ThomasMoreAI/legal-skills-open / br/litigation/skills/redacao-contencioso-sensdiego
redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/especificacao-provas.md
View on GitHub# Especificação ou indicação de provas
## Quando usar
Para responder à determinação de indicar provas, delimitar fatos controvertidos
e justificar utilidade. Não use como lista genérica de todos os meios possíveis.
## Entradas mínimas
Despacho/intimação, prazo, fatos controvertidos, matriz fato-prova, ônus
analisado, provas já existentes, prova pretendida e finalidade de cada uma.
## Base CPC
- saneamento e delimitação: `CPC:art-357`, `CPC:art-357:inc-II`;
- meios, necessidade e apreciação: `CPC:art-369`, `CPC:art-370` e
`CPC:art-371`;
- ônus: `CPC:art-373`;
- fatos sem necessidade de prova: `CPC:art-374`;
- documentos novos: `CPC:art-434` e `CPC:art-435`;
- testemunhas: `CPC:art-442` e `CPC:art-443`;
- perícia: `CPC:art-464` e `CPC:art-465`.
## Estrutura proporcional
Objeto da manifestação; fatos controvertidos; quadro `fato -> prova ->
finalidade`; justificativa de adequação; requerimentos específicos; ressalvas.
## Checklist
- cada prova está ligada a fato controvertido material;
- utilidade, necessidade e proporcionalidade estão explicadas;
- prova documental já juntada não é pedida novamente;
- testemunha, perícia ou exibição têm objeto delimitado;
- não se pede prova para suprir fato que deveria estar documentalmente coberto
sem enfrentar a lacuna.
## Riscos e retorno
Fato controvertido indefinido, ônus não analisado, prova inacessível ou objeto
pericial genérico retornam à análise documental, jurídica ou aprofundamento.
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