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varredura-jurisprudencial-orgao-sbroggioadv
VerifiedVARREDURA-JURISPRUDENCIAL-ORGAO — Camada C3 do prisma-julgador-os. Busca a jurisprudência DO ÓRGÃO/RELATOR identificado na C1 usando o filtro nativo quando existe (STJ e STF: campo "Ministro" ✅; 1º/2º grau: consulta pública do tribunal 🟡, sempre declarando a via) e valida CADA precedente com a disciplina do juris-adv-os — WebFetch real, número do processo + trecho de ementa presentes na página, status ✅/⚠️/🔴; NUNCA ✅ sem fetch; falha técnica vira "não verificada", nunca 🔴 por palpite. Extrai de cada precedente validado o FUNDAMENTO que o órgão usou (não só o resultado) e documenta todas as queries tentadas. Trava R2: as camadas C4-C5 só citam o que esta skill coletou. Aciona: "jurisprudência do órgão", "o que essa câmara já decidiu", "julgados do relator", "precedentes dessa vara", "/juris-do-orgao", ou automaticamente no pipeline /prisma após o perfil estatístico.
VARREDURA-JURISPRUDENCIAL-ORGAO — Jurisprudência do órgão, validada por fetch real
1. Papel na cadeia (C3)
Recebe da C1 o órgão/relator identificado (sempre rotulado SUGERIDO até o usuário confirmar — trava R4) e entrega às camadas C4-C5 o único corpus que elas podem citar: precedentes DAQUELE órgão, cada um validado por WebFetch real, com o fundamento extraído.
TRAVA R2 — EM DESTAQUE (
context/travas-prisma.md): zero fabricação de precedente, relator ou número de processo — fetch real sempre. As camadas seguintes (matriz-aderencia-tese,reescrita-orientada-pecae as 3 vozes) só citam o que ESTA skill coletou com fetch bem-sucedido. Precedente que não está neste corpus não existe para o pipeline — ninguém completa de memória.
2. Pré-requisitos
- Órgão identificado pela
identificar-orgao-julgador(código/nome) e, se houver, nome do relator amarrado pelaamarrar-nome-do-relatorcom o selo da via. - Tese(s) da peça (1-2 frases por tese).
- Sem identificação da C1 → rodar a C1 primeiro. Esta skill não adivinha órgão.
3. Etapa 1 — Montar as queries com o filtro certo (e o selo da via)
A via de filtro por relator nunca é inventada — vem da tabela verificada de
context/fontes-por-relator.md:
| Alvo | Via de filtro | Selo | Uso |
|---|---|---|---|
| STJ | Campo "Ministro" da pesquisa avançada (scon.stj.jus.br) — relator, revisor ou relator p/ acórdão | ✅ | Filtro nativo oficial: usar direto |
| STF | Filtro "Ministro" (portal.stf.jus.br/jurisprudencia) — relatou, redigiu ou decidiu monocraticamente | ✅ | Filtro nativo oficial: usar direto |
| 1º/2º grau (TJs/TRFs/TRTs) | Consulta pública do tribunal (esaj/e-proc/projudi) e campo "Juiz" do PJe | 🟡 | Via confirmada por fonte secundária — declarar a via na saída e avisar que o usuário confere no sistema do tribunal |
Regras de query (disciplina do buscar-jurisprudencia do juris-adv-os):
- Termos jurídicos exatos aspeados + dispositivo legal + relator/órgão +
site:oficial. - Fontes oficiais primeiro; agregadores (JusBrasil/Escavador) apenas complemento, sempre
marcados
AGREGADOR — conferir no tribunal. - Máximo 6 queries por tese. Zero resultado não é falha: registrar e declarar — nunca forçar.
- Sem via que amarre o nome (ou nome não confirmado) → buscar pelo órgão (câmara/vara) e rotular o corpus "jurisprudência do órgão, sem nome" (trava TV1 — o DataJud e esta varredura perfilam o órgão, nunca a pessoa).
4. Etapa 2 — Validar CADA precedente (disciplina literal do validar-jurisprudencia)
Para cada precedente candidato, o protocolo do motor juris-adv-os, sem afrouxar:
- WebFetch real na URL declarada — capturar HTTP status + conteúdo.
- 3 evidências na página: (a) número do processo literal; (b) trecho de ementa transcrito presente (literal ou ~95% — diferenças só de acento/quebra de linha); (c) metadados — órgão julgador, relator e data batem.
- Status:
| Status | Quando emitir |
|---|---|
| ✅ VALIDADA | Fetch 200 + (a) + (b) + (c) todos presentes |
| ⚠️ PARCIAL | Fetch 200, mas ementa parafraseada / 1 metadado diverge / fonte é agregador |
| 🔴 NÃO VALIDADA | A página abriu e o número do processo ou a ementa não estão nela |
| ⏸️ NÃO VERIFICADA | Falha técnica do fetch (timeout, anti-bot, JS-heavy, sem rede) — não confirma nem desmente |
Regra de bloqueio (herdada literal do
validar-jurisprudencia): NUNCA emita ✅ se algum dos 3 itens (a/b/c) falhar. Em dúvida, rebaixa para ⚠️.
Falha técnica ≠ falsidade: 🔴 é reservado à evidência negativa — a página carregou e o dado não está lá. Timeout/anti-bot/JS-heavy → "NÃO VERIFICADA (falha técnica)", nunca 🔴 por palpite. Para efeito da trava R2, precedente não verificado também não entra no corpus citável — mas o relatório distingue os dois estados, porque a ação recomendada é diferente (reconsultar × descartar).
- Agregador com link para o tribunal → segundo fetch no link oficial: confirmou → ✅ com
observação
confirmado também na fonte oficial; divergiu → ⚠️agregador divergente do oficial.
5. Etapa 3 — Extrair o FUNDAMENTO (o que a matriz precisa)
Resultado sem fundamento não serve à matriz-aderencia-tese. De cada precedente validado:
### [N] [Tribunal · órgão · nº do processo]
- **Status:** ✅/⚠️ · **Fonte:** [URL] · **Fetch:** HTTP [status]
- **Via de filtro + selo:** [STJ "Ministro" ✅ | STF "Ministro" ✅ | consulta do tribunal 🟡 | busca por órgão]
- **Resultado:** acolheu | rejeitou | parcial [a tese em questão]
- **FUNDAMENTO usado pelo órgão:** [dispositivo legal + tese/precedente que o órgão invocou —
extraído do texto que o fetch trouxe, nunca deduzido]
- **Trecho literal da ementa que sustenta:**
> [3-8 linhas transcritas, sem paráfrase]
- **Relator e data de julgamento (como constam na página):** [...]
Se a ementa validada mostra só o resultado e não revela o fundamento, registrar: "fundamento não aferível pela ementa — inteiro teor não coletado". A matriz recebe a célula como parcial; ninguém a preenche por dedução.
6. Etapa 4 — Documentar as queries (auditabilidade)
O relatório fecha com a tabela de todas as queries tentadas — incluídas as que retornaram zero:
| # | Query | Fonte/via | Selo da via | Resultados | Aproveitados |
|---|
Zero achado em via ✅ é informação (o órgão pode nunca ter enfrentado a tese) — vira "sem dado do órgão" na matriz, nunca é maquiado.
7. Saída final
## Corpus do órgão — [órgão/relator · rótulo SUGERIDO ou CONFIRMADO]
**Coletado em:** [DD/MM/AAAA HH:MM] · **Via de filtro + selo:** [...]
**Precedentes:** [N] ✅ · [N] ⚠️ · [N] 🔴 · [N] não verificados (falha técnica)
[precedentes estruturados — §5]
[tabela de queries — §6]
⚠️ Corpus citável pelas camadas C4-C5: SOMENTE os ✅ (⚠️ entra apenas com o rótulo
PARCIAL e aviso de conferência). 🔴 e não verificados NÃO entram.
8. Fallback MCP (opcional, nunca dependência)
Com firecrawl MCP configurado, firecrawl_scrape pode substituir o WebFetch que falhou por
anti-bot/JS-heavy. Sem MCP, não falhe: o plugin funciona stock com WebSearch + WebFetch
nativos; a falha técnica vira "NÃO VERIFICADA" e é declarada.
Travas desta skill
- R2 (núcleo): nenhum precedente sem fetch real; C4-C5 só citam este corpus.
- R4: o órgão desta varredura é o SUGERIDO/confirmado pela C1 — o rótulo acompanha a saída.
- R3: a saída descreve o padrão público do órgão no exercício da função — nunca "prevê o juiz X", nunca promessa de resultado.
- R7: autos sob segredo de justiça (art. 189 CPC) não são contornados — a varredura opera apenas sobre jurisprudência pública.
- TV1: sem via que amarre o nome, o corpus é "do órgão, sem nome" — nunca vendido como perfil de pessoa.
Cross-links: a matriz-aderencia-tese consome este corpus · o relatorio-de-risco
consolida · número/percentual com n + IC é território do perfil-estatistico-orgao · citação
avulsa fora do órgão → juris-adv-os · integridade/autenticidade do documento →
blindagem-peticao-os (fronteira: o prisma nunca declara autenticidade).
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