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saas-lgpd-ripd
UnverifiedAuthor Data Protection Impact Assessments (RIPD / DPIA) for high-risk flows (LGPD Art. 38).
| File | Kind | Size |
|---|---|---|
| SKILL.md | skill md | 5.1 KB |
| assets/ripd-template.md | markdown | 4.3 KB |
assets/ripd-template.md
View on GitHub# RIPD — Relatório de Impacto à Proteção de Dados
**Atividade**: {nome}
**Slug**: {ripd-slug}
**Controlador**: {nome jurídico}
**Encarregado**: {nome}
**Equipe**: {nomes}
**Versão**: v{N} | **Data**: {data}
---
## 1. Sumário executivo
{2-3 parágrafos. O que o tratamento faz, por que precisa de RIPD, qual o resultado da avaliação.}
## 2. Contexto
- Produto/feature:
- Stakeholders:
- Volume de titulares estimado:
- Início previsto / atual:
## 3. Descrição do tratamento
### 3.1 Fluxo de dados
```mermaid
flowchart LR
T[Titular] -->|signup| API[API Next.js]
API --> DB[(Postgres)]
API --> Q[Fila]
Q --> Analytics[Datadog US]
DB --> Backup[S3 Backup criptografado]
```
### 3.2 Sistemas envolvidos
- Frontend: ...
- Backend: ...
- Banco: ...
- Cache: ...
- Filas/streams: ...
- Observabilidade: ...
### 3.3 Operadores
- {Operador A} — `.lgpd/vendors/{a}.md`
- {Operador B} — `.lgpd/vendors/{b}.md`
## 4. Necessidade e proporcionalidade
- A finalidade pode ser atingida com menos dados? {análise}
- Alternativas avaliadas: {lista}
- Razão da escolha: {justificativa}
## 5. Princípios LGPD (Art. 6)
| Princípio | Como é atendido |
|---|---|
| I — Finalidade | {específica e declarada na política} |
| II — Adequação | {compatibilidade com expectativa do titular} |
| III — Necessidade | {minimização — campos coletados} |
| IV — Livre acesso | {DSAR endpoint, self-service} |
| V — Qualidade | {validação, correção} |
| VI — Transparência | {política, dashboard de privacidade} |
| VII — Segurança | {medidas técnicas} |
| VIII — Prevenção | {threat modeling, pentest} |
| IX — Não discriminação | {avaliação de viés se houver IA} |
| X — Responsabilização | {audit log, governança} |
## 6. Base legal
- Art. {7º/11}, inciso {N}: {justificativa}
- LIA (se Art. 7º, IX): `.lgpd/lia/{slug}.md`
## 7. Direitos do titular
| Direito (Art. 18) | Como é exercido |
|---|---|
| I — Confirmação de existência | endpoint `/api/me` |
| II — Acesso | `/api/me/export` |
| III — Correção | `/api/me/profile` |
| IV — Anonimização/bloqueio/eliminação | `/api/me/erasure` |
| V — Portabilidade | export em JSON estruturado |
| VI — Eliminação consentida | `/api/me/erasure` |
| VII — Compartilhamento | listado na política + ROPA |
| VIII — Possibilidade de não consentir | banner com opt-in/opt-out |
| IX — Revogação | `/api/me/consent/revoke` |
## 8. Identificação e tratamento de riscos
### 8.1 Matriz de riscos
| ID | Risco | P (1-5) | I (1-5) | Nível | Mitigação | Status | Risco residual |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| R001 | Vazamento via SDK Datadog | 2 | 4 | 8 | mascaramento PII pré-envio | mitigado | 2 |
| R002 | Acesso indevido de funcionário | 2 | 5 | 10 | RBAC + audit log + treinamento | mitigado | 3 |
| R003 | Re-identificação em export agregado | 3 | 3 | 9 | k-anonymity ≥ 5 | mitigado | 2 |
### 8.2 Riscos não mitigáveis
{Se houver — explicar por que e qual a decisão.}
## 9. Salvaguardas técnicas
- [ ] TLS 1.3 em trânsito
- [ ] TDE / criptografia em repouso
- [ ] Pseudonimização de IDs em logs
- [ ] RBAC + princípio do menor privilégio
- [ ] MFA para acesso admin
- [ ] Audit log imutável
- [ ] Segregação de redes/contas
- [ ] Backups criptografados + teste de restore
- [ ] Pentest anual
- [ ] Monitoramento de vazamento (DLP, threat intel)
## 10. Salvaguardas administrativas
- [ ] Política de segurança da informação
- [ ] Treinamento LGPD anual
- [ ] NDA para funcionários e operadores
- [ ] Processo de offboarding
- [ ] Plano de resposta a incidente
- [ ] DPA com todos os operadores
## 11. Consulta a partes interessadas
- Titulares: {pesquisa realizada / N participantes / data}
- Encarregado: revisão em {data}
- Jurídico: revisão em {data}
- Segurança: revisão em {data}
## 12. Decisão
- [x] Prosseguir como planejado
- [ ] Prosseguir com modificações
- [ ] Não prosseguir
- [ ] Consultar ANPD
**Justificativa**: {texto}
**Aprovado por**:
- Encarregado: {nome} — {data}
- Patrocinador do produto: {nome} — {data}
## 13. Plano de revisão
- Próxima revisão obrigatória: {data}
- Gatilhos para revisão antecipada:
- Mudança de finalidade
- Nova categoria de dado
- Novo operador
- Incidente relacionado
- Crescimento > 50% na base de titulares
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