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lgpd-enterprise-auditor-brunolagoa
FlaggedAuditoria de conformidade LGPD (Lei nº 13.709/2018) orientada a evidências, com ECA Digital e plataformas digitais — checklist em 17 domínios, severidade, score 0–100 e relatório com plano de adequação. Use quando o usuário pedir auditoria, diagnóstico ou adequação à LGPD/ANPD de um sistema, SaaS, site, app mobile, pipeline DevSecOps ou sistema de IA/LLM.
commands/lgpd-saas.md
View on GitHub---
name: lgpd-saas
description: Executa auditoria LGPD direcionada para SaaS web.
license: MIT
metadata:
author: BrunoCastro
version: "1.8.1"
---
# LGPD SaaS Web
Antes de perguntar, leia o que o projeto já documenta (`CLAUDE.md`, `AGENTS.md`, `README*`, `docs/`, manifestos de dependências e de infraestrutura) e apresente o contexto inferido. Pergunte apenas o que faltar ou não puder ser confirmado:
- natureza do agente de tratamento: pessoa natural ou jurídica, com ou sem fins econômicos, porte (agente de pequeno porte, Res. CD/ANPD nº 2/2022) e se há tratamento de alto risco;
- papel do auditado em cada fluxo de dados: controlador, operador ou ambos;
- stack web e backend;
- banco de dados e cloud provider;
- integrações (analytics, pagamentos, CRM, etc.);
- dados pessoais/sensíveis tratados.
Pergunte sempre, na mesma rodada, em qual formato gravar o relatório, salvo se o pedido já disser: `.md`, `.md` e `.html` (resultado completo, com custo maior) ou só `.html` (versão visual, para abrir no navegador).
Ative o cenário `saas_web`:
- `core`, `legal`, `governance`, `appsec`, `cloud`, `devsecops`.
Adicione `eca-digital` se houver usuários menores de 18 anos, ainda que o produto não seja direcionado a eles (gatilho normativo do router — ECA Digital, Lei nº 15.211/2025).
Adicione `plataformas-digitais` se houver conteúdo gerado por usuários com difusão pública, anúncios/impulsionamento pagos ou IA que gere ou altere imagem ou som de pessoas (gatilho normativo do router — Decretos nº 12.975/2026 e nº 12.976/2026).
Adicione `ai-llm` se houver chamada a provedor ou SDK de LLM ou de IA generativa, modelo próprio, embeddings, RAG ou fine-tuning (gatilho técnico do router).
Regras obrigatórias:
- considerar `.agents/lgpd-enterprise-auditor/` como caminho base canônico em qualquer projeto;
- seguir `.agents/lgpd-enterprise-auditor/orchestrator/router.md`;
- ler só os arquivos listados em `files` nos manifestos dos módulos ativos (`.agents/lgpd-enterprise-auditor/orchestrator/manifests/`) e avaliar todos os itens do catálogo desses módulos, cada um com o seu ID;
- exigir evidência por item auditado;
- gerar score e classificação final;
- produzir relatório conforme `.agents/lgpd-enterprise-auditor/core/reporting-engine.md`;
- gravar o relatório no formato escolhido (`.md`, `.md` e `.html`, ou só `.html`), conforme a seção "Arquivos gerados" de `.agents/lgpd-enterprise-auditor/core/reporting-engine.md`.
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