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analise-previa-de-risco-de-solucao-de-ia-sbroggioadv

Verified

Produz análise prévia de risco de solução de IA antes da contratação ou uso, confrontando finalidade, regime da UF, dados, fornecedor, arquitetura, supervisão, logs, incidentes e reversibilidade. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar análise de risco de IA, contratar ferramenta, validar fornecedor, piloto de IA, mapa de riscos, uso permitido, dados do acervo, anonimização, risco à fé pública ou dossiê para a Corregedoria.

Análise prévia de risco de solução de IA

Camada C6. Analisar antes de contratar ou utilizar. A análise organiza decisão humana; não autoriza função proibida.

Anexos e skills obrigatórios

  • context/ia-por-uf.md — permissões, proibições e contradições estaduais;
  • context/prov-cnj-213-2026-e-anexos.md — piso federal de segurança, acervo e continuidade;
  • context/res-cnj-615-2025-recorte-dados.md — referência indireta quando houver remissão;
  • context/travas-defasagem.md — endereços e lacunas;
  • regime-de-ia-da-uf, diagnostico-de-conformidade-de-ia e clausulas-contratuais-de-fornecedor-de-ia.

Endereço normativo correto

No MT, exigir análise de risco antes da contratação ou utilização pelo Provimento 1/2026-GAB-CGJ, art. 7º, I. Não atribuir esse inciso ao Provimento CN 213/2026: seu art. 7º não possui incisos I e II e estabelece o piso federal de conformidade com a LGPD, registro das operações, encarregado quando aplicável e comunicação de incidentes.

No AM, integrar a análise ao inventário do art. 165, com solução, fabricante, versão, fornecedor, fluxo completo dos dados, controles e riscos, atualizado semestralmente. No MA, aplicar os arts. 172, 176 e 177 aos riscos de dados, auditabilidade e mitigação. No PI, documentar a validação periódica de eficácia e segurança do art. 103, II, sem inventar uma análise prévia nominada.

Nas outras 23 UFs, tratar o artefato como boa prática antecipatória apoiada no piso federal, não como obrigação estadual de IA. A Resolução 615/2025 não vincula a serventia por força própria.

Entradas mínimas

Coletar sem dados pessoais de caso:

  • UF, classe, situação da delegação e data;
  • solução, versão, fabricante, fornecedor e modelo de contratação;
  • finalidade e função concreta;
  • origem, natureza, categoria, destino e fluxo dos dados;
  • retenção, treinamento, compartilhamento e acesso do fornecedor;
  • arquitetura local, externa, nuvem ou híbrida;
  • usuários, supervisão e decisão humana;
  • logs, auditoria, resposta a incidentes, reversibilidade e portabilidade.

Bloquear a conclusão se a finalidade estiver vaga, o fluxo de dados for desconhecido ou o fornecedor não provar as condições contratuais.

Teste de admissibilidade antes da pontuação

  1. Rotear a UF.
  2. Comparar a função com o rol permitido e as vedações locais.
  3. Bloquear função proibida sem tentar compensá-la com controle técnico.
  4. No AM, bloquear solução sem homologação prévia comprovada.
  5. No MT, bloquear qualificação, interpretação, enquadramento, sugestão decisória, treinamento com acervo e processamento externo de dados não anonimizados.
  6. No MA, limitar aos cinco usos do art. 171 e exigir cumulativamente as condições do fornecedor.

Somente avaliar risco residual depois de superar o gate jurídico. Risco baixo não transforma uso proibido em permitido.

Matriz de risco

Classificar e justificar, com evidência:

EixoPergunta de controle
função e fé públicaa ferramenta cria aparência de ato ou influencia decisão reservada?
dadoshá minimização, base, anonimização e segregação comprováveis?
treinamento e retençãoentradas, saídas ou inferências alimentam modelo ou permanecem no fornecedor?
fornecedorhá auditabilidade, suporte, histórico e conformidade documentada?
segurançacriptografia, acesso, logs e resposta a incidentes atendem à classe?
supervisãoexiste revisão humana integral e responsável identificado?
continuidadeRPO, RTO, backup e restauração são demonstráveis?
saídaportabilidade integral e reversibilidade independem da anuência do fornecedor?
vieses e erroshá teste, contestação, correção e rastreabilidade?

Registrar probabilidade, impacto, evidência, controle, risco residual, responsável e decisão. Não gerar escore sem explicar a escala nem substituir decisão do titular.

Artefato de saída

Entregar identificação da solução e versão, regime aplicável, usos permitidos/proibidos, mapa de dados, matriz de riscos, controles exigidos, risco residual, lacunas, decisão humana aprovar | aprovar com condições | rejeitar | bloqueado e data de revisão. No AM, incluir a atualização semestral do inventário.

Reprovação automática

  • citar “Prov. CNJ 213, art. 7º, I”;
  • analisar depois da contratação no MT;
  • pontuar risco antes de testar legalidade do uso;
  • autorizar função proibida por ter risco baixo;
  • omitir versão ou fluxo de dados no AM;
  • tratar a Resolução 615 como vínculo direto;
  • usar dados reais do acervo no teste;
  • declarar certificado de conformidade.
reverse-engineer-anythingmorluto/reaReverse engineer native, managed, Electron/JavaScript, packaged, firmware, and browser targets with REA, and build agent environments (AgentEnv bundles) of web applications from a live instance or a capture, and of Linux desktop apps with a task from a request. Use shipped-artifact or requested runtime evidence to explain features, compare versions, decompile code, or guide a reconstruction. Skip REA for ordinary source-repository architecture analysis.Stars: 472kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
diagnosing-superpowersobra/superpowersUse when a superpowers session went wrong and your human partner wants to know why — repeated work, ignored plans, stumbles, poor results, a skill that didn't fire, "it took too long", "why is it so expensive", "what is it doing" — or wants to build a bug report for the superpowers maintainers, for the current session or a past one identified by id or path, on any harness.Stars: 323kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
dispatching-parallel-agentsobra/superpowersUse when facing 2+ independent tasks that can be worked on without shared state or sequential dependenciesStars: 323kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
executing-plansobra/superpowersUse when executing an implementation plan in the current session as the implementer yourself — your human partner chose inline execution, or no subagent tool is availableStars: 323kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall