Skip to content

ThomasMoreAI/legal-skills-open / br/general/skills/pjecalc-processamento-bragabarreto

pjecalc-processamento-bragabarreto

Verified

> Autoridade arquitetural: pjecalc-transformacao. Esta skill documenta a implementação > real das Fases 1–3 do pipeline. Em caso de conflito com pjecalc-transformacao, ela prevalece.

pjecalc-processamento — Extração, Validação e HITL

Autoridade arquitetural: pjecalc-transformacao. Esta skill documenta a implementação real das Fases 1–3 do pipeline. Em caso de conflito com pjecalc-transformacao, ela prevalece.

Por que esta skill existe

O pipeline do pjecalc-agente começa com um documento (PDF/DOCX/texto ou relatório estruturado) e deve terminar com um JSON válido, revisado e confirmado pelo usuário — pronto para instruir a automação Playwright.

Esta skill consolida em um único lugar:

  • As regras reais de extração (o que o LLM deve capturar e como)
  • O schema JSON completo com todos os campos atualizados
  • As regras de validação implementadas em ValidadorSentenca
  • Os triggers de HITL que pausam para revisão humana
  • Os pontos críticos onde a extração costuma falhar

O código-fonte de referência está em:

  • modules/extraction.py — ingestão, extração, validação
  • modules/classification.py — mapeamento de verbas
  • webapp.py — orquestração do fluxo, HITL, confirmação

Regra inviolável — IA obrigatória

A prévia do cálculo NÃO pode ser gerada sem extração via IA.

Quando a IA falha (sem créditos, timeout, erro 400/500), o processamento é BLOQUEADO com status="erro_ia". Nunca contornar esse bloqueio. A confiabilidade da liquidação trabalhista depende da extração por IA.


Fluxo completo — Fases 1 a 3

Entrada do usuário (PDF / DOCX / TXT / relatório estruturado)
    │
    ▼ FASE 1 — Ingestão (modules/ingestion.py)
    │
    │  PDF nativo    → pdfplumber (extrai texto com layout preservado)
    │  PDF escaneado → pytesseract OCR como fallback automático
    │  DOCX/TXT      → extração direta de texto
    │  Relatório     → flag is_relatorio=True (CalcMACHINE ou similar)
    │
    │  Normalização: encoding UTF-8, datas BR → ISO, valores monetários
    │
    ▼ FASE 2 — Extração com IA (modules/extraction.py)
    │
    │  Roteamento de modelo:
    │    PDF nativo    → Claude Sonnet 4.6 via base64 (visão multimodal)
    │    Texto/DOCX    → Claude ou Gemini conforme USE_GEMINI env
    │    Relatório     → Claude/Gemini conforme seleção do usuário + streaming
    │
    │  Gemini: timeout 30s (texto) / 60s (relatório) → fallback Claude se falhar
    │  Claude: timeout 90s (texto/PDF) / 120s+streaming (relatório)
    │
    │  Output: JSON com todos os campos do schema (ver references/schema-contrato.md)
    │  Falha de IA: _erro_ia=True → BLOQUEAR (regra inviolável acima)
    │
    ▼ FASE 3 — Validação + HITL
    │
    │  1. ValidadorSentenca(dados).validar()
    │     → ResultadoValidacao(valido: bool, erros: list, avisos: list)
    │
    │  2. Erros bloqueantes impedem confirmação
    │     Avisos mostram alertas mas não bloqueiam
    │
    │  3. Interface prévia: todos os campos editáveis
    │     PATCH /previa/{sessao_id}/campo → salvarCampo() inline
    │
    │  4. Usuário revisa, corrige, confirma
    │     POST /previa/{sessao_id}/confirmar
    │     → calculo.confirmado_em = now()
    │
    ▼ JSON válido e confirmado → pjecalc-automacao (Fases 4-6)

Roteamento de modelos IA

Tipo de entradaModelo primárioFallbackTimeoutStreaming
PDF nativoClaude Sonnet 4.6 (base64)Gemini (converte para texto)90sNão
Texto / DOCXClaude ou Gemini (USE_GEMINI)Claude90sNão
Relatório estruturadoClaude ou Gemini (usa usar_gemini)Claude120sSim

Por que streaming no relatório? Relatórios têm prompt muito longo (guia de mapeamento + texto do relatório = 30k+ tokens). Sem streaming, a API Anthropic derruba a conexão antes da resposta completa. messages.stream() mantém a conexão viva durante toda a geração.

Controle pelo usuário: seletor "Modelo de IA" no formulário define usar_gemini=True/False. Se não selecionado, usa USE_GEMINI do .env.


Schema JSON — Campos principais

Schema completo em references/schema-contrato.md.

processo

{
  "numero": "0000153-87.2026.5.07.0002",  // CNJ completo — copiar EXATO do documento
  "numero_seq": "0000153",                 // 7 dígitos (desmembrado por _desmembrar_cnj)
  "digito_verificador": "87",              // 2 dígitos
  "ano": "2026",
  "segmento": "5",                         // 5 = Justiça do Trabalho
  "regiao": "07",                          // tribunal (07 = TRT7)
  "vara": "0002",                          // 4 dígitos
  "reclamante": "João da Silva",
  "reclamado": "Empresa ABC Ltda",
  "estado": "CE",                          // sigla UF (2 letras)
  "municipio": "FORTALEZA",               // APENAS nome da cidade, sem UF/sufixo
  "vara_nome": "3ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
}

contrato

{
  "admissao": "01/03/2022",               // DD/MM/AAAA
  "demissao": "03/12/2024",               // DD/MM/AAAA — NUNCA usar data projetada com AP
  "ajuizamento": "15/01/2025",
  "tipo_rescisao": "sem_justa_causa",     // ver enums abaixo
  "ultima_remuneracao": 1518.00,          // float
  "maior_remuneracao": 1518.00,           // float
  "carga_horaria": 220,                   // horas/mês (int)
  "regime": "Tempo Integral"
}

Enums tipo_rescisao: sem_justa_causa | justa_causa | pedido_demissao | rescisao_indireta | distrato | morte | culpa_reciproca | contrato_prazo

verbas_deferidas (array)

[
  {
    "nome_sentenca": "HORAS EXTRAS",
    "tipo": "Principal",
    "caracteristica": "Comum",
    "ocorrencia": "Mensal",
    "periodo_inicio": "01/03/2022",
    "periodo_fim": "03/12/2024",
    "percentual": 0.50,                   // float decimal (50% → 0.50)
    "base_calculo": "Historico Salarial",
    "valor_informado": null,
    "incidencia_fgts": true,
    "incidencia_inss": true,
    "incidencia_ir": true,
    "sumula_439": false,
    "confianca": 0.95
  }
]

Enums caracteristica: Comum | 13o Salario | Aviso Previo | Ferias Enums ocorrencia: Mensal | Dezembro | Periodo Aquisitivo | Desligamento

honorarios (LISTA — um registro por devedor)

[
  {
    "tipo": "SUCUMBENCIAIS",
    "devedor": "RECLAMADO",
    "tipo_valor": "CALCULADO",
    "base_apuracao": "Condenação",
    "percentual": 0.15,                   // 15% → 0.15 (NUNCA omitir)
    "valor_informado": null,
    "apurar_ir": true
  },
  {
    "tipo": "SUCUMBENCIAIS",
    "devedor": "RECLAMANTE",
    "tipo_valor": "CALCULADO",
    "base_apuracao": "Verbas Não Compõem Principal",
    "percentual": 0.10,
    "valor_informado": null,
    "apurar_ir": true
  }
]

⚠ PJE-Calc NÃO tem opção "Ambos" — sucumbência recíproca = dois registros separados.

ferias (LISTA — um registro por período aquisitivo)

[
  {
    "situacao": "Vencidas",
    "periodo_inicio": "01/03/2022",
    "periodo_fim": "28/02/2023",
    "abono": false,
    "dobra": false
  },
  {
    "situacao": "Vencidas",
    "periodo_inicio": "01/03/2023",
    "periodo_fim": "28/02/2024",
    "abono": false,
    "dobra": false
  }
]

⚠ NUNCA retornar ferias=[] se o relatório/sentença listar períodos aquisitivos.

fgts

{
  "aliquota": 0.08,
  "multa_40": true,
  "multa_467": false,
  "saldo_fgts": null                      // float | null — saldo nas contas FGTS
}

historico_salarial (LISTA)

[
  {
    "nome": "Salário",
    "data_inicio": "01/03/2022",
    "data_fim": "31/08/2024",
    "valor": 1518.00,
    "incidencia_fgts": true,
    "incidencia_cs": true
  }
]

⚠ NUNCA retornar historico_salarial=[] se houver faixas salariais ou tabela de salários.


Pontos críticos de extração

Número do processo

  • Copiar EXATAMENTE como aparece no documento (formato NNNNNNN-DD.AAAA.J.TT.OOOO)
  • Nunca truncar os 7 dígitos da sequência
  • _desmembrar_cnj() cuida do desmembramento — não fazer manualmente
  • Validação CNJ módulo 97 é AVISO (não bloqueante) — número pode ter OCR ruim

Honorários

  • percentual: float decimal (15% → 0.15; "10% a 15%" → usar 0.10)
  • NUNCA omitir honorarios se o relatório listar "Honorários Advocatícios"
  • Sucumbência recíproca → dois objetos na lista
  • base_apuracao padrão: RECLAMADO → "Condenação"; RECLAMANTE → "Verbas Não Compõem Principal"

Férias

  • NUNCA deixar ferias=[] se há períodos aquisitivos listados
  • situacao: "Vencidas" (período completo) ou "Proporcionais" (período incompleto)
  • Datas são do período AQUISITIVO, não da rescisão

Município

  • APENAS o nome da cidade, sem UF ("CE"), sem "Vara", sem número
  • Correto: "FORTALEZA" — Errado: "Fortaleza/CE", "3ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  • O seletor no PJE-Calc usa 3 estratégias: exato → startsWith → includes

Demissão

  • NUNCA usar a "data projetada com aviso prévio" como contrato.demissao
  • Usar APENAS a data real da dispensa

Regras de validação

Implementação completa em references/regras-validacao.md.

Erros bloqueantes (impedem automação)

CampoRegra
processo.estadoObrigatório
contrato.admissaoObrigatório, formato DD/MM/AAAA
contrato.ultima_remuneracaoObrigatório, > 0
contrato.demissaoSe informado: deve ser > admissao
IA indisponível_erro_ia=True → bloquear sempre

Avisos (não bloqueantes)

CampoRegra
CNJ módulo 97Dígito calculado ≠ informado → aviso no SSE
confidence < 0.7Em campos críticos → sugerir revisão
tipo_rescisao × verbasEx: justa causa + aviso prévio → aviso

Troubleshooting

SintomaCausa mais provávelSolução
status=erro_iaAPI key inválida ou sem créditosVerificar ANTHROPIC_API_KEY / GEMINI_API_KEY
Timeout em relatórioRelatório muito longo (>25k chars)Streaming já ativo; aguardar até 120s
honorarios=[] extraídoLLM não capturou percentualEditar na prévia antes de confirmar
ferias=[] extraídoLLM ignorou períodos listadosEditar na prévia antes de confirmar
CNJ "dígito inválido"LLM truncou número sequencialCorrigir processo.numero na prévia
Município não encontradoNome com UF ou sufixoCorrigir para apenas nome da cidade
Histórico vazioLLM viu salário uniformeCriar entrada manual com período completo

Relação com outras skills

Quando preciso de...Consulte
Arquitetura geral, regras invioláveispjecalc-transformacao
O que fazer com o JSON após confirmaçãopjecalc-automacao
Campo a campo no PJE-Calcpjecalc-preenchimento
Diagnóstico de falhas na automaçãopjecalc-agent-debugger
writing-skillsobra/superpowersUse when creating new skills, editing existing skills, or verifying skills work before deploymentStars: 322kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
xlsxanthropics/skillsUse this skill any time a spreadsheet file is the primary input or output. This means any task where the user wants to: open, read, edit, or fix an existing .xlsx, .xlsm, .xltx, .csv, or .tsv file (e.g., adding columns, computing formulas, formatting, charting, cleaning messy data); create a new spreadsheet from scratch or from other data sources; or convert between tabular file formats. Trigger especially when the user references a spreadsheet file by name or path — even casually (like "the xlsx in my downloads") — and wants something done to it or produced from it. Also trigger for cleaning or restructuring messy tabular data files (malformed rows, misplaced headers, junk data) into proper spreadsheets. The deliverable must be a spreadsheet file. Do NOT trigger when the primary deliverable is a Word document, HTML report, standalone Python script, database pipeline, or Google Sheets API integration, even if tabular data is involved.Stars: 198kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
shipping-and-launchaddyosmani/agent-skillsPrepares production launches. Use when preparing to deploy to production, or when asking what needs to be in place before shipping. Use when you need a pre-launch checklist, when setting up monitoring, when planning a staged rollout, or when you need a rollback strategy.Stars: 119kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
childhoodthedotmack/claude-memBabysit a shipped release after merge, publication, or deployment. Verify published packages, production behavior, installed plugins, and late CI or user reports until the observation window is clean; use babysit for PR readiness before release.Stars: 118kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall