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relatorio-final-ip-andrevictor23-tech

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Redige o relatório final de inquérito policial no padrão real da Delegacia de Alta Floresta/MT e do NEAMV, com templates, fraseologia e checklist por unidade e por tipo penal. Use ao pedir para redigir, elaborar ou finalizar o relatório de um IP — violência doméstica, descumprimento de protetiva, lesão corporal, ameaça, estupro de vulnerável, tráfico, armas e demais crimes. Para pedido de análise sem relatório ("analisa esse IP", "resume os autos", "o que falta nesse IP"), entrega parecer conciso em vez da peça completa. Não use para despacho de plantão (`despacho-plantao`) nem para representação cautelar (`representacao-cautelar`).

templates/modelo_neamv.md

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# TEMPLATE — RELATÓRIO FINAL NEAMV (Alta Floresta/MT)

## Dados extraídos dos relatórios reais do NEAMV — André Victor de Oliveira Leite

---

## CABEÇALHO (obrigatório — replicar exatamente)

```
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER E VULNERÁVEIS DE ALTA FLORESTA
```

Rodapé de página:
```
Rua D-4, 407 - Delegacia Municipal de Alta Floresta - Bairro Setor D - Alta Floresta/MT 78580-000
Telefone(s): [telefone da unidade]  E-mail(s): [e-mail da unidade]
```

---

## IDENTIFICAÇÃO DO INQUÉRITO (acima do título do relatório, em negrito)

```
INQUÉRITO POLICIAL - I.P. [número completo ex: 392.4.2026.8635]
NATUREZA(S): [CRIME EM MAIÚSCULAS]
VÍTIMA(s): [NOME COMPLETO EM MAIÚSCULAS]
SUSPEITO(s): [NOME COMPLETO EM MAIÚSCULAS]
```

---

## TÍTULO

```
RELATÓRIO Nº [ano.7.número — ex: 2026.7.27597]
```

Centralizado, negrito, fonte maior.

---

## ESTRUTURA DO CORPO — NEAMV

### 1. Introdução

Parágrafo 1 — Origem da investigação (fato e suspeito):
```
A presente investigação criminal se iniciou após a notícia de que [NOME DO SUSPEITO EM NEGRITO]
teria [descrição objetiva da conduta imputada — ex: "descumprido as medidas protetivas que
[NOME DA VÍTIMA EM NEGRITO] possui contra ele, além de ter ameaçado-a"].
```

Parágrafo 2 — Autuação em flagrante (quando houver):
```
Diante disso, [nome sem maiúsculas] foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante delito pelo
cometimento dos crimes dispostos nos [artigos em negrito — ex: art. 147, §1º do Código Penal e
art. 24-A da Lei 11.340/2006].
```

> Quando NÃO houver flagrante (ex: estupro de vulnerável com BO posterior):
```
A presente investigação criminal se iniciou após a notícia de que [VÍTIMA] teria sido vítima do
crime de [CRIME EM NEGRITO], cometido por [SUSPEITO EM NEGRITO].
Diante disso, [nome] foi conduzido à delegacia e autuado pelo cometimento do crime disposto
no [artigo em negrito].
```

---

### 2. Relato das Diligências

#### 2.1 Policiais condutores
```
Colheu-se os depoimentos dos policiais militares [NOME1] e [NOME2], condutores da ocorrência.
```
> Quando forem policiais civis:
```
Foram colhidos os depoimentos dos policiais civis [NOME1] e [NOME2], condutores da ocorrência,
os quais relataram de forma semelhante que [resumo convergente dos depoimentos].
```

#### 2.2 Depoimento da vítima
```
A vítima [NOME COMPLETO EM NEGRITO] narrou que:
"[transcrição literal do depoimento em itálico, iniciando com letra minúscula após as aspas,
separado por ponto-e-vírgula e QUE maiúsculo a cada novo trecho — conforme padrão do sistema]."
```

**REGRA CRÍTICA**: Reproduzir o depoimento VERBATIM, sem edição, em itálico, entre aspas.
Não resumir, não parafrasear, não corrigir erros gramaticais do declarante.

#### 2.3 Depoimento de testemunhas (quando houver)
```
A testemunha civil [NOME EM NEGRITO], [qualificação — ex: vizinho dos envolvidos], ouvido na
fase do inquérito policial, narrou que:
"[transcrição literal em itálico]."
```

#### 2.4 Laudo pericial (quando houver)
```
O Laudo Pericial nº [número completo], elaborado pelo Perito Oficial [cargo] [NOME], referente
ao [tipo de exame] realizado [em quem], constatou [resultado objetivo do laudo].
```

> Quando a vítima não comparece ao exame:
```
Conforme Certidão nº [número], lavrada pela Escrivã de Polícia [NOME], a vítima [NOME] não
compareceu para realizar o exame de corpo de delito, apesar de a requisição de perícia nº [número]
ter sido entregue na data de [data]. Não obstante, a materialidade delitiva restou demonstrada por
meio de [fotografias / outros elementos de prova].
```

#### 2.5 Antecedentes e pesquisa criminal (quando houver)
```
A pesquisa criminal realizada nos sistemas SROP e Cartorium da Polícia Judiciária Civil revelou
que o suspeito [NOME] já foi envolvido em ocorrências anteriores de violência doméstica,
constando o BO nº [número], de [data], pelas naturezas de [crimes], além dos procedimentos
[números], todos da Delegacia de Polícia de Alta Floresta.
```

#### 2.6 FNAR — Formulário Nacional de Avaliação de Risco (quando preenchido)
```
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FNAR nº [número]), preenchido pela vítima,
revelou um quadro de [elevado / médio / baixo] risco, destacando-se: [lista de fatores de risco
identificados no formulário — ex: ameaças anteriores com faca; histórico de enforcamento;
ciúme excessivo; uso abusivo de álcool pelo agressor; escalada das agressões].
```

#### 2.7 Interrogatório do investigado
```
Ao ser cientificado dos seus direitos constitucionais, o indiciado [NOME EM NEGRITO] [afirmou /
declarou / optou por permanecer em silêncio].
```

Variações conforme o caso:
- Nega tudo: `afirmou que [versão negativa]. Por fim negou ter [conduta específica].`
- Silêncio: `após ser informado sobre seus direitos constitucionais, optou por permanecer em silêncio e manifestar-se apenas em juízo.`
- Versão parcial: `declarou que desejava responder apenas que [declaração parcial].`

---

### 3. Conclusão

#### 3.1 Parágrafo de contextualização (VD — padrão)
```
Considerando que os fatos foram praticados por pessoa que possuía relação amorosa com a
vítima, que no âmbito da violência doméstica a palavra da vítima possui especial relevância, uma
vez que tais crimes são cometidos, em sua grande maioria, às escondidas, ante todos os
elementos informativos colhidos e a natureza dos crimes investigados, restou evidenciado que
[NOME DO INVESTIGADO EM NEGRITO] praticou os crimes tipificados nos [artigos em negrito]
em desfavor de [NOME DA VÍTIMA EM NEGRITO].
```

> Para crimes contra vulnerável (sem contexto de VD):
```
Considerando as provas colhidas nos autos, restou evidenciado que [NOME EM NEGRITO]
praticou o crime tipificado no [artigo em negrito] em desfavor de [NOME EM NEGRITO].
```

#### 3.2 Enfrentamento da versão negativa do suspeito (quando houver prova robusta)
```
A versão negativa apresentada pelo suspeito em seu interrogatório mostra-se isolada e contrária
ao conjunto probatório dos autos, que inclui: (a) as declarações da vítima, firmes e coerentes;
(b) [depoimento de testemunha, se houver, com descrição]; (c) [depoimento dos policiais militares,
com o que constataram]; (d) [fotografias / laudos / outros meios de prova]; e (e) [histórico de
violência pregressa, se houver].
```

#### 3.3 Encerramento padrão (FIXO — não alterar)
```
Não havendo diligências outras a serem materializadas pelo aparelho policial com vistas ao
aclaramento dos fatos, não resta outro caminho a trilhar, senão o da remessa dos autos relatados
à apreciação do juízo e do ministério público competente.

Encaminho o feito a Vossa Excelência para as providências cabíveis, permanecendo à disposição
para cumprimento de requerimentos indispensáveis à formação da opinio delicti.
```

---

## FECHAMENTO

```
                                    Alta Floresta/MT, [dia] de [mês por extenso] de [ano]


                              ANDRE VICTOR DE OLIVEIRA LEITE
                                    Delegado(a) de Polícia
```

Centralizado. Nome em negrito. Cargo em negrito.

---

## TIPIFICAÇÃO POR TIPO PENAL — NEAMV

| Crime | Artigo | Observações |
|-------|--------|-------------|
| Ameaça no contexto doméstico | Art. 147, §1º, CP | Lei 14.994/2024 — ação penal pública incondicionada |
| Descumprimento de medida protetiva | Art. 24-A, Lei 11.340/2006 | Pena: 2 a 5 anos. Independe de prévia intimação judicial |
| Lesão corporal contra mulher (VD) | Art. 129, §13º, CP | Circunstância da violência doméstica. Ação penal pública incondicionada |
| Estupro de vulnerável | Art. 217-A, CP | Conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos OU incapaz |
| Violência psicológica | Art. 147-B, CP | Lei 14.188/2021 |
| Vias de fato | Art. 21, LCP | Quando não houver lesão corporal |
| Estupro | Art. 213, CP | Conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça |

---

## CHECKLIST ESPECÍFICO — CASOS DE VD/NEAMV

- [ ] Verificar se há medidas protetivas vigentes (se sim, mencionar na introdução)
- [ ] Verificar FNAR preenchido — incluir no relato se elevado risco
- [ ] Verificar antecedentes nos sistemas SROP e Cartorium
- [ ] Certificar se vítima compareceu ao exame de corpo de delito (se não, lavrar certidão via escrivã)
- [ ] Verificar se há registro de BO anterior de VD
- [ ] Aplicar art. 147, §1º, CP para ameaça (Lei 14.994/2024 — ação pública incondicionada)
- [ ] Verificar relação de afetividade/convivência para enquadramento na Lei Maria da Penha
- [ ] Para estupro de vulnerável: verificar laudo de conjunção carnal + ruptura himenal
- [ ] Transcrever depoimento da vítima VERBATIM (não resumir)
- [ ] Enfrentar versão negativa do investigado quando houver prova robusta
slack-gif-creatoranthropics/skillsKnowledge and utilities for creating animated GIFs optimized for Slack. Provides constraints, validation tools, and animation concepts. Use when users request animated GIFs for Slack like "make me a GIF of X doing Y for Slack."Stars: 198kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
ponytailDietrichGebert/ponytailLazy senior dev mode for any coding task: the smallest change that fully solves it, and a reply a busy human understands in one read.Stars: 196kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
ponytail-debtDietrichGebert/ponytailHarvest every shortcut: comment into one debt ledger, so deferrals get tracked instead of forgotten. One-shot report.Stars: 196kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
ponytail-debtDietrichGebert/ponytailList every `shortcut:` comment (and older `ponytail:` ones) as a debt ledger. One-shot report, changes nothing. Use for "ponytail debt", "what did ponytail defer", "list the shortcuts", /ponytail-debt.Stars: 196kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall