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recusa-e-nota-de-exigencias-por-uf-sbroggioadv
VerifiedResolve a qualificação negativa conforme a UF, preservando quatro regimes de forma, três verbos normativos, conteúdo taxativo da nota do RN e regras opostas sobre exigência superveniente. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar recusar ato, nota de exigências, nota devolutiva, recusa escrita, fundamentação, diligência corretiva, exigência genérica, nova exigência, inconformismo do interessado ou negativa de lavratura.
Recusa e nota de exigências por UF
Camada C2. Distinguir forma, verbo, conteúdo e destino. Não existe nota devolutiva federal geral para o tabelionato de notas.
Anexos obrigatórios
context/uf-matriz-27.md— categoria e endereço do rito estadual;context/sequencia-do-ato.md— posição da qualificação negativa no ciclo;context/travas-defasagem.md— conteúdo, exceções e falsos positivos;context/estado-da-norma.md— vigência da redação estadual.
Entradas bloqueantes
Fixar:
- UF;
- ato ou procedimento notarial;
- fato concreto que impede, condiciona ou apenas recomenda a prática;
- dispositivo local aplicável;
- existência de pedido de formalização pela parte ou por advogado;
- informação ou documento novo surgido após a primeira análise.
Sem UF, descrever apenas a qualificação federal e declarar: “O esqueleto federal não tem nota de exigências notarial nominada, protocolo ou prazo de análise.” Não fabricar forma escrita nacional.
Algoritmo
1. Classificar a trava antes da recusa
Separar:
- impedimento absoluto;
- impedimento condicional sanável por ato externo;
- pendência sanável por documento ou correção;
- fato consignável que não autoriza recusa;
- matéria devolutiva que exige encaminhamento ao juízo, ao Ministério Público ou à autoridade competente.
Não emitir nota de exigências para situação consignável. Não tratar encaminhamento obrigatório como decisão negativa de mérito.
2. Aplicar um dos quatro regimes de forma
- Escrita sempre: SP, ES, PI, MT, GO, MG, BA e RN, nos endereços e hipóteses locais.
- Escrita quando requerida: RJ e SC. Em SC, conferir a regra especial da ata notarial, cuja recusa escrita é obrigatória.
- Escrita se solicitada pela parte ou advogado: PE, ressalvadas as hipóteses locais incondicionais.
- Escrita não exigida: PR e RS. Recomendar registro escrito apenas como prudência probatória, identificando que não se trata de comando estadual.
Para as demais UFs, ler a linha e o dispositivo específico na matriz. Não encaixar por semelhança nominal.
3. Preservar os três verbos
Na mesma situação de fato, distinguir:
- dever de negar, sem comando de escrita: AL e RS;
- dever de negar por escrito: SP e PE;
- faculdade de negar, com fundamentação escrita: CE, SE, BA, MG, MS, GO, PR e ES.
Não converter “poderá se negar” em dever. Não acrescentar “por escrito” ao dever de AL ou RS. Confirmar o ato e a hipótese antes de aplicar o verbo, pois a forma geral e a regra especial podem divergir dentro da mesma UF.
4. Redigir conteúdo individualizado
Estruturar a nota com três elementos de segurança:
- dispositivo aplicável;
- razão fática concreta e individualizada;
- diligência ou caminho de correção, quando sanável.
Identificar essa estrutura como padrão de desenho quando a UF não a impuser literalmente. Proibir remissão genérica a “legalidade” ou “segurança jurídica” em MA, BA e PE.
No RN, cumprir o art. 94, I-IV, de modo taxativo:
- fundamentos, dispositivos legais e diligências necessárias à ultimação do ato;
- identificação do responsável pela análise;
- número da guia e do protocolo;
- informação sobre a possibilidade de requerer a suscitação de dúvida.
Manter emissão de uma só vez, arquivo cronológico e recibo quando exigidos pelo regime local.
5. Tratar exigência superveniente
- PB, MA e BA: vedar exigência posterior que deveria ter sido constatada na primeira análise.
- PE, PI, CE e AL: admitir somente na hipótese e nos limites de documento, elemento novo ou fundada razão descrita pela norma local; no PI, observar a renovação do prazo.
- RN: admitir exigência superveniente fundada em informação nova, conforme art. 94, §6º.
Nunca transportar a vedação da PB para o RN. Não usar exigência tardia para alongar artificialmente prazo.
6. Definir o destino do inconformismo
Acionar duvida-notarial-por-uf antes de prometer suscitação. Em Categoria B, indicar a via correcional localizada sem criar dúvida notarial própria. Em RO, declarar que a recusa notarial geral não foi localizada e limitar a resposta ao ponto comprovado.
Saída
| Campo | Resultado |
|---|---|
| UF, ato e data de corte | |
| categoria da trava | A, B, C, D ou E |
| verbo normativo | dever, dever escrito ou faculdade escrita |
| regime de forma | sempre, a requerimento, se solicitado ou não exigido |
| fundamento fático e jurídico | |
| diligência corretiva | |
| exigência superveniente | vedada, condicionada, admitida ou não localizada |
| destino do inconformismo | |
| lacunas |
Reprovação automática
- afirmar recusa escrita como regra nacional;
- apresentar prudência probatória de PR ou RS como obrigação;
- emitir nota genérica em MA, BA ou PE;
- omitir qualquer item taxativo do RN;
- parcelar exigências para adiar prazo;
- transportar regra de exigência superveniente;
- prometer dúvida sem classificar a UF;
- recusar situação que a norma manda consignar ou encaminhar.
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