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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/dissolucao-parcial-sociedade.md
View on GitHub# Dissolução parcial de sociedade
## Quando usar
Para resolver a sociedade em relação a sócio, apurar haveres, contestar ou
manifestar-se sobre data, critério e perícia. Não use sem atos societários e
posição material previamente analisados.
## Modo obrigatório
Confirme `exclusao`, `retirada_recesso`, `falecimento`, `apuracao_haveres`,
`contestar` ou `manifestar_pericia`.
## Entradas mínimas
Contrato e alterações, quadro societário, eventos e notificações, causa da
resolução, legitimidade, data-base, critério contratual e legal, balanços,
ativos e passivos, retiradas, sucessores, perícia, tutela e pedidos.
## Base CPC
`CPC:art-599`, `CPC:art-600`, `CPC:art-601`, `CPC:art-602`, `CPC:art-603`,
`CPC:art-604`, `CPC:art-605`, `CPC:art-606`, `CPC:art-607`, `CPC:art-608` e
`CPC:art-609`.
## Estrutura proporcional
Sociedade e sujeitos; evento de resolução; data; critério de apuração; dados
contábeis; perícia; pagamentos e garantias; pedidos.
## Checklist
- distingue dissolução parcial de exclusão material já não decidida;
- contrato vigente e todas as alterações foram lidos;
- data de resolução e critério de haveres estão confirmados;
- cálculo preliminar não substitui perícia necessária;
- pedido societário e pedido patrimonial são separados;
- efeitos sobre administração e quotas não são inventados.
## Riscos e retorno
Contrato incompleto, evento controvertido, contabilidade não reconciliada ou
escolha pendente sobre exclusão retornam à deliberação e análise técnica.
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