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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/acoes-familia.md
View on GitHub# Ações de família contenciosas
## Quando usar
Para petição ou resposta em divórcio, separação, reconhecimento ou extinção de
união estável, guarda, visitação e filiação sob o procedimento especial do CPC.
Alimentos e proteção urgente podem exigir leis e módulos externos adicionais.
## Modo obrigatório
Confirme o ato-base e `ajuizar`, `contestar`, `manifestar_acordo` ou
`manifestar_audiencia`; indique direitos disponíveis e indisponíveis envolvidos.
## Entradas mínimas
Relação familiar, certidões, partes e capacidades, filhos, guarda e convivência,
patrimônio e regime, alimentos quando incidentais, violência ou risco, tentativas
de solução, audiência, intervenção institucional, sigilo, prazos e pedidos.
## Base CPC
`CPC:art-693`, `CPC:art-694`, `CPC:art-695`, `CPC:art-696`, `CPC:art-697`,
`CPC:art-698` e `CPC:art-699`.
## Estrutura proporcional
Relações e sujeitos; procedimento; questões incontroversas e litigiosas;
interesse de incapaz; medidas de proteção confirmadas; prova; solução consensual
sem pressão; pedidos.
## Checklist
- identifica incapazes e intervenção obrigatória;
- não condiciona proteção urgente a tentativa de acordo;
- violência ou abuso altera a condução da audiência conforme análise;
- patrimônio, guarda, convivência e alimentos não são confundidos;
- relato sensível preserva fonte e estado probatório;
- legislação especial necessária é carregada antes da redação.
## Riscos e retorno
Risco pessoal, incapaz sem representação, acordo incompleto ou dependência de
lei especial ausente bloqueiam a redação e retornam ao mapa.
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