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analise-probatoria-georgemarmelstein

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Use when analyzing judicial evidence quality, credibility, or reliability by evidence type (testimonial, confession, expert, digital, identification, documentary). Provides specialized checklists, evaluation criteria, and cognitive bias awareness for each proof type. Keywords: prova, evidência, testemunhal, confissão, pericial, digital, reconhecimento, documental, credibilidade, qualidade probatória, análise probatória, checklist probatória, inventário probatório.

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# Checklist: Prova Documental

> Referência para avaliação de documentos públicos e particulares.
> Base legal: CPC arts. 405-441, CPP arts. 231-238.

## Hierarquia de Força Probante

| Nível | Tipo | Força |
|-------|------|-------|
| 1 | Documento público | Presunção juris tantum de autenticidade e veracidade |
| 2 | Documento particular autenticado | Alta |
| 3 | Documento particular não impugnado | Boa |
| 4 | Cópia autenticada | Boa (equivale ao original) |
| 5 | Cópia simples não impugnada | Aceitável |
| 6 | Cópia simples impugnada | Mínima |

## Ônus da Prova (CPC art. 429)
- **Falsidade:** quem alegou
- **Autenticidade:** quem produziu o documento

## Checklist de Avaliação

### A. Classificação
- [ ] Público ou particular?
- [ ] Material ou digital?
- [ ] Original, cópia autenticada ou cópia simples?
- [ ] Exigido como substância do ato (ad solemnitatem)?

### B. Autenticidade
- [ ] Se público: presunção de autenticidade (relativa — juris tantum)
- [ ] Se particular: foi impugnado? Autenticidade comprovada?
- [ ] Se digital: assinatura digital, certificação, metadados verificados?
- [ ] Indicadores de falsidade material (rasuras, emendas, acréscimos)?
- [ ] Suspeita de falsidade ideológica (conteúdo inverídico em documento válido)?

### C. Integridade
- [ ] Documento completo (sem páginas faltantes)?
- [ ] Se digital: hash disponível para verificação?
- [ ] Se cópia: original exibido ou exibível?

### D. Relevância e Pertinência
- [ ] Refere-se a fato controvertido no processo?
- [ ] Contemporâneo aos fatos?
- [ ] Produzido por quem? Em que contexto?

### E. Falsidade
- [ ] Falsidade alegada? (prazo: contestação, réplica ou 15 dias — CPC art. 430)
- [ ] Se material: perícia grafotécnica indicada?
- [ ] Se ideológica: elementos para verificação?

### F. Classificação

| Classificação | Critério |
|---------------|----------|
| **ALTA** | Público OU particular autenticado + íntegro + não impugnado |
| **MÉDIA** | Particular não impugnado OU cópia autenticada |
| **BAIXA** | Cópia simples OU impugnado sem comprovação |
| **INADMISSÍVEL** | Falsidade comprovada |

## Referências
- CPC arts. 405-441 (prova documental)
- CPC art. 429 (ônus da prova de autenticidade)
- CPC art. 430 (prazo para alegação de falsidade)
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ponytail-debtDietrichGebert/ponytailList every `shortcut:` comment (and older `ponytail:` ones) as a debt ledger. One-shot report, changes nothing. Use for "ponytail debt", "what did ponytail defer", "list the shortcuts", /ponytail-debt.Stars: 196kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall