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saas-lgpd-privacy-policy

Unverified

Draft clear, versioned LGPD Art. 9 privacy notices matched to real codebase data flows.

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View on GitHub
# Política de Privacidade — {Nome do Produto}

**Versão**: v{N} | **Vigência a partir de**: {data} | **Última atualização**: {data}

## Resumo (TL;DR)

{Em até 5 bullets, o essencial:}
- Coletamos {X, Y, Z} para {finalidade A, B, C}.
- Não vendemos seus dados.
- Compartilhamos com {operadores principais} para {motivo}.
- Você pode {exportar, corrigir, excluir, revogar consentimento} a qualquer momento em {link}.
- Contato do Encarregado: {e-mail}.

---

## 1. Quem somos (Identificação do controlador)

- **Razão social**: {nome}
- **CNPJ**: {número}
- **Endereço**: {endereço completo}
- **Site**: {url}

## 2. Encarregado pela Proteção de Dados

- **Nome**: {nome ou nome empresarial}
- **E-mail**: {e-mail dedicado, ex.: encarregado@empresa.com.br}
- **Canal**: {link do formulário ou portal}

## 3. Quais dados coletamos e por quê (Finalidades + Bases legais)

### 3.1 Conta e autenticação
- **Dados**: nome, e-mail, senha (hash), telefone
- **Finalidade**: criar e operar sua conta
- **Base legal**: execução de contrato (Art. 7º, V)
- **Retenção**: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após inatividade (obrigação legal)

### 3.2 Pagamento (se aplicável)
- **Dados**: nome, e-mail, últimos 4 dígitos do cartão, endereço de cobrança
- **Finalidade**: processar pagamentos
- **Base legal**: execução de contrato (Art. 7º, V) + obrigação legal fiscal
- **Operador**: {Stripe / Pagar.me / etc.}
- **Retenção**: 5 anos (obrigação fiscal)

### 3.3 Comunicação por e-mail (marketing)
- **Dados**: nome, e-mail, preferências
- **Finalidade**: enviar novidades, ofertas e conteúdo relevante
- **Base legal**: consentimento (Art. 7º, I)
- **Você pode descadastrar a qualquer momento** no link de cada e-mail ou em {link}

### 3.4 Analytics
- **Dados**: páginas visitadas, eventos de uso, device ID, IP truncado
- **Finalidade**: entender uso para melhorar o produto
- **Base legal**: legítimo interesse (Art. 7º, IX)
- **Salvaguardas**: pseudonimização, agregação, retenção limitada

{Repetir para cada finalidade ativa do ROPA}

## 4. Como tratamos os dados (Forma e duração)

- **Coleta**: através do uso do aplicativo, formulários, integrações
- **Armazenamento**: em servidores na {região} com criptografia em repouso e em trânsito
- **Acesso interno**: estritamente need-to-know, com controle de identidade e log
- **Duração**: cada finalidade tem sua própria retenção (ver seção 3)

## 5. Com quem compartilhamos (Uso compartilhado)

| Operador | Finalidade | País | Salvaguardas |
|---|---|---|---|
| AWS | hospedagem | EUA | Cláusulas-padrão Res. 19/2024 + DPA |
| Datadog | observabilidade | EUA | mesmo |
| Stripe | pagamentos | EUA | mesmo |
| {outros} | | | |

## 6. Transferência internacional de dados

Alguns dados são tratados fora do Brasil. Adotamos as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução nº 19/2024) com cada um desses operadores.

## 7. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Você tem direito a:

- **Confirmar** se tratamos seus dados
- **Acessar** seus dados (exportar)
- **Corrigir** dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- **Anonimizar, bloquear ou eliminar** dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- **Portar** seus dados a outro fornecedor
- **Eliminar** dados tratados com base em consentimento
- Saber **com quem compartilhamos**
- **Ser informado** sobre a possibilidade de não consentir
- **Revogar consentimento** a qualquer momento

Exerça em {link} ou pelo e-mail do Encarregado.

Prazo de resposta: até **15 dias** para resposta completa (Art. 19, II LGPD).

## 8. Cookies e tecnologias similares

{Banner de cookies + tabela das categorias: estritamente necessários, funcionais, analíticos, marketing}

## 9. Crianças e adolescentes (se aplicável)

{Se o produto pode ser acessado por menores:}

- Não direcionamos o serviço a menores de {idade}
- Se você é responsável legal e descobriu que seu filho usou o serviço sem seu consentimento, entre em contato em {e-mail}
- Aplicamos a Lei nº 13.709/2018 (LGPD, Art. 14) e a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)
- Para usuários de até 16 anos, vinculamos a conta a um responsável legal (ECA Digital, Art. 24)
- Não fazemos perfilamento publicitário de menores (ECA Digital, Arts. 22 e 26)

## 10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso
- Autenticação multifator para acesso administrativo
- Controle de acesso por função
- Monitoramento contínuo
- Treinamento periódico da equipe
- Plano de resposta a incidentes

Se ocorrer um incidente de segurança que afete seus dados de forma relevante, comunicaremos você e a ANPD em até 3 dias úteis, conforme Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

## 11. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas com antecedência razoável por e-mail ou aviso no aplicativo. O histórico de versões está disponível em {link}.

## 12. Contato e ANPD

- **Encarregado**: {e-mail}
- **Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)**: https://www.gov.br/anpd

---

**Histórico de versões**:
- v1.0 ({data}): publicação inicial
- v1.1 ({data}): {mudança}
receiving-code-reviewobra/superpowersUse when receiving code review feedback, before implementing suggestions, especially if feedback seems unclear or technically questionable - requires technical rigor and verification, not performative agreement or blind implementationStars: 323kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
requesting-code-reviewobra/superpowersUse when completing tasks, implementing major features, or before merging to verify work meets requirementsStars: 323kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
using-git-worktreesobra/superpowersUse when starting feature work that needs isolation from current workspace or before executing implementation plans - ensures an isolated workspace exists via native tools or git worktree fallbackStars: 323kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
verification-before-completionobra/superpowersUse when about to claim work is complete, fixed, or passing, before committing or creating PRs - requires running verification commands and confirming output before making any success claims; evidence before assertions alwaysStars: 323kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall