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analise-probatoria-georgemarmelstein
VerifiedUse when analyzing judicial evidence quality, credibility, or reliability by evidence type (testimonial, confession, expert, digital, identification, documentary). Provides specialized checklists, evaluation criteria, and cognitive bias awareness for each proof type. Keywords: prova, evidência, testemunhal, confissão, pericial, digital, reconhecimento, documental, credibilidade, qualidade probatória, análise probatória, checklist probatória, inventário probatório.
<quando_usar> <ativar_quando> - Usuário pede para "analisar provas" ou "avaliar qualidade probatória" - Usuário menciona "prova testemunhal", "depoimento", "testemunha" - Usuário menciona "confissão", "interrogatório", "falsa confissão" - Usuário menciona "laudo pericial", "perícia", "assistente técnico" - Usuário menciona "prova digital", "print de WhatsApp", "evidência eletrônica" - Usuário menciona "reconhecimento de pessoas", "reconhecimento fotográfico" - Usuário menciona "prova documental", "documento", "falsidade" - Usuário quer "inventário probatório" ou "mapa de provas" - Usuário precisa avaliar "credibilidade" ou "confiabilidade" de provas - Contexto de decisão judicial que exige valoração probatória fundamentada </ativar_quando>
<nao_usar_quando> - Análise causal probabilística com redes bayesianas (usar agente Pearl) - Análise foundherentista de coerência epistêmica (usar agente Haack) - Análise probatória penal com standard de absolvição por dúvida razoável (usar agente FBD) - Pesquisa de jurisprudência sobre direito probatório (usar pipeline-pesquisa) - Elaboração de sentença ou decisão (usar pipeline-sentenca) </nao_usar_quando> </quando_usar>
Carregar APENAS os tipos presentes no processo (economia de contexto).
```
# Análise Probatória
**Processo:** [número]
**Data da análise:** [data]
## Inventário Probatório
| # | Tipo | Descrição | Localização | Qualidade |
|---|------|-----------|-------------|-----------|
## Análise por Tipo de Prova
[Para cada tipo presente, detalhar checklist aplicada]
## Riscos Epistêmicos Identificados
[Vieses e fatores de risco]
## Síntese
[Visão geral do conjunto probatório: pontos fortes, lacunas, contradições]
Análise probatória concluída.
```
O sinalizador de início é `# Análise Probatória` e o de fim é `Análise probatória concluída.`
| Tipo | Base Legal | Checklist | Riscos Principais |
|---|---|---|---|
| Testemunhal | CPP 202-225, CPC 442-463 | references/checklist-testemunhal.md | Falsas memórias, sugestionabilidade, viés de confirmação |
| Confissão | CPP 197-200, CPC 389-395 | references/checklist-confissao.md | Falsa confissão, coerção, vulnerabilidade psicológica |
| Pericial | CPP 158-184, CPC 464-480 | references/checklist-pericial.md | Metodologia deficiente, cadeia de custódia, viés do perito |
| Digital | Lei 13.964/2019, Marco Civil | references/checklist-digital.md | Manipulação, ausência de hash, prints sem ata notarial |
| Reconhecimento | CPP art. 226, Tema 1.258 STJ | references/checklist-reconhecimento.md | Show-up, own-race bias, contaminação por mídia |
| Documental | CPC 405-441, CPP 231-238 | references/checklist-documental.md | Falsidade material/ideológica, documento extemporâneo |
| Standard | Aplicação | Descrição |
|----------|-----------|-----------|
| Preponderância de evidências | Cível (regra geral) | Mais provável do que não (>50%) |
| Claro e convincente | Cível (questões graves) | Probabilidade substancial, grau elevado de certeza |
| Além da dúvida razoável | Penal (condenação) | Certeza moral, exclusão de hipóteses alternativas razoáveis |
No Brasil, o CPC art. 371 adota o princípio do livre convencimento motivado (persuasão racional): o juiz aprecia livremente a prova, mas DEVE indicar as razões de seu convencimento. Não há hierarquia fixa entre tipos de prova.
**Inversão do ônus (§1º):** possível por convenção ou decisão judicial fundamentada em peculiaridades da causa (impossibilidade/excessiva dificuldade de produção, maior facilidade de obtenção pela parte contrária).
**CDC art. 6º, VIII:** inversão a favor do consumidor quando verossímil a alegação ou quando hipossuficiente.
**Penal:** presunção de inocência (CF art. 5º, LVII). O ônus da prova da culpa é integralmente da acusação. In dubio pro reo.
**Teoria dos frutos da árvore envenenada (CPP art. 157, §1º):** provas derivadas de prova ilícita são igualmente inadmissíveis, SALVO quando:
- Não há nexo de causalidade com a prova ilícita
- Fonte independente (CPP art. 157, §2º)
- Descoberta inevitável
**Proporcionalidade pro reo:** prova ilícita pode ser admitida para absolver ou atenuar pena.
- **Ancoragem:** fixar-se na primeira informação recebida (ex: versão da denúncia)
- **Confirmação:** buscar/valorizar provas que confirmam hipótese prévia
- **Disponibilidade:** superestimar eventos recentes ou memoráveis
- **Efeito halo:** impressão geral sobre testemunha contamina avaliação do conteúdo
- **Tunnel vision:** focar em um suspeito/tese e ignorar alternativas
- **Hindsight bias:** julgar decisões passadas com conhecimento do resultado
- **Cross-race effect:** dificuldade de reconhecer faces de outra etnia
Para detalhes: Ver checklists individuais em references/
<casos_de_borda>
</casos_de_borda>
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