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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/recurso-especial-extraordinario.md
View on GitHub# Recurso especial e recurso extraordinário
## Quando usar
Para interpor ou responder a recurso especial ou extraordinário, agravo contra
inadmissão ou manifestação correlata. Não use sem acórdão, cadeia recursal e
mapa de admissibilidade completos.
## Modo obrigatório
Confirme `recurso_especial`, `recurso_extraordinario`, `contrarrazoes`,
`agravo_recurso_especial_extraordinario` ou `resposta_agravo`.
## Entradas mínimas
Acórdão e votos, publicação, embargos de declaração, questões decididas,
dispositivos federal ou constitucional, prequestionamento, fundamentos
autônomos, precedentes qualificados verificados, demonstração de relevância ou
repercussão quando aplicável, preparo, prazo, decisão de admissibilidade e
regimento vigente.
## Base CPC
`CPC:art-1029`, `CPC:art-1030`, `CPC:art-1031`, `CPC:art-1032`,
`CPC:art-1033`, `CPC:art-1034`, `CPC:art-1035`, `CPC:art-1036`,
`CPC:art-1037`, `CPC:art-1038`, `CPC:art-1039`, `CPC:art-1040`,
`CPC:art-1041` e `CPC:art-1042`.
## Estrutura proporcional
Cabimento e prazo; questão federal ou constitucional; prequestionamento;
fundamentos autônomos; demonstração exigida; violação ou dissídio confirmado;
razões sem reexame probatório indevido; pedidos. No agravo, ataque a todos os
fundamentos da inadmissão.
## Checklist
- separa REsp e RE mesmo quando interpostos conjuntamente;
- demonstra onde e como a questão foi decidida;
- não inventa prequestionamento nem precedente;
- distingue precedente obrigatório, persuasivo e não verificado;
- enfrenta cada fundamento autônomo e cada causa de inadmissão;
- regimento, preparo e exigências atuais foram verificados externamente.
## Riscos e retorno
Acórdão incompleto, questão não decidida, necessidade de reexaminar fatos,
precedente não verificado ou requisito contemporâneo incerto retornam ao
aprofundamento jurídico e à pesquisa jurisprudencial.
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