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Produz análise prévia de risco de solução de IA antes da contratação ou uso, confrontando finalidade, regime da UF, dados, fornecedor, arquitetura, supervisão, logs, incidentes e reversibilidade. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar análise de risco de IA, contratar ferramenta, validar fornecedor, piloto de IA, mapa de riscos, uso permitido, dados do acervo, anonimização, risco à fé pública ou dossiê para a Corregedoria.
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Estrutura a discussão sobre prazos de carência, Cobertura Parcial Temporária (CPT), Declaração de Saúde e doença/lesão preexistente em plano de saúde, além da cobertura de urgência e emergência (Lei 9.656 art. 35-C, Súmula 597/STJ) e o status controverso da Resolução CONSU 13/1998 — sem afirmar que o STJ decidiu o mérito de sua legalidade, pois não decidiu (só anulou por vício processual em 2020). Aciona: carência abusiva, negativa por doença preexistente, CPT, declaração de saúde, urgência e emergência negada, internação de urgência sem carência cumprida.
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Entrevista conversacional breve (5-10 minutos) que aprende como sua equipe opera em banking/fintech/cripto — estrutura organizacional, produtos, reguladores, limites de risco — e escreve seu perfil de prática em CLAUDE.md.
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Determina se uma causa de consumo cabe no Juizado Especial Cível ou deve ir para a Justiça comum. Aplica o teste do objeto da prova (não o direito material), a alçada de 40 salários mínimos com a renúncia ao crédito excedente, as causas excluídas por matéria, quem pode ser parte — inclusive MEI, ME e EPP como autores — e como o fornecedor argui incompetência com chance real de êxito. Aciona: definir o foro certo antes de ajuizar, avaliar se a causa é complexa demais para o Juizado, checar se o autor pessoa jurídica pode propor no JEC, montar defesa de incompetência.
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Triage de ativo virtual — Lei 14.478/2022 (Marco Legal dos Criptoativos), VASP (prestadora de serviços), classificação como valor mobiliário (CVM), custody, AML/PLD (Lei 9.613/1998). Pergunta pelo ativo, retorna classificação e gaps.
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Análise de conformidade — Lei 12.865/2013 (instituição de pagamento e arranjo de pagamento), Resoluções do BCB, Pix, verificação de exigências regulatórias por tipo de arranjo. Classifica sua operação e lista gaps conhecidos.
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Classifica o uso de IA na serventia segundo cinco posturas estaduais: PI facultativa com rol aberto, MT proibitiva, MA permissiva com rol fechado, AM permissiva sob homologação prévia hoje inexistente e as outras 23 UFs sem norma estadual localizada. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar usar IA no cartório, ferramenta de IA, minuta automática, análise documental, qualificação, chatbot, fornecedor, homologação, treinamento com acervo ou autorização estadual.
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Trata da revelia no JEC — que não é automática, mesmo com ausência do réu — e da contestação oral ou escrita. Cobre a revelia da pessoa jurídica que contesta mas não comparece, a vedação de reconvenção com a alternativa do pedido contraposto, e a vedação de intervenção de terceiro e de assistência, que impede a denunciação da lide. Aciona: avaliar se a ausência do fornecedor gera revelia, redigir contestação no JEC, formular pedido contraposto, avaliar se cabe trazer terceiro (fabricante, seguradora) ao processo.
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Entrevista inicial do advogado pra popular o practice profile (CLAUDE.md) do plugin previdenciario-legal-br. Roda na primeira execucao do plugin, captura identidade OAB, JEF/TRF predominante, foco de atuacao (previdenciario puro, acidentario, assistencial), tipos de beneficio mais frequentes, perfil de cliente tipico e marcos regulatorios monitorados. Modo --quick (2-3 min) desbloqueia uso; --full (10-15 min) coleta contexto completo; --redo refaz do zero.
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A representação das autarquias e fundações públicas federais pela ótica do ente — a frente da Procuradoria-Geral Federal, incluído o contencioso previdenciário visto do lado da autarquia. Traz o que a LC 73/93 fixa sobre esses órgãos (art. 2º §3º, vinculados à AGU; art. 17, com a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e a inscrição dos próprios créditos em dívida ativa; art. 18, que manda aplicar o art. 11 no consultivo), a prerrogativa processual que o CPC 183 e o 496 estendem expressamente às autarquias e fundações de direito público, e a transação própria dessa camada — a do art. 1º §4º III e do Capítulo III-A da Lei 13.988/2020, de relevante interesse regulatório, criado pela Lei 14.973/2024. Marca em amarelo o que depende da Lei 10.480/2002, que está fora dos anexos, e mantém a fronteira dura com o plugin do segurado. Aciona: "quem representa autarquia federal", "defesa do INSS", "dívida ativa de autarquia", "transação de autarquia", "PGF ou PGFN?", "fundação pública federal em juízo".
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A dívida ativa do Estado da inscrição até a decisão de cobrar: o que a LEF define como dívida ativa e o efeito da inscrição como ato de controle da legalidade que suspende a prescrição por 180 dias (art. 2º §3º), os seis requisitos do Termo de Inscrição e da CDA (art. 2º §§5º-6º) lidos como checklist de vícios que anulam o título, a emenda ou substituição da CDA até a decisão de primeira instância com devolução do prazo de embargos (§8º), a presunção **relativa** de certeza e liquidez (art. 3º) e quem pode figurar no polo passivo (art. 4º). Trata o peso do ICMS na carteira, a decisão entre ajuizar, protestar ou não cobrar — com os números medidos que a sustentam — e separa decadência (antes da inscrição) de prescrição (depois). Aciona: "inscrever em dívida ativa", "requisitos da CDA", "nulidade da CDA", "substituir a certidão", "presunção de liquidez", "vale a pena ajuizar", "carteira da dívida ativa", "prescrição do crédito".
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O rito da Lei 6.830/80 ponta a ponta pela ótica de quem cobra: a inscrição em dívida ativa como ato de controle de legalidade que suspende a prescrição por 180 dias (art. 2º §3º), os seis requisitos do Termo de Inscrição e da CDA e o vício que se emenda até a decisão de primeira instância com devolução do prazo de embargos (§8º), presunção relativa de certeza e liquidez (art. 3º), legitimados (art. 4º), competência absoluta que exclui o juízo universal (art. 5º), o despacho que já é ordem de citação, penhora, arresto e avaliação (art. 7º), citação e interrupção da prescrição (art. 8º), garantias e ordem de penhora (arts. 9º e 11), embargos só após garantia (art. 16), leilão e adjudicação — e onde a LEF diverge do CPC. Aciona: "execução fiscal", "CDA", "dívida ativa", "penhora", "embargos à execução fiscal", "citação do executado", "leilão", "rito da LEF".
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Benefício fiscal de ICMS pela ótica do Estado, com o achado que muda o parecer: o **art. 31-A da LC 87/1996, incluído pela LC 214/2025**, está no anexo verbatim e determina que, de 2029 a 2032, as alíquotas caiam 10%, 20%, 30% e 40% sobre as vigentes em 31/12/2028 — e que **os benefícios e incentivos fiscais ou financeiros sejam reduzidos na mesma proporção** (§§2º-4º), com o CONFAZ disciplinando a matéria por **maioria simples** (§§5º-6º) e alcance expresso sobre os benefícios do art. 3º da **LC 160, de 7 de agosto de 2017** (§7º). Trata a exigência de deliberação conjunta entre os Estados, o que o anexo prova e o que exige conferência na fonte, e a glosa de crédito pelo Estado de destino com a postura honesta sobre o risco da glosa unilateral. Aciona: "benefício fiscal", "incentivo fiscal", "guerra fiscal", "CONFAZ", "convênio ICMS", "LC 160", "convalidação", "glosa de crédito", "crédito presumido", "isenção de ICMS", "o benefício sobrevive à reforma?".
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O ICMS pela ótica do fisco estadual, com cada dispositivo lido no anexo verbatim da Lei Kandir (LC 87/1996): incidência e não-incidência (arts. 1º-3º), contribuinte e responsável (arts. 4º-6º), substituição tributária com a base do art. 8º, o acordo interestadual do art. 9º e a restituição do fato gerador presumido não realizado (art. 10), local, momento e base (arts. 11-13) e o crédito (arts. 19, 20 e 23). Traz as duas armadilhas que decidem caso: a transferência entre estabelecimentos do mesmo titular deixou de ser fato gerador (ADC 49 + LC 204/2023) e o compilado do Planalto marca o revogado como omitido. Fecha com o aviso obrigatório da transição — o ICMS se extingue em 2033. Aciona: "fato gerador do ICMS", "quem é contribuinte", "substituição tributária", "local da operação", "base de cálculo do ICMS", "crédito de ICMS", "transferência entre filiais".
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Os dois tributos estaduais que **não têm lei nacional**: o IPVA e o ITCMD são instituídos pela lei de cada Estado, e por isso esta skill inverte o método — em vez de afirmar regra, ela PERGUNTA a lei local antes de qualquer tese. Traz a trava P5 em destaque, o questionário obrigatório de levantamento (fato gerador, base, alíquota, isenções, responsabilidade solidária, prazos, lançamento e decadência), o que a Constituição fixa e o que ela devolve ao Estado, e a separação entre o que muda por Estado e o que é comum às três esferas (rito da execução fiscal, requisitos da CDA, prescrição, prerrogativas processuais e precatório). Registra também que o cronograma da reforma tributária alcança o ICMS, e não estes dois — não confundir horizonte de tributo. Aciona: "IPVA", "ITCMD", "imposto sobre herança", "doação", "causa mortis", "transmissão de bens", "propriedade de veículo", "alíquota do IPVA", "isenção de IPVA", "qual a lei do meu Estado".
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Redirecionamento da execução fiscal contra sócio e sucessor com a rede completa, não só a porta de entrada: Súmula 435/STJ (presunção de dissolução irregular quando a empresa deixa de funcionar no domicílio fiscal sem comunicar) mais os cinco temas que a delimitam — 630 (a dissolução irregular basta), 981 (atinge quem tinha poder de administração NA DATA da dissolução, ainda que sem gerência no fato gerador) e 1.049 (sucessão por incorporação não informada permite redirecionar sem alterar a CDA), que ABREM; contra 962 (não se redireciona contra quem se retirou regularmente antes) e 97 (para atingir quem se retirou é preciso provar excesso de poderes ou infração à lei), que FECHAM. Entrega tabela cenário → cabe redirecionar? → base. Aciona: "redirecionar", "sócio-gerente", "dissolução irregular", "Súmula 435", "Tema 981", "sucessão empresarial".
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A skill dona do cronograma da EC 132/2023 + LC 214/2025 aplicado ao ICMS, com as duas camadas reconciliadas: 2026 ano-teste; 2027-2028 CBS à referência menos 0,1 p.p. e IBS 0,1%; em 2029-2032, participações IBS/ICMS-ISS de 10/90, 20/80, 30/70 e 40/60; **2033 extinção do ICMS**; e o texto que o executa dentro da própria Lei Kandir — o **art. 31-A, incluído pela LC 214/2025**, que reduz as alíquotas em 10%, 20%, 30% e 40% nos exercícios de 2029 a 2032 sobre as vigentes em 31/12/2028, alcança inclusive combustíveis monofásicos e as alíquotas das Resoluções 22/1989 e 13/2012 do Senado, e manda reduzir na mesma proporção os benefícios e incentivos fiscais. Responde o que acontece com a dívida ativa já constituída, o que a procuradoria precisa observar por exercício, e o que **não** foi coletado e sai como `[VERIFICAR]`. Aciona: "reforma tributária", "IBS", "CBS", "quando acaba o ICMS", "2033", "transição", "EC 132", "LC 214", "o que acontece com a execução".
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O cronograma da EC 132/2023 e da LC 214/2025 aplicado ao ISS, com os anos e percentuais exatos do anexo e com o dispositivo que opera a queda dentro da própria LC 116: o art. 8º-B, incluído pela LC 214/2025, que reduz as alíquotas do imposto em 10, 20, 30 e 40 por cento das vigentes em 31 de dezembro de 2028, nos exercícios de 2029 a 2032, com os benefícios fiscais reduzidos na mesma proporção. Responde as três perguntas que o procurador municipal faz: o que muda no lançamento de hoje (nada — 2026 é ano-teste e o ISS segue exigível), o que acontece com a dívida ativa de ISS já constituída (segue exigível e executável, o estoque não evapora com a extinção do tributo) e o que o Município precisa observar na transição, de benefício com prazo longo a contrato com cláusula tributária. Aciona: "reforma tributária", "ISS vai acabar?", "IBS", "cronograma da transição", "2033", "benefício de ISS depois de 2029", "a dívida ativa de ISS continua valendo?".
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Use when BC RTB/tribunal JR, Form 66, stay, or ATA s.57/s.58 work is needed. Patent unreasonableness path for RTB.
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Use when interpreting specific OEA (R.S.O. 1990, c. E.26) provisions — compensation under s.13-18, procedural requirements under s.5-12, hearing and appeal timelines under s.23-30, or applying leading case law (Antrim, Highway Properties, Gossen, Diggon-Hibben, Crombie) to a statutory question. Statutory interpretation, not negotiation tactics or valuation.
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Guides compliance with Canada's Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA, S.C. 2000, c. 5). Covers the 10 fair information principles in Schedule 1, consent requirements, cross-border transfer obligations, breach notification under Division 1.1, and OPC enforcement. Keywords: PIPEDA, Canada privacy, fair information principles, OPC, breach notification, cross-border transfer, consent.
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Load this skill whenever the project contains in-page anchor links, skip links, fragment identifiers, or heading links. Under no circumstances omit accessible anchor-link requirements when such links exist. Ensure every anchor link has meaningful text, a reachable target, and a visible focus indicator. Apply these rules when creating or reviewing any in-page navigation.
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Load this skill whenever the project contains dynamic content updates, status messages, alerts, notifications, loading indicators, or any use of aria-live, role="status", role="alert", or role="log". Under no circumstances add or modify live-region markup without applying these rules. Prioritize correct politeness levels and avoid redundant announcements. Never use a fixed-delay clear-and-reinsert workaround — no standard guarantees it works.
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Load this skill whenever the project contains audio or video content, media players, podcasts, video embeds, or any <audio>/<video> elements. Under no circumstances publish audio or video without captions, transcripts, and audio descriptions where required. Absolutely always apply WCAG 1.2 criteria for time-based media.
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Load this skill when configuring axe-core scans, reviewing automated accessibility test results, or writing tests that use @axe-core/playwright, @axe-core/react, or similar integrations. Provides a quick reference to axe 4.x rule IDs, their WCAG mapping, and default severity levels.
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Load this skill whenever you are filing, reviewing, or generating accessibility bug reports — whether from automated tool output, manual testing, user reports, or testing with disabled people. The purpose of this skill is to make accessibility findings easier to report accurately, connect them to real people and tasks, and let developers reproduce, understand, and fix them without unnecessary back-and-forth. Absolutely always describe the barrier and its task impact before citing a WCAG criterion. Under no circumstances guess a disability diagnosis, treat automated tool output as a conformance conclusion, or expose secrets/personal data in a report.
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Load this skill whenever the project contains charts, graphs, data visualizations, infographics, or any visual representation of data (bar charts, line charts, pie charts, scatter plots, dashboards). Under no circumstances render a chart without a text alternative, data table, or summary. Prioritize conveying the same information through non-visual means.
LazyCats-dev/ao3-podfic-posting-helper
Load this skill when configuring or reviewing CI/CD pipelines, GitHub Actions workflows, or automated testing setups. Ensures accessibility regressions are caught before code reaches production by enforcing quality gates, structured reporting, and layered automated + manual testing across all pages and user preferences.
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Audit live URLs using Playwright and Axe combined with WCAG skills
LazyCats-dev/ao3-podfic-posting-helper
Load this skill whenever the project contains text, UI components, icons, form controls, data visualisations, or focus indicators — in short, almost every project. Under no circumstances hard-code colour values without verifying contrast ratios. Absolutely always ensure text meets 4.5:1, large text meets 3:1, and non-text UI elements meet 3:1 against adjacent colours. Test in light mode, dark mode, and forced-colors (high contrast) mode.
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