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legal-contract-drafting-joaoguirunas

Verified

Método de redação e revisão de contratos, aditivos, distratos, termos e NDAs a partir de modelo da biblioteca e postura aprovada — anatomia em 15 blocos, linguagem clara, matriz de desvios, revisão de minuta da contraparte e versionamento com changelog. Use ao redigir, revisar ou versionar qualquer minuta que uma contraparte vá ler ou assinar.

Legal Contract Drafting — nenhuma cláusula sem origem

Minuta é a postura da empresa escrita em obrigações. Cláusula sem origem é risco sem dono; desvio sem marca é concessão que ninguém decidiu; valor "a preencher" é contrato que assina sozinho. Esta skill dá a anatomia, a régua de linguagem e a matriz de desvios — o artefato que permite a IUSTITIA cruzar minuta ↔ modelo ↔ postura e a PRUDENTIA aprovar sabendo exatamente o que cedeu. Nada aqui é parecer; o advogado inscrito da empresa valida antes da assinatura.

1. Princípios

  1. Nenhuma cláusula sem origem. Cada cláusula aponta para modelo da biblioteca (M{N}.{c}), para a postura (legal-posture.md §) ou para fonte de VERITAS (citação completa). Sem origem, não entra.
  2. Todo desvio marcado. Texto que se afasta do modelo ou da postura leva [DESVIO: motivo] inline e uma linha na matriz — quem pediu, por quê, quem aprovou.
  3. Valores, partes e prazos vêm do brief ou do registro (#K). Nunca "preencher depois", nunca [●] na versão que vai a gate. Campo sem dado = minuta não está pronta.
  4. Versão com PASS nunca é editada. Mudança = v{N+1} com changelog; a anterior permanece intacta.
  5. Linguagem clara. Obrigação com sujeito, verbo, objeto, prazo e consequência. Frase que exige releitura é frase a reescrever.
  6. Quem redige não decide ceder e não envia. Ceder é PRUDENTIA/usuário; enviar é AEQUITAS com PASS + confirmação explícita do usuário.
  7. Dado sensível fora da smart-memory. Partes por alias; dados completos só no arquivo final que AEQUITAS trava.

2. Pré-condições

Pré-condiçãoEvidênciaSem ela
Postura APROVADAproject/legal-posture.md com status: aprovadanão há gate possível — não redigir
Modelo da relação existeagents/architecture/model-system.md → M{N} aprovadapedir a LEX; sem modelo, minuta é [SEM MODELO] e exige aprovação prévia de PRUDENTIA
Brief com partes, objeto, valores, prazosstory L{N} ou brief do leadnão redigir; devolver a pergunta exata
Base legal das cláusulas que exigemresearch de VERITAS com [ACHADO] datadocláusula fica [BASE LEGAL PENDENTE]; gate bloqueado
Aditivo/distrato: contrato-mãe no registrocontracts-registry.md #Knão há o que aditar

3. Anatomia do contrato

#BlocoContémOrigem típicaVerificação
1Qualificação das partesdenominação, tipo, registro (alias na smart-memory), representante, poderesbrief / #Kpartes idênticas em todo o texto e anexos
2Considerandoscontexto e intenção, sem obrigaçãobriefnenhum "deverá" aqui
3Definiçõestermos com inicial maiúscula, uma definição cadaM{N}.deftodo definido é usado; todo usado é definido
4Objetoo que se entrega/licencia/presta; o que está forabrief + M{N}.objescopo fechado; exclusões explícitas
5Obrigações das parteslista por parte, com prazo e critérioM{N}cada obrigação tem sujeito, prazo, consequência
6Preço e pagamentovalor, moeda, forma, vencimento, reajuste, atraso, tributosbriefnumeral = por extenso; índice de reajuste nomeado
7Prazo e rescisãovigência, renovação, aviso prévio, hipóteses, efeitospostura § + M{N}datas registráveis por FIDES
8Confidencialidadeo que é confidencial, exceções, prazo pós-términopostura §prazo pós-término explícito
9Propriedade intelectualtitularidade, licença, pré-existente, derivadopostura §inegociável da postura intacto
10Dados pessoaispapéis, finalidade, base legal, segurança, incidente, término/legal-compliance-lgpd + fontebase com fonte; sem "legítimo interesse" por padrão
11Responsabilidade e limitaçãoteto, exclusões, indenizaçãopostura piso/tetoteto dentro do negociável ou decisão escrita do usuário
12Multas e penalidadeshipótese, base de cálculo, tetopostura piso/tetonenhuma multa sem hipótese
13Foro e lei aplicávelforo, lei, meio (negociação → mediação → arbitragem/judicial)postura §conforme preferência da postura
14Disposições geraisintegralidade, cessão, notificações, tolerância, independênciaM{N}.gerendereço de notificação preenchido no arquivo final
15Anexosescopo, SLA, preços, ordem de serviço, política de dadosbriefnumerados, referenciados no corpo, hierarquia declarada

Bloco ausente sem motivo na matriz = desvio não marcado.

4. Linguagem clara

  • Obrigação: "{Parte} {verbo no presente} {objeto} até {prazo}; descumprido, {consequência}." Proibido "envidará esforços", "sempre que possível", "em prazo razoável".
  • Um termo, um sentido. Definido com maiúscula, usado sempre igual. Sinônimo é ambiguidade.
  • Valor: numeral e por extenso, moeda, base (mensal/único), tributos incluídos ou não.
  • Prazo: dias corridos ou úteis, marco inicial ("contados de …").
  • Referência cruzada: número da cláusula, nunca "acima"/"abaixo".
  • Proibido: latinismo sem necessidade, dupla negativa, "e/ou", frase com mais de 3 orações, adjetivo em obrigação ("adequado", "razoável") sem critério ao lado.

5. Matriz de desvios

Toda minuta sai com {contrato-slug}-v{N}-desvios.md — 100% das cláusulas, uma linha cada:

cláusula | título | origem (M{N}.{c}.{p|vk} | postura §X | fonte: citação) | status (= modelo | variante | DESVIO) | o que desvia | motivo | pedido por | aprovado por (PRUDENTIA / usuário) | data

DESVIO sem aprovado por = minuta não vai a gate. Inegociável da postura alterado = DESVIO que só o usuário aprova por escrito. Variantes e pisos/tetos: /legal-clause-library §4.

6. Revisão de minuta da contraparte

Cada cláusula recebe uma marca:

MarcaSignificadoAção
ACEITAigual ou mais favorável que o modelonenhuma
NEGOCIÁVELdentro do piso/teto da posturaaceitar ou contrapropor com a variante da biblioteca
FORA DA POSTURAalém do piso/teto sem ferir inegociávelcontraproposta + decisão de PRUDENTIA
INEGOCIÁVEL VIOLADOfere cláusula inegociávelcontraproposta obrigatória; ceder só o usuário, por escrito

Saída: templates/revisao-contraparte.md + contraproposta como nova versão com matriz. Comentário à contraparte é texto que sai — só via AEQUITAS com PASS + confirmação.

7. Versionamento e changelog

{contrato-slug}-v{N}.md            ← texto
{contrato-slug}-v{N}-desvios.md    ← matriz
## Changelog (no topo da minuta)
v{N} — {data} — {mudança, cláusula a cláusula} — origem (contraparte / PRUDENTIA / usuário / FAIL de IUSTITIA) — status do gate

v1 = primeira versão a gate; toda rodada de IUSTITIA ou retorno da contraparte = v{N+1}; versão com PASS é imutável (AEQUITAS trava com hash); versão enviada e depois alterada é sempre nova versão, nunca "correção".

8. Checklist de coerência — antes de pedir gate

#VerificaçãoComo
C1Matriz cobre 100% das cláusulas, todas com origemcontagem cláusulas = linhas
C2Zero [●], "a definir", "preencher", ____grep
C3Partes, datas, valores, prazos idênticos entre corpo, anexos e brief/#Kcruzamento manual
C4Todo termo definido é usado; todo usado é definidogrep dos termos com maiúscula
C5Referências cruzadas apontam para cláusula existenteleitura
C6Blocos 7, 8, 10, 11, 12 dentro do piso/teto ou DESVIO aprovadomatriz
C7Base legal com citação completa e vigente onde exigidamatriz, coluna origem
C8Changelog atualizado; versão anterior preservadalistagem do diretório
C9Zero dado sensível de terceiro na smart-memoryleitura; alias
C10Rodapé interno "Isto não é parecer; o advogado da empresa valida antes da assinatura"grep

Falha em C1–C3 ou C6 é bloqueante.

9. Templates

  • templates/contrato-estrutura.md — os 15 blocos com origem, campos obrigatórios e changelog
  • templates/matriz-desvios.md — a matriz §5 com base legal citada e prazos para FIDES
  • templates/revisao-contraparte.md — cláusula a cláusula com as 4 marcas e contraproposta

10. Contrato com o resto da squad

  • Produz: CONCORDIA (legal-drafter) — minuta v{N}, matriz de desvios, revisão da contraparte.
  • Consome: LEX fornece o modelo M{N} e a story L{N}; VERITAS fornece a base legal (/legal-research §3); PRUDENTIA lê minuta + matriz inteiras e emite APROVADA | AJUSTES | REPROVADA; FIDES cadastra prazos e obrigações do bloco 7 e dos anexos no registro; AEQUITAS trava a versão com PASS e conduz a assinatura; CLEMENTIA parte do mesmo método para acordo e distrato.
  • Cruza: IUSTITIA aplica os 12 pontos sobre minuta ↔ matriz ↔ modelo ↔ postura; desvio sem aprovador ou campo em branco = FAIL.
rea-changelog-updatemorluto/reaPrepare or rewrite REA release changelogs and GitHub release notes from pinned Git history, with verified contributor thanks and Release Please synchronization.Stars: 472kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
academy-guideanthropics/skillsStop and check this skill before finishing any reply to a question about how to use Claude or a Claude product — it recommends matching courses, tutorials, and use cases from Claude Academy (academy.claude.com), Anthropic's learning hub. Trigger on: "how do I", "how can I", "getting started with", "what can Claude do", "teach me", "learn to use"; questions about artifacts, projects, skills, plugins, connectors, MCP; requests about rolling Claude out to a team, class, or organization; and any ask for training materials, onboarding content, or learning resources. Use it when the user is learning how to use a feature or product — not when they are mid-task and just want the task done. This skill composes with other skills: after consulting product documentation to answer how a Claude feature works, also check here for a matching course or tutorial — a docs-grounded answer and an Academy recommendation belong together. Only recommend on a strong match; never invent Academy content.Stars: 198kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
claude-apianthropics/skillsReference for the Claude API / Anthropic SDK — model ids, pricing, params, streaming, tool use, MCP, agents, caching, token counting, model migration. TRIGGER — read BEFORE opening the target file; don't skip because it "looks like a one-liner" — whenever: the prompt names Claude/Anthropic in any form (Claude, Anthropic, Fable, Opus, Sonnet, Haiku, `anthropic`, `@anthropic-ai`, `claude-*`, `us.anthropic.*`, `[1m]`); the user asks about an LLM (pricing/model choice/limits/caching) — never answer from memory; OR the task is LLM-shaped with provider unstated (agent/MCP/tool-definition/multi-agent/RAG/LLM-judge/computer-use; generate/summarize/extract/classify/rewrite/converse over NL; debugging refusals/cutoffs/streaming/tool-calls/tokens). SKIP only when another provider is being worked on (overrides all triggers): OpenAI/GPT/Gemini/Llama/Mistral/Cohere/Ollama named in the query; OR `grep -rE 'openai|langchain_openai|google.generativeai|genai|mistralai|cohere|ollama'` over the project hits (run this grep FIRST if no provider named — don't Read the file).Stars: 198kUpdated Claude CodeCodexUnverifiedInstall
doc-coauthoringanthropics/skillsGuide users through a structured workflow for co-authoring documentation. Use when user wants to write documentation, proposals, technical specs, decision docs, or similar structured content. This workflow helps users efficiently transfer context, refine content through iteration, and verify the doc works for readers. Trigger when user mentions writing docs, creating proposals, drafting specs, or similar documentation tasks.Stars: 198kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall