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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/oposicao.md
View on GitHub# Oposição
## Quando usar
Para terceiro afirmar direito próprio incompatível com a pretensão de autor e
réu sobre a coisa ou direito disputado, ou para responder à oposição.
## Modo obrigatório
Confirme `opor` ou `contestar` e a incompatibilidade concreta entre o direito do
terceiro e as pretensões deduzidas no processo originário.
## Entradas mínimas
Processo originário, pedidos e fase, coisa ou direito, posição do opoente,
título e cadeia documental, incompatibilidade, partes originárias, competência,
valor, prova, prazo funcional e pedidos.
## Base CPC
`CPC:art-682`, `CPC:art-683`, `CPC:art-684`, `CPC:art-685` e `CPC:art-686`.
## Estrutura proporcional
Processo e objeto; direito próprio; incompatibilidade; sujeitos; fatos e prova;
reunião e julgamento; pedidos.
## Checklist
- opoente é terceiro e afirma direito próprio;
- objeto coincide com o que autor e ré disputam;
- não confunde oposição com assistência ou embargos de terceiro;
- fase do processo originário foi confirmada;
- ambos os opostos recebem tratamento adequado;
- cadeia do direito alegado tem fonte.
## Riscos e retorno
Direito apenas reflexo, objeto distinto ou processo em fase incompatível
retornam ao mapa jurídico.
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