ThomasMoreAI/legal-skills-open / br/government-contracts/skills/skill-anxietylab
skill-anxietylab
VerifiedConsulta programática de contratações públicas do Brasil via APIs do PNCP (pncp.gov.br), usando a CLI pncp. Use quando o usuário pedir para buscar, coletar ou analisar licitações, editais, pregões, dispensas, atas de registro de preço, contratos públicos, órgãos públicos ou dados do Portal Nacional de Contratações Públicas — descoberta textual, coleta em massa por período, ou detalhe/itens/arquivos/resultados de uma contratação.
SKILL.md
View on GitHub---
name: skill-anxietylab
title: PNCP — contratações públicas via CLI
description: Consulta programática de contratações públicas do Brasil via APIs do PNCP (pncp.gov.br), usando a CLI pncp. Use quando o usuário pedir para buscar, coletar ou analisar licitações, editais, pregões, dispensas, atas de registro de preço, contratos públicos, órgãos públicos ou dados do Portal Nacional de Contratações Públicas — descoberta textual, coleta em massa por período, ou detalhe/itens/arquivos/resultados de uma contratação.
author: AnxietyLab
author_url: https://github.com/AnxietyLab/pncp-cli/tree/main/src/pncp_cli/skill
license: MIT
version: 0.1.0
execution_mode: open
jurisdiction: br
practice: government-contracts
language: pt
---
# PNCP — contratações públicas via CLI
Requisito: a CLI `pncp` instalada e no PATH (`uv tool install pncp-cli` ou
`pipx install pncp-cli`; confirme com `pncp --version`).
## Padrões de uso
- stdout é JSON puro (seguro para `| jq`); progresso e avisos vão para stderr.
- `--ndjson` = um registro por linha, em streaming — o formato para coletas.
- `--table` = resumo legível para inspeção rápida.
- `--all` pagina até esgotar; combine com `--limit N` em explorações para não
baixar milhares de registros à toa.
- Exit codes: `0` sucesso · `1` erro · `3` sucesso parcial (stdout válido,
porém truncado; o stderr indica como retomar).
## Qual superfície usar
- **`search`** — descoberta por texto e facetas (palavra-chave, UF, modalidade,
órgão). Rápida; a paginação trava em ~10.000 resultados.
- **`consulta`** — coleta em massa por intervalo de datas, sem teto de
resultados. Intervalos maiores que 365 dias são divididos em janelas
automaticamente.
- **`contratacao`/`itens`/`resultados`/`arquivos`/`historico`** — detalhe de
UMA contratação, por `CNPJ ANO SEQ` ou `--controle <numero_controle_pncp>`.
- **`orgao`/`ata`/`contrato`/`pca`/`dominio`** — órgãos, atas, contratos,
plano anual de contratações e tabelas de referência.
## Comandos
```
search [TERMO] --tipo edital|ata|contrato --status STATUS [--uf SP,RJ]
[--modalidade 6,8] [--orgao ID] [--municipio ID] [--esfera F,E,M]
[--all] [--limit N] [--incluir TERMO] [--excluir TERMO] [--link]
filtros --tipo edital [--faceta modalidades|orgaos|ufs|municipios]
consulta contratacoes --de YYYY-MM-DD --ate YYYY-MM-DD --modalidade ID|all
[--por publicacao|atualizacao] [--uf --municipio --cnpj --unidade]
[--all] [--limit N] [--checkpoint ARQ]
[--incluir TERMO] [--excluir TERMO] [--match any|all] [--link]
consulta propostas --ate YYYY-MM-DD [--modalidade ID] [--uf SP] [--all]
consulta atas --de --ate [--por atualizacao] [--cnpj] [--all]
consulta contratos --de --ate [--por atualizacao] [--cnpj] [--all]
consulta cobranca --de --ate [--tipo N] [--all]
consulta pca --ano N --classificacao COD | --usuario ID |
--por atualizacao --de --ate
contratacao <CNPJ> <ANO> <SEQ> | --controle NUM
itens <CNPJ> <ANO> <SEQ> | --controle NUM [--tam N] [--limit N]
resultados <CNPJ> <ANO> <SEQ> [--item N] # fornecedor vencedor por item
arquivos <CNPJ> <ANO> <SEQ> [--baixar DIR]
historico <CNPJ> <ANO> <SEQ>
orgao <CNPJ> [--unidades] | --id N | --buscar TEXTO
ata listar|detalhe|arquivos|partes|contratos|historico <alvo> [--seq-ata N]
contrato detalhe|arquivos|termos|empenhos|historico|cobranca|da-compra <alvo>
pca consolidado|itens|valores|planos|csv <CNPJ> <ANO> [--seq N]
dominio [tabela] # 17 tabelas de referência
controle <numero_controle_pncp> [--detalhe]
```
Flags globais em qualquer subcomando: `--output json|ndjson|table`,
`-q/--quiet`, `--timeout S`, `--retries N`, `--pausa SEG`, `--version`.
## Vocabulário
- `--status` (search): `recebendo_proposta`, `propostas_encerradas`,
`encerradas`, `todos`.
- **Modalidades**: `1` Leilão-Elet · `2` Diálogo Competitivo · `3` Concurso ·
`4` Concorrência-Elet · `5` Concorrência-Pres · `6` Pregão-Elet ·
`7` Pregão-Pres · `8` Dispensa · `9` Inexigibilidade · `10` Manif. de
Interesse · `11` Pré-qualificação · `12` Credenciamento · `13` Leilão-Pres ·
`14` Inaplicabilidade · `15` Chamada pública · `16-19` variantes
internacionais. Fonte viva: `pncp dominio modalidades`.
- **Número de controle PNCP**: `CNPJ-TIPO-SEQ/ANO`
(ex.: `07424905000138-1-000212/2026`; TIPO `1` = contratação, `2` =
contrato). Atas usam o formato estendido `.../ANO-SEQATA`, aceito direto em
`ata ... --controle`.
## Receitas
```bash
# editais abertos de um tema, visão rápida
pncp search "notebook" --tipo edital --status recebendo_proposta --uf SP --table
# coleta de um semestre de pregões eletrônicos, com retomada automática
pncp consulta contratacoes --de 2026-01-01 --ate 2026-06-30 --modalidade 6 \
--all --ndjson --checkpoint ck.json > pregoes.ndjson
# filtro local por tema (token/frase, sem acentos), limite pós-filtro
pncp consulta contratacoes --de 2026-06-01 --ate 2026-06-30 --all --ndjson \
--incluir "armazenamento de dados" --incluir storage --limit 100 --link
# da busca ao detalhe
pncp search "ambulância" --tipo edital --all --limit 50 --ndjson \
| jq -r .numero_controle_pncp \
| while read c; do pncp itens --controle "$c" --ndjson; done
# ground truth: quem venceu cada item e por quanto
pncp resultados 80881915000192 2026 44 --ndjson
# rastreabilidade compra → contratos → aditivos
pncp contrato da-compra --controle <controle-da-compra> --ndjson
# demanda futura declarada (PCA) de um órgão
pncp pca valores 00394452000103 2026
pncp pca csv 00394452000103 2026 --saida pca.csv
```
## Armadilhas conhecidas da API
A CLI trata os casos abaixo; conhecê-los ajuda a interpretar resultados
e diagnosticar problemas:
- Coleções truncam em 10 sem aviso se não forem paginadas
(`tamanhoPagina=10` é o padrão do servidor). A CLI pagina tudo; contratações
reais costumam ter dezenas de itens.
- CATMAT/CATSER vêm vazios nos itens (`catalogoCodigoItem`, `catalogo`).
Não é possível triar por código de catálogo; use as descrições dos itens
(texto livre, específicas), bem mais informativas que o objeto do edital.
NCM é parcial (maior preenchimento na esfera federal).
- A busca textual é AND e aceita frase entre aspas; a precisão contra o
objeto do edital é baixa (casa item perdido em registros de preço grandes).
Use-a para descobrir vocabulário; a triagem fina é nos itens.
- Arquivos: `content-type` é sempre `application/octet-stream`; detecte o
formato pelos magic bytes. Parte dos documentos "Edital" são ZIP
contendo PDF, DOCX e XLSX (nomes internos podem vir em CP437).
- Rate limit (bloqueios de cerca de um minuto) e 5xx intermitentes são
comuns; a CLI
retenta e, se persistir, devolve parcial com exit 3. Em coletas longas,
`--pausa 0.5` reduz a chance de bloqueio.
- Retomada é at-least-once: ao carregar em banco, deduplique por
`numeroControlePNCP` (e chave composta com `numeroItem` para itens).
- Especificações oficiais: `/api/consulta/v3/api-docs` e
`/api/pncp/v3/api-docs`.
## Fora de escopo
- Área de Trabalho autenticada do portal (buscas salvas, editais seguidos).
- Endpoints que exigem login de órgão (`/v1/usuarios*`, POST/PUT/DELETE).
Related skills
| Skill | Stars | Updated | Works with | Status | Install |
|---|---|---|---|---|---|
| reverse-engineer-anythingmorluto/reaReverse engineer native, managed, Electron/JavaScript, packaged, firmware, and browser targets with REA, and build agent environments (AgentEnv bundles) of web applications from a live instance or a capture, and of Linux desktop apps with a task from a request. Use shipped-artifact or requested runtime evidence to explain features, compare versions, decompile code, or guide a reconstruction. Skip REA for ordinary source-repository architecture analysis. | Stars: 472k | Updated | Claude CodeCodex | Verified | Install |
| diagnosing-superpowersobra/superpowersUse when a superpowers session went wrong and your human partner wants to know why — repeated work, ignored plans, stumbles, poor results, a skill that didn't fire, "it took too long", "why is it so expensive", "what is it doing" — or wants to build a bug report for the superpowers maintainers, for the current session or a past one identified by id or path, on any harness. | Stars: 323k | Updated | Claude CodeCodex | Verified | Install |
| dispatching-parallel-agentsobra/superpowersUse when facing 2+ independent tasks that can be worked on without shared state or sequential dependencies | Stars: 323k | Updated | Claude CodeCodex | Verified | Install |
| executing-plansobra/superpowersUse when executing an implementation plan in the current session as the implementer yourself — your human partner chose inline execution, or no subagent tool is available | Stars: 323k | Updated | Claude CodeCodex | Verified | Install |