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lgpd-legacy-retrofit

Verified

Run a code-level privacy discovery, gap analysis, and prioritized retrofit plan for an existing software project. Entry point for Pipeline B when user asks 'auditar projeto legado LGPD', 'gap analysis LGPD', 'sistema antigo LGPD', 'diagnóstico de privacidade no código', or invokes `lgpd-audit` on an existing repository. Produces `.lgpd/discovery.md` and `.lgpd/gaps.md`.

Legacy Retrofit — Diagnóstico e Plano de Remediação

Skill de entrada para sistemas já em produção (Pipeline B — L1). Produz diagnóstico técnico objetivo do repositório e separa claramente o que foi verificado no código do que depende de validação jurídica/organizacional externa.

Workflow

Fase 1: Discovery reverso do repositório

Inspecione sistematicamente:

  1. Modelos de dados e migrations (prisma/schema.prisma, SQL, ORM models)
  2. Rotas, controllers, Server Actions e jobs assíncronos
  3. Dependências, SDKs mobile/web e variáveis de ambiente (package.json, app.json, Info.plist, AndroidManifest.xml, .env.example)
  4. Cookies, trackers, pixels e logs de aplicação/APM (verificar vazamento de PII em console.log, Sentry, Datadog)
  5. Fluxos de autenticação, consentimento e exclusão de conta existentes
  6. Infraestrutura como código (IaC) — regiões de nuvem, criptografia de volumes/buckets, retenção de backups
  7. Textos públicos versionados — Política de Privacidade, Termos de Uso, contato do Encarregado

Registre os fatos observados (com links para arquivos e linhas) em .lgpd/discovery.md.

Fase 2: Matriz de Gap Analysis

Classifique cada dimensão como OK (no código), PARCIAL, GAP ou VALIDAÇÃO EXTERNA NECESSÁRIA:

DimensãoStatusEvidência observadaTipo de pendência
Inventário de dados e cookies/SDKs{status}{evidência}Técnica + Governança
Base legal por atividade (Arts. 7º/11 + Enunciado 1/2023){status}{evidência}Jurídica + Governança
Encarregado (Res. 18/2024) ou canal ATPP (Res. 2/2022, Art. 11){status}{evidência}Organizacional + Web
Canais e endpoints DSAR (SLA padrão vs. ATPP){status}{evidência}Técnica + Operacional
Ledger de consentimento orientado a eventos (se aplicável){status}{evidência}Técnica
Criptografia em trânsito + storage/volume + campos críticos{status}{evidência}Técnica / Infra
Trilha de auditoria íntegra e sem PII em claro{status}{evidência}Técnica
Regras de retenção, bloqueio, backups e propagação{status}{evidência}Técnica + Jurídica
Terceiros classificados por papel + DPAs (Art. 39){status}{evidência}Contratual / Jurídica
Transferência internacional (Res. 32/2026 UE ou Res. 19/2024 SCCs){status}{evidência}Contratual + Infra
Runbook e registro de incidentes de 5 anos (Res. 15/2024){status}{evidência}Operacional + Governança
Controles do ECA Digital (Lei 15.211/2025 + Dec. 12.880/2026){status}{evidência}Técnica + Produto

Fase 3: Priorização por Risco × Esforço

  1. P0 — Exposição imediata / regulatória alta: vazamento de PII em logs/rotas públicas, ausência de canal do Encarregado/ATPP, ausência de atendimento mínimo a titulares (DSAR), ausência de runbook de incidente (3 dias úteis), perfilamento ilegal de menores.
  2. P1 — Fundamentos e contratos: mapa de dados, bases legais/LIAs, regularização de operadores e transferências internacionais, retenção/eliminação, consent ledger íntegro.
  3. P2 — Maturidade e defesa em profundidade: criptografia em nível de coluna/crypto-shredding, hash chain com ancoragem externa, anonimização formal em analytics, automações avançadas.

Fase 4: Gerar .lgpd/gaps.md e pausar em Checkpoint

Salve .lgpd/gaps.md separando Ações de Engenharia (repositório) de Ações Jurídicas/Organizacionais (fora do repositório) e apresente ⏸ CHECKPOINT ao usuário antes de iniciar L2 (lgpd-data-mapping).

Status update

## L1 — Legacy retrofit ✓
- Discovery técnico salvo em `.lgpd/discovery.md`
- Plano priorizado (P0/P1/P2) salvo em `.lgpd/gaps.md`
- ⏸ Aguardando confirmação para avançar ao `lgpd-data-mapping` (L2)
rea-analysis-optimizationmorluto/reaOptimize REA providers and shared analysis workflows for agent context, latency, CPU, and memory while preserving correctness and Evidence. Use for analysis bottlenecks and cache or query design; CI/test-suite optimization belongs to rea-ci-tests-audit.Stars: 472kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
rea-ci-tests-auditmorluto/reaAudit REA CI and test suites for correctness, fixture drift, false passes, and measured performance; use for suite or workflow investigations and efficiency changes, rather than ordinary feature testing or a single test failure.Stars: 472kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
rea-tool-designmorluto/reaAudit, investigate, design, or change REA investigation tools, CLI/MCP contracts, provider capabilities, and Evidence semantics.Stars: 472kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
ponytail-auditDietrichGebert/ponytailQuality audit of the whole repo: bugs, security, real load, missing tests, speed, and what to delete. Most important first.Stars: 194kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall