ThomasMoreAI/legal-skills-open / br/litigation/skills/redacao-contencioso-sensdiego
redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/exibicao-documento-coisa.md
View on GitHub# Exibição de documento ou coisa
## Quando usar
Para requerer exibição por parte ou terceiro, responder à ordem ou justificar
recusa. Não use para pedido genérico de prova nem para busca exploratória.
## Modo obrigatório
Confirme `requerer_parte`, `requerer_terceiro`, `exibir`, `responder` ou
`justificar_recusa`.
## Entradas mínimas
Documento ou coisa individualizado, conteúdo e finalidade, fato a provar,
indícios de existência e posse, relação jurídica, tentativa de obtenção,
decisão, prazo, disponibilidade, sigilo e motivo de eventual recusa.
## Base CPC
`CPC:art-396`, `CPC:art-397`, `CPC:art-398`, `CPC:art-399`, `CPC:art-400`,
`CPC:art-401`, `CPC:art-402`, `CPC:art-403` e `CPC:art-404`.
## Estrutura proporcional
Objeto exato; posse ou disponibilidade; pertinência; fatos a provar; resposta
ou motivo de recusa; proteção de sigilo ou exibição parcial; pedido.
## Checklist
- documento ou coisa é identificável;
- posse e pertinência têm base factual;
- pedido declara o fato que pretende provar;
- não presume consequência processual sem enquadramento;
- segredo, honra, dados pessoais e exibição parcial foram avaliados;
- terceiro recebe tratamento procedimental próprio.
## Riscos e retorno
Pedido genérico, posse presumida, sigilo não analisado ou documento inexistente
retornam à análise documental e jurídica.
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