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consumidor-cdc-lgpd-marco-civil-skill-gabireze
VerifiedPesquisa, triagem, redacao e revisao cautelosa sobre relacoes de consumo, uso da internet e protecao de dados no Brasil com CDC, LGPD, Marco Civil, e-commerce, produtos digitais, marketplaces, assinaturas, SAC, Procon, Consumidor.gov.br, ANPD, dados pessoais, bases legais, direitos do titular, incidentes, transferencia internacional, neutralidade de rede, registros, responsabilidade de provedores, moderacao, termos B2C e comunicados ao consumidor. Use quando o pedido envolver consumidor, fornecedor, dados pessoais, privacidade, politica de privacidade, cookies, cadastro, oferta, cancelamento, plataforma digital, aplicacao de internet, provedor, conteudo de terceiros, conta online ou documento consumerista/digital.
assets/comunicado-alteracao-termos.md
View on GitHub# Modelo, comunicado de alteração de termos ou política
> Modelo informativo para produto digital. Ajuste ao caso concreto e revise juridicamente antes de publicar.
Assunto: Atualização de [Termos de Uso / Política / Condições do Serviço]
Olá, [nome do consumidor/usuário].
Atualizamos [os Termos de Uso / a Política / as Condições do Serviço] de [nome do produto/serviço]. A nova versão passa a valer em [data de vigência].
## O que mudou
- [Mudança 1, em linguagem direta].
- [Mudança 2, em linguagem direta].
- [Mudança 3, em linguagem direta].
## Como isso afeta você
[Explique o impacto prático para o consumidor: preço, funcionalidades, cancelamento, suporte, dados pessoais, regras de conta ou ausência de impacto relevante.]
## O que você pode fazer
Você pode consultar a versão atualizada em [link/caminho no app]. Se tiver dúvidas, entre em contato pelo canal [canal de atendimento].
Se não concordar com alterações que afetem sua contratação, verifique as opções disponíveis em [link/canal], incluindo [cancelamento / alteração de plano / contestação / suporte], conforme aplicável.
Atenciosamente,
[Nome da empresa]
## Notas de revisão
Antes de publicar:
- confirmar data de vigência;
- confirmar se a alteração exige aviso prévio específico;
- confirmar se há impacto em preço, plano, cancelamento ou dados pessoais;
- se houver dados pessoais, revisar também pela LGPD;
- preservar histórico/versionamento do documento alterado.
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