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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/acoes-possessorias.md
View on GitHub# Ações possessórias
## Quando usar
Para manutenção, reintegração, interdito proibitório, contestação ou resposta a
pedido possessório. Não use para ação petitória baseada apenas em domínio.
## Modo obrigatório
Confirme `manutencao`, `reintegracao`, `interdito`, `contestar` ou
`responder_pedido_contraposto`, além de força nova ou velha quando relevante.
## Entradas mínimas
Posse anterior e sua origem, bem delimitado, data e natureza da turbação,
esbulho ou ameaça, agente, continuidade ou perda, notificações, testemunhas,
imagens, registro apenas como prova pertinente, liminar, caução, coletividade,
função social analisada, prazo e pedidos.
## Base CPC
`CPC:art-554`, `CPC:art-555`, `CPC:art-556`, `CPC:art-557`, `CPC:art-558`,
`CPC:art-559`, `CPC:art-560`, `CPC:art-561`, `CPC:art-562`, `CPC:art-563`,
`CPC:art-564`, `CPC:art-565`, `CPC:art-566`, `CPC:art-567` e `CPC:art-568`.
## Estrutura proporcional
Posse; evento possessório; cronologia; autoria; prova; rito e liminar; resposta
ou pedido contraposto; medidas materiais verificáveis; pedidos.
## Checklist
- posse é demonstrada independentemente de mera propriedade;
- bem e área estão identificados;
- data do evento tem fonte e impacto processual analisado;
- turbação, esbulho e ameaça não são tratados como sinônimos;
- conflito coletivo recebe o rito correspondente;
- ordem pretendida tem destinatário, área e conduta definidos.
## Riscos e retorno
Posse não documentada, área incerta, cronologia contraditória ou conflito
dominial disfarçado retornam ao mapa e à análise documental.
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