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redacao-contencioso-sensdiego
VerifiedRedigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada.
references/modulos/acao-monitoria.md
View on GitHub# Ação monitória
## Quando usar
Para exigir obrigação documentada por prova escrita sem eficácia de título
executivo ou apresentar embargos monitórios. Não use quando já houver título
executivo suficiente nem sem documento escrito confirmado.
## Modo obrigatório
Confirme `ajuizar`, `embargar` ou `responder_embargos`, além da obrigação de
pagar, entregar, fazer ou não fazer.
## Entradas mínimas
Prova escrita integral e autoria, relação subjacente, obrigação, vencimento,
inadimplemento, cálculo, pagamentos, partes, competência, prazo, matérias de
defesa e pedido de cumprimento.
## Base CPC
`CPC:art-700`, `CPC:art-701` e `CPC:art-702`.
## Estrutura proporcional
Prova escrita; origem e exigibilidade; prestação e demonstrativo; mandado
pretendido. Nos embargos: fatos, admissibilidade da prova, obrigação, valor,
matérias defensivas e pedidos.
## Checklist
- explica por que o documento é prova escrita, mas não título executivo;
- autoria, integridade e relação com a obrigação têm fonte;
- quantia vem acompanhada de demonstrativo reproduzível;
- pedido corresponde à natureza da prestação;
- excesso nos embargos traz valor correto e memória;
- não presume conversão em título sem o evento processual correspondente.
## Riscos e retorno
Documento incompleto, obrigação condicional, título possivelmente executivo ou
conta não conferida retornam ao mapa jurídico e à análise documental.
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