ThomasMoreAI/legal-skills-open / br/litigation/skills/redacao-contencioso-sensdiego
redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/contestacao.md
View on GitHub# Contestação
## Quando usar
Para defesa do réu no procedimento comum. Não use sem a inicial e seus anexos
materiais, nem quando o mapa indicar outro instrumento.
## Entradas mínimas
Inicial integral, prazo analisado, fatos alegados pelo autor, versão defensiva,
provas, preliminares, mérito, pedidos e decisão confirmada sobre reconvenção.
## Base CPC
- valor impugnado: `CPC:art-293`;
- prazo e termo inicial: `CPC:art-335`;
- concentração da defesa: `CPC:art-336`;
- preliminares: `CPC:art-337`;
- alegações posteriores: `CPC:art-342`;
- ônus e impugnação específica: `CPC:art-341`, `CPC:art-373` e
`CPC:art-373:inc-II`;
- alegação de ilegitimidade: `CPC:art-338` e `CPC:art-339`;
- incompetência e protocolo: `CPC:art-340`;
- reconvenção: `CPC:art-343`.
## Estrutura proporcional
Tempestividade condicionada; síntese da demanda; preliminares; impugnação fato a
fato; mérito; provas; reconvenção somente se confirmada; pedidos.
## Checklist
- inicial e anexos cobertos;
- prazo reproduzível, nunca presumido;
- cada fato material recebeu admissão, negação, desconhecimento justificado ou
versão alternativa com fonte;
- preliminares avaliadas sem lista decorativa;
- defesa incompatível ou subsidiária está explicitada;
- reconvenção tem fatos, direito, pedidos e valor próprios;
- pedidos finais correspondem à defesa produzida.
## Riscos e retorno
Prazo incompleto, fato sem fonte, conflito entre versões, preliminar não
analisada ou reconvenção indecidida retornam ao relógio, análise documental ou
mapa jurídico.
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