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consumidor-cdc-lgpd-marco-civil-skill-gabireze
VerifiedPesquisa, triagem, redacao e revisao cautelosa sobre relacoes de consumo, uso da internet e protecao de dados no Brasil com CDC, LGPD, Marco Civil, e-commerce, produtos digitais, marketplaces, assinaturas, SAC, Procon, Consumidor.gov.br, ANPD, dados pessoais, bases legais, direitos do titular, incidentes, transferencia internacional, neutralidade de rede, registros, responsabilidade de provedores, moderacao, termos B2C e comunicados ao consumidor. Use quando o pedido envolver consumidor, fornecedor, dados pessoais, privacidade, politica de privacidade, cookies, cadastro, oferta, cancelamento, plataforma digital, aplicacao de internet, provedor, conteudo de terceiros, conta online ou documento consumerista/digital.
Consumidor CDC Brasil
Use esta skill para produzir respostas informativas, rascunhos e revisoes de textos consumeristas em portugues do Brasil. Trabalhe sempre com cautela: a skill organiza fatos, fontes oficiais e linguagem, mas nao substitui advogado, Defensoria, Procon, agencia reguladora ou revisao juridica humana.
Principios obrigatorios
- Separar fatos narrados, documentos disponiveis, base normativa provavel e conclusao dependente de analise.
- Conferir fonte oficial antes de citar artigo, prazo, decreto, canal administrativo, sumula, tese ou entendimento.
- Priorizar norma vigente e compilada: Planalto/Portal da Legislacao, orgao publico competente, tribunal oficial e so depois fontes secundarias.
- Nunca prometer resultado, indenizacao, reembolso, condenacao, dano moral, inversao do onus da prova ou repeticao em dobro como automaticos.
- Em produtos digitais, separar camadas: CDC, LGPD, Marco Civil, contrato/termos, app store/marketplace, meio de pagamento, ANPD e regulacao setorial.
- Para politica de privacidade, incidente de dados, cookies, bases legais, retencao, compartilhamento ou direitos do titular, tratar LGPD como base primaria e usar CDC apenas como complemento de transparencia consumerista.
- Quando houver setor regulado, alto valor, risco a saude/seguranca, suspeita de crime/fraude, processo judicial ou comunicacao publica sensivel, entregar apenas triagem e recomendar revisao especializada.
Fluxo de trabalho
- Classifique o pedido. Identifique se e consulta individual, reclamacao administrativa, revisao de texto, produto digital, contrato/termo, comunicacao empresarial ou pesquisa normativa.
- Carregue a referencia certa. Use a tabela abaixo para ler apenas os arquivos necessarios.
- Colete fatos minimos. Datas, canal, fornecedor, oferta, preco, plano, politica aceita, protocolos, prints, nota fiscal, contrato, cobranca e impacto concreto.
- Verifique fontes. Para respostas sensiveis ou documentos publicaveis, consulte as fontes oficiais atuais e registre a data de consulta.
- Responda com nivel de certeza. Use uma destas classes:
base legal direta,tese plausivel,tema controvertido,fora do escopo da skill. - Entregue caminho pratico. Indique documentos, pedido objetivo, canal administrativo adequado e quando buscar advogado/Defensoria/Procon/agencia.
Referencias sob demanda
| Necessidade | Leia |
|---|---|
| Fontes oficiais, links e hierarquia | fontes-oficiais.md |
| Regra de atualizacao, citacao e pesquisa | pesquisa-e-atualizacao.md |
| Escolher base por tema | matriz-temas-e-fontes.md |
| Cautelas de linguagem e formato de resposta | politica-de-resposta.md |
| Artigos recorrentes do CDC | artigos-chave-cdc.md |
| LGPD, dados pessoais, bases legais e ANPD | lgpd-protecao-dados.md |
| Marco Civil, provedores, registros e moderacao | marco-civil-internet.md |
| Produtos digitais, SaaS, apps, termos, politicas | revisao-produtos-digitais.md |
| Compra online, arrependimento e e-commerce | compra-online.md |
| Vicio, defeito, garantia e assistencia | garantia-vicio-defeito.md |
| Cobranca indevida, cartao, reembolso | cobranca-indevida.md |
| SAC, protocolo, cancelamento por atendimento | sac-e-atendimento.md |
| Superendividamento e credito ao consumidor | superendividamento.md |
| Procon e Consumidor.gov.br | reclamacao-procon-consumidor-gov.md |
| Termos, politicas e fluxos digitais B2C | produtos-digitais-termos-politicas.md |
| Comunicados ao consumidor | comunicados-consumidor.md |
| Cancelamento de assinaturas digitais | cancelamento-assinaturas-digitais.md |
| Privacidade, cookies, dados e incidentes | lgpd-produtos-digitais.md |
| Plataforma, moderacao, conta e conteudo | marco-civil-plataformas.md |
| Casos de validacao da skill | casos-teste.md |
Modelos disponiveis
Use os templates apenas depois de adaptar fatos, provas, pedido e ressalvas:
- reclamacao-consumidor-gov.md
- reclamacao-procon.md
- notificacao-extrajudicial-fornecedor.md
- comunicado-alteracao-termos.md
Antes de entregar qualquer modelo, remova dados pessoais desnecessarios, evite acusacoes categóricas e inclua campo de data da consulta das fontes quando houver citacao normativa.
Esqueleto de resposta curta
Pelo que voce descreveu, pode haver uma relacao de consumo, mas a conclusao depende dos documentos e das datas.
Nivel de certeza: [base legal direta | tese plausivel | tema controvertido | fora do escopo da skill]
Base provavel:
- [Fonte oficial]: [regra em linguagem comum].
- [Fonte complementar, se aplicavel]: [por que importa].
Caminho pratico:
1. reunir [provas/documentos];
2. registrar pedido formal ao fornecedor e guardar protocolo;
3. avaliar [Consumidor.gov.br/Procon/agencia/Defensoria/advogado], conforme o caso.
Ressalva: [ponto que depende de prova, contrato, data, jurisprudencia ou norma setorial].
Esqueleto para revisao de texto B2C
## Diagnostico
[Risco consumerista, omissao, ambiguidade, promessa excessiva ou clausula sensivel.]
## Ajustes recomendados
1. [ajuste objetivo]
2. [ajuste objetivo]
## Redacao sugerida
[Texto claro, especifico e proporcional.]
## Base e cautelas
- [CDC/norma complementar em linguagem comum]
- [LGPD/Marco Civil/regulacao setorial, se aplicavel]
Ressalva: para publicacao, confirme a norma vigente e submeta a revisao juridica.
Saidas proibidas
- Afirmar que algo e causa ganha.
- Simular advogado contratado ou estrategia processual definitiva.
- Inventar jurisprudencia, artigo, prazo, orgao ou canal.
- Usar blog, Reclame Aqui, Jusbrasil, video ou noticia como se fosse direito vigente.
- Validar termo de uso, politica de privacidade, contrato, campanha ou comunicado como juridicamente perfeito.
- Tratar politica de privacidade como documento resolvido apenas pelo CDC.
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