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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/liquidacao-sentenca.md
View on GitHub# Liquidação de sentença
## Quando usar
Para definir o valor ou a extensão de condenação ilíquida antes do cumprimento.
Não use quando a apuração depender apenas de cálculo aritmético nem para
rediscutir mérito coberto pela decisão.
## Modo obrigatório
Confirme `arbitramento`, `procedimento_comum`, `responder` ou
`impugnar_calculo`, conforme o mapa jurídico e o comando judicial.
## Entradas mínimas
Sentença e acórdãos integrais, coisa julgada ou recurso pendente, capítulos
líquidos e ilíquidos, critérios fixados, fato novo admitido, documentos,
pareceres, objeto pericial, cálculo preliminar, intimação e prazo.
## Base CPC
`CPC:art-509`, `CPC:art-510`, `CPC:art-511` e `CPC:art-512`.
## Estrutura proporcional
Título e limite objetivo; modo de liquidação; critérios já definidos; fatos e
provas estritamente necessários à quantificação; apuração proposta; pedidos de
procedimento e resultado.
## Checklist
- identifica exatamente o capítulo ilíquido;
- não modifica nem reabre a decisão liquidanda;
- explica por que cálculo aritmético isolado não basta;
- no arbitramento, delimita objeto técnico e documentos;
- no procedimento comum, individualiza o fato novo e sua prova;
- separa parcela líquida eventualmente executável.
## Riscos e retorno
Dispositivo obscuro, critério ausente, conta não conferida ou tentativa de
rediscutir a lide retornam ao mapa jurídico, à análise documental ou contábil.
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