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lgpd-legacy-retrofit
VerifiedRun a code-level privacy discovery, gap analysis, and prioritized retrofit plan for an existing software project. Entry point for Pipeline B when user asks 'auditar projeto legado LGPD', 'gap analysis LGPD', 'sistema antigo LGPD', 'diagnóstico de privacidade no código', or invokes `lgpd-audit` on an existing repository. Produces `.lgpd/discovery.md` and `.lgpd/gaps.md`.
Legacy Retrofit — Diagnóstico e Plano de Remediação
Skill de entrada para sistemas já em produção (Pipeline B — L1). Produz diagnóstico técnico objetivo do repositório e separa claramente o que foi verificado no código do que depende de validação jurídica/organizacional externa.
Workflow
Fase 1: Discovery reverso do repositório
Inspecione sistematicamente:
- Modelos de dados e migrations (
prisma/schema.prisma, SQL, ORM models) - Rotas, controllers, Server Actions e jobs assíncronos
- Dependências, SDKs mobile/web e variáveis de ambiente (
package.json,app.json,Info.plist,AndroidManifest.xml,.env.example) - Cookies, trackers, pixels e logs de aplicação/APM (verificar vazamento de PII em
console.log, Sentry, Datadog) - Fluxos de autenticação, consentimento e exclusão de conta existentes
- Infraestrutura como código (IaC) — regiões de nuvem, criptografia de volumes/buckets, retenção de backups
- Textos públicos versionados — Política de Privacidade, Termos de Uso, contato do Encarregado
Registre os fatos observados (com links para arquivos e linhas) em .lgpd/discovery.md.
Fase 2: Matriz de Gap Analysis
Classifique cada dimensão como OK (no código), PARCIAL, GAP ou VALIDAÇÃO EXTERNA NECESSÁRIA:
| Dimensão | Status | Evidência observada | Tipo de pendência |
|---|---|---|---|
| Inventário de dados e cookies/SDKs | {status} | {evidência} | Técnica + Governança |
| Base legal por atividade (Arts. 7º/11 + Enunciado 1/2023) | {status} | {evidência} | Jurídica + Governança |
| Encarregado (Res. 18/2024) ou canal ATPP (Res. 2/2022, Art. 11) | {status} | {evidência} | Organizacional + Web |
| Canais e endpoints DSAR (SLA padrão vs. ATPP) | {status} | {evidência} | Técnica + Operacional |
| Ledger de consentimento orientado a eventos (se aplicável) | {status} | {evidência} | Técnica |
| Criptografia em trânsito + storage/volume + campos críticos | {status} | {evidência} | Técnica / Infra |
| Trilha de auditoria íntegra e sem PII em claro | {status} | {evidência} | Técnica |
| Regras de retenção, bloqueio, backups e propagação | {status} | {evidência} | Técnica + Jurídica |
| Terceiros classificados por papel + DPAs (Art. 39) | {status} | {evidência} | Contratual / Jurídica |
| Transferência internacional (Res. 32/2026 UE ou Res. 19/2024 SCCs) | {status} | {evidência} | Contratual + Infra |
| Runbook e registro de incidentes de 5 anos (Res. 15/2024) | {status} | {evidência} | Operacional + Governança |
| Controles do ECA Digital (Lei 15.211/2025 + Dec. 12.880/2026) | {status} | {evidência} | Técnica + Produto |
Fase 3: Priorização por Risco × Esforço
- P0 — Exposição imediata / regulatória alta: vazamento de PII em logs/rotas públicas, ausência de canal do Encarregado/ATPP, ausência de atendimento mínimo a titulares (DSAR), ausência de runbook de incidente (3 dias úteis), perfilamento ilegal de menores.
- P1 — Fundamentos e contratos: mapa de dados, bases legais/LIAs, regularização de operadores e transferências internacionais, retenção/eliminação, consent ledger íntegro.
- P2 — Maturidade e defesa em profundidade: criptografia em nível de coluna/crypto-shredding, hash chain com ancoragem externa, anonimização formal em analytics, automações avançadas.
Fase 4: Gerar .lgpd/gaps.md e pausar em Checkpoint
Salve .lgpd/gaps.md separando Ações de Engenharia (repositório) de Ações Jurídicas/Organizacionais (fora do repositório) e apresente ⏸ CHECKPOINT ao usuário antes de iniciar L2 (lgpd-data-mapping).
Status update
## L1 — Legacy retrofit ✓
- Discovery técnico salvo em `.lgpd/discovery.md`
- Plano priorizado (P0/P1/P2) salvo em `.lgpd/gaps.md`
- ⏸ Aguardando confirmação para avançar ao `lgpd-data-mapping` (L2)
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