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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/alegacoes-finais.md
View on GitHub# Alegações finais ou memoriais
## Quando usar
Para síntese final após instrução, oral ou escrita conforme a decisão. Não use
antes de cobrir prova produzida, ocorrências da audiência e objeto ainda em
julgamento.
## Entradas mínimas
Questões controvertidas, distribuição do ônus, prova produzida e frustrada,
depoimentos conferidos, documentos, decisões de saneamento, teses e resultado
pretendido.
## Base CPC
- razões finais e memoriais: `CPC:art-364`;
- prova e valoração: `CPC:art-369`, `CPC:art-371` e `CPC:art-373`;
- fundamentação esperada: `CPC:art-489`;
- fato superveniente: `CPC:art-493`.
## Estrutura proporcional
Objeto; questões remanescentes; reconstrução probatória por fato; aplicação do
mapa jurídico; enfrentamento do melhor argumento contrário; pedidos finais.
## Checklist
- não altera silenciosamente pedido ou causa de pedir;
- cita depoimento somente após conferir registro;
- separa prova produzida de alegação;
- enfrenta contraprova e ônus;
- pedidos respeitam decisões e limites vigentes.
## Riscos e retorno
Ata/transcrição ausente, prova não analisada, fato superveniente ou mudança de
tese retornam à análise documental e jurídica antes da minuta.
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