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saas-lgpd-incident-response

Verified

Execute ANPD Res. 15/2024 3-business-day breach assessment, notices, and 5-year incident logs.

Incident Response LGPD

Locale & User Profile: Match locale (pt-BR → natural Brazilian Portuguese questions/options, overriding English examples; en → English) and user_profile (founder → plain business language with (Recomendado) first, zero tech jargon; developer → technical). Keep code/tests in English.

Runbook aderente à Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (RCIS) + Art. 48 LGPD.

⚠️ Esta skill tem dois modos:

  1. Preparatório — quando invocada no pipeline de auditoria, gera runbook + tabletop exercise para uso futuro.
  2. Emergencial — quando invocada após incidente detectado, executa o fluxo em modo crítico.

Critério de notificação (Res. 15/2024, Art. 5º — cumulativo)

Notificar ANPD se e somente se ambos:

A. Risco/dano relevante — pode afetar significativamente interesses e direitos fundamentais. B. Pelo menos uma das 6 categorias envolvidas:

  • I. Dados pessoais sensíveis
  • II. Dados de crianças, adolescentes ou idosos
  • III. Dados financeiros
  • IV. Dados de autenticação em sistemas
  • V. Dados protegidos por sigilo legal, judicial ou profissional
  • VI. Dados tratados em larga escala

Se A e B → notificar. Se só A → documentar internamente. Se nenhum → registrar mesmo assim (Art. 10 — registro obrigatório por 5 anos de TODOS os incidentes).

Prazos

AçãoPrazo
Notificar ANPD3 dias úteis desde o conhecimento de afetação a dados pessoais
Notificar titulares3 dias úteis (mesmo gatilho)
Complementar comunicaçãoaté 20 dias úteis após comunicação inicial
Manter registro do incidente5 anos mínimo
ATPPprazos em dobro (6 dias úteis), salvo risco à integridade física/moral

Runbook — Da detecção ao pós-incidente

T+0h: Detecção

  • Quem detectou? Sistema (SIEM, DLP, antivirus)? Pessoa (funcionário, titular, pesquisador)?
  • Registrar timestamp exato do conhecimento da afetação a dados pessoais — este é o marco do prazo.
  • Acionar Encarregado imediatamente.

T+0h a T+4h: Contenção e triagem

  • Isolar sistemas comprometidos
  • Preservar evidências (snapshots, logs, dumps)
  • Suspender propagação (revogar tokens, fechar buckets, bloquear rotas)
  • Não destruir nada — perícia precisa
  • Comunicação interna restrita (need-to-know)
  • Acionar provedores de cloud / operadores se relevante

T+4h a T+24h: Avaliação

  • Categorias de dados afetadas
  • Número estimado de titulares afetados
  • Categorias de titulares (crianças? idosos? destacar)
  • Vetor de ataque ou causa raiz (preliminar)
  • Aplicar teste do Art. 5º Res. 15/2024:
    • Risco relevante? (sim/não — justificar)
    • Categoria do Art. 5º? (qual)
  • Decisão: notificar ANPD? notificar titulares? Documentar decisão por escrito (Encarregado + jurídico).

Comunicação — até 3 dias úteis a partir do conhecimento da afetação de dados pessoais

À ANPD — 12 itens obrigatórios (Art. 6º, § 2º Res. 15/2024):

  1. Natureza e categoria dos dados pessoais afetados
  2. Número de titulares afetados, discriminando crianças, adolescentes e idosos
  3. Medidas técnicas e de segurança adotadas antes e depois do incidente
  4. Riscos e possíveis impactos aos titulares
  5. Motivos da demora, se houve
  6. Medidas para reverter ou mitigar
  7. Data do incidente e data do conhecimento
  8. Dados do encarregado ou representante
  9. Identificação do controlador (declaração de ATPP se for o caso)
  10. Identificação do operador
  11. Descrição do incidente com causa principal
  12. Total de titulares cujos dados são tratados nas atividades afetadas

Canal: portal eletrônico da ANPD (https://www.gov.br/anpd).

Aos titulares — 7 itens (Art. 9º Res. 15/2024):

  1. Natureza e categoria dos dados afetados
  2. Medidas de segurança técnicas
  3. Riscos
  4. Motivos da demora, se houve
  5. Medidas reversivas/mitigatórias
  6. Data do conhecimento
  7. Contato do encarregado

Em linguagem simples. Comunicação individualizada (e-mail/SMS/carta/mensagem in-app). Se inviável (volume + falta de contato), comunicação coletiva via site + imprensa por mínimo 3 meses.

Templates em assets/notification-anpd.md e assets/notification-subject.md.

Pós-incidente — após a comunicação inicial, quando aplicável

  • Continuar mitigando
  • Forense completa
  • Análise de causa raiz (5 whys, fishbone, post-mortem)
  • Atualizar .lgpd/incidents/log.md
  • Plano de remediação com prazos e responsáveis
  • Lições aprendidas → atualizar runbook
  • Considerar pipeline saas-lgpd-audit modo legacy para correções estruturais

Complemento à ANPD (até 20 dias úteis)

Após investigação completa, complementar a comunicação inicial com informações mais precisas se algo mudou.

Registro permanente (Art. 10 Res. 15/2024)

.lgpd/incidents/log.md — TODOS os incidentes, mesmo não notificados:

# Registro de Incidentes — {projeto}

## INC-2026-001

- **Detecção**: 2026-05-15T14:30:00-03:00
- **Conhecimento de afetação a dados pessoais**: 2026-05-15T15:45:00-03:00
- **Tipo**: vazamento de e-mails
- **Categoria afetada** (Art. 5º Res. 15/2024): VI — larga escala (sim, ≥ 100k titulares)
- **Titulares afetados**: ~120.000
- **Decisão**: notificar
- **Notificação ANPD**: 2026-05-16T18:00:00-03:00 (protocolo nº ...)
- **Notificação titulares**: 2026-05-16 a 2026-05-17 (e-mail individualizado)
- **Justificativa da notificação**: risco relevante + larga escala (> 2 milhões? não, mas ANPD considera larga escala em outras métricas) — Art. 5º, VI
- **Medidas adotadas**: rotação de credenciais, revogação de tokens, patch
- **Causa raiz**: bug em endpoint que retornava lista de e-mails sem auth
- **Plano de remediação**: ADR-2026-08 (auth obrigatória em todos endpoints /api/users/*)
- **Retenção do registro**: até 2031-05-15 (5 anos)

Tabletop exercise (preparatório)

Executar 1x por ano no mínimo. Cenários sugeridos:

  1. Vazamento de e-mails via endpoint mal configurado (probabilidade alta)
  2. Acesso indevido por funcionário com privilégios excessivos (insider)
  3. Comprometimento de cloud provider (operador)
  4. Ransomware com exfiltração
  5. Bug em pipeline de analytics que envia PII para Datadog
  6. Vazamento via SDK mobile (token leak no app store)

Para cada cenário: simular a triagem, decisão de notificar, e tempo até comunicação. Cronometrar. Se > 3 dias úteis, processo está quebrado.

Status update

## F9 — Incident response ✓
- Runbook publicado em `.lgpd/incidents/runbook.md`
- Templates de notificação em `.lgpd/incidents/templates/`
- Registro inicializado em `.lgpd/incidents/log.md`
- Tabletop agendado para {data}
- Encarregado e jurídico cientes do fluxo
- Próximo: saas-lgpd-ropa (greenfield) ou saas-lgpd-privacy-policy (legacy)
slack-gif-creatoranthropics/skillsKnowledge and utilities for creating animated GIFs optimized for Slack. Provides constraints, validation tools, and animation concepts. Use when users request animated GIFs for Slack like "make me a GIF of X doing Y for Slack."Stars: 198kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
ponytailDietrichGebert/ponytailLazy senior dev mode for any coding task: the smallest change that fully solves it, and a reply a busy human understands in one read.Stars: 194kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
ponytail-debtDietrichGebert/ponytailHarvest every shortcut: comment into one debt ledger, so deferrals get tracked instead of forgotten. One-shot report.Stars: 194kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
ponytail-debtDietrichGebert/ponytailList every `shortcut:` comment (and older `ponytail:` ones) as a debt ledger. One-shot report, changes nothing. Use for "ponytail debt", "what did ponytail defer", "list the shortcuts", /ponytail-debt.Stars: 194kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall