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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/demarcacao-divisao.md
View on GitHub# Demarcação e divisão de terras particulares
## Quando usar
Para demarcar estremas, renovar marcos, dividir imóvel comum, contestar ou
manifestar-se nas fases técnica e material. Não use sem documentos dominiais e
levantamento territorial suficientes.
## Modo obrigatório
Confirme `demarcacao`, `divisao`, `cumular`, `contestar`, `fase_pericial` ou
`fase_material`.
## Entradas mínimas
Matrículas e cadeia dominial, confinantes ou condôminos, área, limites, rumos,
marcos, mapas, memorial, posse, benfeitorias, quinhões, ônus, perícia,
divergências, citações, valor e pedidos.
## Base CPC
`CPC:art-569`, `CPC:art-570`, `CPC:art-574`, `CPC:art-575`, `CPC:art-579`,
`CPC:art-588`, `CPC:art-589`, `CPC:art-590`, `CPC:art-596` e `CPC:art-598`.
## Estrutura proporcional
Imóvel e títulos; sujeitos; divergência física ou quinhões; dados técnicos;
rito e perícia; proposta material; pedidos e atos registrais condicionados.
## Checklist
- matrícula, área e confrontações são coerentes;
- todos os confinantes ou condôminos estão identificados;
- dado técnico tem fonte profissional e data;
- demarcação não é confundida com divisão;
- benfeitorias, servidões e ônus recebem destino;
- descrição final é executável e registrável após validação técnica.
## Riscos e retorno
Sobreposição de matrícula, cadeia dominial incompleta, planta não validada ou
interessado ausente bloqueiam a redação correspondente.
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