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varredura-jurisprudencial-orgao-sbroggioadv

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VARREDURA-JURISPRUDENCIAL-ORGAO — Camada C3 do prisma-julgador-os. Busca a jurisprudência DO ÓRGÃO/RELATOR identificado na C1 usando o filtro nativo quando existe (STJ e STF: campo "Ministro" ✅; 1º/2º grau: consulta pública do tribunal 🟡, sempre declarando a via) e valida CADA precedente com a disciplina do juris-adv-os — WebFetch real, número do processo + trecho de ementa presentes na página, status ✅/⚠️/🔴; NUNCA ✅ sem fetch; falha técnica vira "não verificada", nunca 🔴 por palpite. Extrai de cada precedente validado o FUNDAMENTO que o órgão usou (não só o resultado) e documenta todas as queries tentadas. Trava R2: as camadas C4-C5 só citam o que esta skill coletou. Aciona: "jurisprudência do órgão", "o que essa câmara já decidiu", "julgados do relator", "precedentes dessa vara", "/juris-do-orgao", ou automaticamente no pipeline /prisma após o perfil estatístico.

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name: varredura-jurisprudencial-orgao-sbroggioadv
title: VARREDURA-JURISPRUDENCIAL-ORGAO — Jurisprudência do órgão, validada por fetch real
description: 'VARREDURA-JURISPRUDENCIAL-ORGAO — Camada C3 do prisma-julgador-os. Busca a jurisprudência DO ÓRGÃO/RELATOR identificado na C1 usando o filtro nativo quando existe (STJ e STF: campo "Ministro" ✅; 1º/2º grau: consulta pública do tribunal 🟡, sempre declarando a via) e valida CADA precedente com a disciplina do juris-adv-os — WebFetch real, número do processo + trecho de ementa presentes na página, status ✅/⚠️/🔴; NUNCA ✅ sem fetch; falha técnica vira "não verificada", nunca 🔴 por palpite. Extrai de cada precedente validado o FUNDAMENTO que o órgão usou (não só o resultado) e documenta todas as queries tentadas. Trava R2: as camadas C4-C5 só citam o que esta skill coletou. Aciona: "jurisprudência do órgão", "o que essa câmara já decidiu", "julgados do relator", "precedentes dessa vara", "/juris-do-orgao", ou automaticamente no pipeline /prisma após o perfil estatístico.'
author: sbroggioadv
author_url: https://github.com/sbroggioadv/prisma-julgador-os-marketplace/tree/main/prisma-julgador-os/skills/varredura-jurisprudencial-orgao
license: MIT
version: 0.1.0
execution_mode: open
jurisdiction: br
practice: litigation
language: pt
---

# VARREDURA-JURISPRUDENCIAL-ORGAO — Jurisprudência do órgão, validada por fetch real

## 1. Papel na cadeia (C3)

Recebe da C1 o órgão/relator identificado (sempre rotulado **SUGERIDO** até o usuário confirmar —
trava R4) e entrega às camadas C4-C5 o único corpus que elas podem citar: precedentes DAQUELE
órgão, cada um validado por WebFetch real, com o **fundamento** extraído.

> **TRAVA R2 — EM DESTAQUE** (`context/travas-prisma.md`): zero fabricação de precedente, relator
> ou número de processo — fetch real sempre. **As camadas seguintes (`matriz-aderencia-tese`,
> `reescrita-orientada-peca` e as 3 vozes) só citam o que ESTA skill coletou com fetch
> bem-sucedido.** Precedente que não está neste corpus não existe para o pipeline — ninguém
> completa de memória.

## 2. Pré-requisitos

- Órgão identificado pela `identificar-orgao-julgador` (código/nome) e, se houver, nome do
  relator amarrado pela `amarrar-nome-do-relator` **com o selo da via**.
- Tese(s) da peça (1-2 frases por tese).
- Sem identificação da C1 → rodar a C1 primeiro. Esta skill não adivinha órgão.

## 3. Etapa 1 — Montar as queries com o filtro certo (e o selo da via)

A via de filtro por relator nunca é inventada — vem da tabela verificada de
`context/fontes-por-relator.md`:

| Alvo | Via de filtro | Selo | Uso |
|---|---|---|---|
| **STJ** | Campo **"Ministro"** da pesquisa avançada (scon.stj.jus.br) — relator, revisor ou relator p/ acórdão | ✅ | Filtro nativo oficial: usar direto |
| **STF** | Filtro **"Ministro"** (portal.stf.jus.br/jurisprudencia) — relatou, redigiu ou decidiu monocraticamente | ✅ | Filtro nativo oficial: usar direto |
| **1º/2º grau** (TJs/TRFs/TRTs) | Consulta pública do tribunal (esaj/e-proc/projudi) e campo "Juiz" do PJe | 🟡 | Via confirmada por fonte secundária — **declarar a via na saída** e avisar que o usuário confere no sistema do tribunal |

Regras de query (disciplina do `buscar-jurisprudencia` do `juris-adv-os`):

1. Termos jurídicos exatos aspeados + dispositivo legal + relator/órgão + `site:` oficial.
2. Fontes oficiais primeiro; agregadores (JusBrasil/Escavador) apenas complemento, sempre
   marcados `AGREGADOR — conferir no tribunal`.
3. **Máximo 6 queries por tese.** Zero resultado não é falha: registrar e declarar — nunca forçar.
4. Sem via que amarre o nome (ou nome não confirmado) → buscar pelo **órgão** (câmara/vara) e
   rotular o corpus **"jurisprudência do órgão, sem nome"** (trava TV1 — o DataJud e esta
   varredura perfilam o órgão, nunca a pessoa).

## 4. Etapa 2 — Validar CADA precedente (disciplina literal do `validar-jurisprudencia`)

Para cada precedente candidato, o protocolo do motor `juris-adv-os`, sem afrouxar:

1. **WebFetch real na URL declarada** — capturar HTTP status + conteúdo.
2. **3 evidências na página:** **(a)** número do processo literal; **(b)** trecho de ementa
   transcrito presente (literal ou ~95% — diferenças só de acento/quebra de linha);
   **(c)** metadados — órgão julgador, relator e data batem.
3. **Status:**

| Status | Quando emitir |
|---|---|
| ✅ VALIDADA | Fetch 200 + (a) + (b) + (c) todos presentes |
| ⚠️ PARCIAL | Fetch 200, mas ementa parafraseada / 1 metadado diverge / fonte é agregador |
| 🔴 NÃO VALIDADA | A página **abriu** e o número do processo ou a ementa **não estão nela** |
| ⏸️ NÃO VERIFICADA | Falha **técnica** do fetch (timeout, anti-bot, JS-heavy, sem rede) — não confirma nem desmente |

> **Regra de bloqueio (herdada literal do `validar-jurisprudencia`): NUNCA emita ✅ se algum dos
> 3 itens (a/b/c) falhar. Em dúvida, rebaixa para ⚠️.**

**Falha técnica ≠ falsidade:** 🔴 é reservado à evidência negativa — a página carregou e o dado
não está lá. Timeout/anti-bot/JS-heavy → **"NÃO VERIFICADA (falha técnica)"**, nunca 🔴 por
palpite. Para efeito da trava R2, precedente não verificado **também não entra** no corpus
citável — mas o relatório distingue os dois estados, porque a ação recomendada é diferente
(reconsultar × descartar).

4. **Agregador com link para o tribunal** → segundo fetch no link oficial: confirmou → ✅ com
   observação `confirmado também na fonte oficial`; divergiu → ⚠️ `agregador divergente do oficial`.

## 5. Etapa 3 — Extrair o FUNDAMENTO (o que a matriz precisa)

Resultado sem fundamento não serve à `matriz-aderencia-tese`. De cada precedente validado:

```markdown
### [N] [Tribunal · órgão · nº do processo]
- **Status:** ✅/⚠️ · **Fonte:** [URL] · **Fetch:** HTTP [status]
- **Via de filtro + selo:** [STJ "Ministro" ✅ | STF "Ministro" ✅ | consulta do tribunal 🟡 | busca por órgão]
- **Resultado:** acolheu | rejeitou | parcial [a tese em questão]
- **FUNDAMENTO usado pelo órgão:** [dispositivo legal + tese/precedente que o órgão invocou —
  extraído do texto que o fetch trouxe, nunca deduzido]
- **Trecho literal da ementa que sustenta:**
  > [3-8 linhas transcritas, sem paráfrase]
- **Relator e data de julgamento (como constam na página):** [...]
```

Se a ementa validada mostra só o resultado e não revela o fundamento, registrar:
**"fundamento não aferível pela ementa — inteiro teor não coletado"**. A matriz recebe a célula
como parcial; ninguém a preenche por dedução.

## 6. Etapa 4 — Documentar as queries (auditabilidade)

O relatório fecha com a tabela de **todas** as queries tentadas — incluídas as que retornaram zero:

| # | Query | Fonte/via | Selo da via | Resultados | Aproveitados |
|---|---|---|---|---|---|

Zero achado em via ✅ é informação (o órgão pode nunca ter enfrentado a tese) — vira
**"sem dado do órgão"** na matriz, nunca é maquiado.

## 7. Saída final

```markdown
## Corpus do órgão — [órgão/relator · rótulo SUGERIDO ou CONFIRMADO]
**Coletado em:** [DD/MM/AAAA HH:MM] · **Via de filtro + selo:** [...]
**Precedentes:** [N] ✅ · [N] ⚠️ · [N] 🔴 · [N] não verificados (falha técnica)

[precedentes estruturados — §5]
[tabela de queries — §6]

⚠️ Corpus citável pelas camadas C4-C5: SOMENTE os ✅ (⚠️ entra apenas com o rótulo
PARCIAL e aviso de conferência). 🔴 e não verificados NÃO entram.
```

## 8. Fallback MCP (opcional, nunca dependência)

Com firecrawl MCP configurado, `firecrawl_scrape` pode substituir o WebFetch que falhou por
anti-bot/JS-heavy. **Sem MCP, não falhe:** o plugin funciona stock com WebSearch + WebFetch
nativos; a falha técnica vira "NÃO VERIFICADA" e é declarada.

## Travas desta skill

- **R2 (núcleo):** nenhum precedente sem fetch real; C4-C5 só citam este corpus.
- **R4:** o órgão desta varredura é o SUGERIDO/confirmado pela C1 — o rótulo acompanha a saída.
- **R3:** a saída descreve o padrão público do órgão no exercício da função — nunca "prevê o
  juiz X", nunca promessa de resultado.
- **R7:** autos sob segredo de justiça (art. 189 CPC) não são contornados — a varredura opera
  apenas sobre jurisprudência pública.
- **TV1:** sem via que amarre o nome, o corpus é "do órgão, sem nome" — nunca vendido como
  perfil de pessoa.

**Cross-links:** a `matriz-aderencia-tese` consome este corpus · o `relatorio-de-risco`
consolida · número/percentual com n + IC é território do `perfil-estatistico-orgao` · citação
avulsa fora do órgão → `juris-adv-os` · integridade/autenticidade do documento →
`blindagem-peticao-os` (fronteira: o prisma nunca declara autenticidade).
writing-skillsobra/superpowersUse when creating new skills, editing existing skills, or verifying skills work before deploymentStars: 323kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
xlsxanthropics/skillsUse this skill any time a spreadsheet file is the primary input or output. This means any task where the user wants to: open, read, edit, or fix an existing .xlsx, .xlsm, .xltx, .csv, or .tsv file (e.g., adding columns, computing formulas, formatting, charting, cleaning messy data); create a new spreadsheet from scratch or from other data sources; or convert between tabular file formats. Trigger especially when the user references a spreadsheet file by name or path — even casually (like "the xlsx in my downloads") — and wants something done to it or produced from it. Also trigger for cleaning or restructuring messy tabular data files (malformed rows, misplaced headers, junk data) into proper spreadsheets. The deliverable must be a spreadsheet file. Do NOT trigger when the primary deliverable is a Word document, HTML report, standalone Python script, database pipeline, or Google Sheets API integration, even if tabular data is involved.Stars: 198kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
shipping-and-launchaddyosmani/agent-skillsPrepares production launches. Use when preparing to deploy to production, or when asking what needs to be in place before shipping. Use when you need a pre-launch checklist, when setting up monitoring, when planning a staged rollout, or when you need a rollback strategy.Stars: 119kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
childhoodthedotmack/claude-memBabysit a shipped release after merge, publication, or deployment. Verify published packages, production behavior, installed plugins, and late CI or user reports until the observation window is clean; use babysit for PR readiness before release.Stars: 118kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall