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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/execucao-titulo-extrajudicial.md
View on GitHub# Execução de título extrajudicial
## Quando usar
Para promover execução fundada em título extrajudicial, opor embargos ou
responder a eles. Não use quando a fonte da obrigação for título judicial.
## Modo obrigatório
Confirme `promover`, `embargar` ou `responder_embargos`, a espécie do título e a
natureza da obrigação. Exceção de pré-executividade tem módulo próprio.
## Entradas mínimas
Título integral, cadeia de titularidade, obrigação, vencimento, liquidez e
exigibilidade analisadas, memória de cálculo, pagamentos, partes e garantidores,
competência, patrimônio conhecido, atos constritivos, intimações, prazo e
matérias defensivas confirmadas.
## Base CPC
- regime e exigibilidade: `CPC:art-771`, `CPC:art-783`, `CPC:art-784` e
`CPC:art-786`;
- inicial e medidas: `CPC:art-797`, `CPC:art-798`, `CPC:art-799`,
`CPC:art-824`, `CPC:art-827`, `CPC:art-829` e `CPC:art-830`;
- bens e dinheiro: `CPC:art-833`, `CPC:art-835` e `CPC:art-854`;
- embargos: `CPC:art-914`, `CPC:art-915`, `CPC:art-917`, `CPC:art-919` e
`CPC:art-920`.
## Estrutura proporcional
No modo promover: título, obrigação, inadimplemento, demonstrativo, sujeitos,
medidas e pedidos. Nos embargos: cabimento e prazo, vícios processuais,
inexigibilidade ou extinção, excesso com conta substitutiva, prova e pedidos.
## Checklist
- o documento integra hipótese executiva confirmada e está completo;
- vencimento, condição, contraprestação e inadimplemento têm fonte;
- valor executado é reproduzível e desconta pagamentos;
- patrimônio e medidas não são inventados nem pedidos em lista automática;
- embargos tratam garantia e efeito suspensivo sem confundi-los com cabimento;
- alegação de excesso traz o valor entendido correto e demonstrativo.
## Riscos e retorno
Dúvida sobre força executiva, assinatura, cadeia de cessão, prescrição,
garantidor, cálculo ou impenhorabilidade retorna ao mapa jurídico e à análise
documental. Regime fiscal, falimentar ou trabalhista sai deste módulo.
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