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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/manifestacao-generica.md
View on GitHub# Manifestação processual genérica
## Quando usar
Para ato intermediário simples não coberto por módulo específico, como ciência,
concordância, discordância delimitada, juntada ou cumprimento de determinação.
Não use para esconder recurso, defesa ou pedido complexo mal classificado.
## Entradas mínimas
Ato que gerou a manifestação, prazo, posição confirmada, fato ou documento
relevante, objetivo e pedido exato.
## Base CPC
A base principal vem do ato e do mapa jurídico. Conforme o caso, considere
contraditório em `CPC:art-9` e `CPC:art-10` e prazo judicial em
`CPC:art-218`. Não cite artigo sem aplicação material.
## Estrutura proporcional
Identificação; referência ao ato; posição direta; fundamento estritamente
necessário; pedido. Uma concordância simples pode ter poucas linhas.
## Checklist
- ato e posição estão inequívocos;
- não há tese ou pedido novo não analisado;
- anexos têm função declarada;
- texto não cria controvérsia desnecessária;
- pedido corresponde exatamente ao objetivo confirmado.
## Riscos e retorno
Se houver dúvida sobre natureza recursal, preclusão, renúncia, quitação ou efeito
material da concordância, volte ao mapa jurídico antes de redigir.
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