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lgpd-compliance-falkzera

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Compliance jurídico-regulatório (LGPD, ANPD, CDC, Marco Civil) para qualquer app ou sistema construído para brasileiros. Ative SEMPRE que o projeto coletar qualquer dado pessoal (nome, e-mail, telefone, CPF, geolocalização, dado do dispositivo, cookie de tracking, foto, áudio, log que identifique pessoa), OU quando o pedido envolver "LGPD", "política de privacidade", "termos de uso", "compliance", "DPO", "encarregado", "ROPA", "consentimento de cookies", "banner de cookies", "vazamento de dados", "incidente de segurança", "direito do titular", "exportar dados do usuário", "excluir conta". Esta skill AUDITA o projeto, classifica os tratamentos, e GERA os artefatos: política de privacidade, política de cookies, banner de consentimento, ROPA preenchido, RIPD quando exigível, runbook de incidente, endpoints de exercício de direitos do titular, schema de consent_log, termos de uso e portal de transparência.

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TEMPLATE: POLÍTICA DE COOKIES
================================
Base: Guia Orientativo "Cookies e Proteção de Dados Pessoais": ANPD (23/01/2025).

Placeholders:
  {{APP_NOME}}, {{APP_URL}}, {{DPO_CONTATO}}, {{DATA_ATUALIZACAO}}
  {{TABELA_COOKIES_ESSENCIAIS}}   , gerada da auditoria
  {{TABELA_COOKIES_FUNCIONAIS}}
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# Política de Cookies: {{APP_NOME}}

**Última atualização:** {{DATA_ATUALIZACAO}}

Esta política complementa nossa [Política de Privacidade](/legal/privacidade) e detalha como o {{APP_NOME}} usa cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, local storage).

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## 1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados pelo seu navegador quando você visita um site. Eles permitem que o site funcione, lembre suas preferências, meça uso e, quando você consente, exiba publicidade relevante.

Tecnologias similares (pixels, web beacons, local storage) funcionam de forma parecida e estão cobertas por esta política.

## 2. Como categorizamos nossos cookies

Seguimos a classificação recomendada pela **Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)** no [Guia Orientativo sobre Cookies](https://www.gov.br/anpd/pt-br/centrais-de-conteudo/materiais-educativos-e-publicacoes/guia_orientativo_cookies_e_protecao_de_dados_pessoais):

| Categoria | Função | Precisa de consentimento? |
|---|---|---|
| **Estritamente necessários** | Funcionamento básico (sessão, carrinho, segurança) | Não, base: execução de contrato (art. 7º V) |
| **Funcionais** | Lembrar idioma, tema, layout escolhido | Sim, base: consentimento (art. 7º I) |
| **Analíticos** | Medição de uso (visitas, performance) | Sim, base: consentimento (art. 7º I) |
| **Marketing** | Publicidade direcionada, remarketing | Sim, obrigatoriamente, base: consentimento (art. 7º I) |

## 3. Cookies que usamos

### 3.1. Estritamente necessários (sempre ativos)

Sem estes cookies, o {{APP_NOME}} não funciona. Por isso, **eles são definidos sem necessidade de consentimento**, base legal: execução de contrato (art. 7º V) ou legítimo interesse (art. 7º IX).

{{TABELA_COOKIES_ESSENCIAIS}}

<!--
| Nome | Origem | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| session_id | Próprio | Manter sua sessão autenticada | Sessão |
| __Host-csrf | Próprio | Proteção contra CSRF | Sessão |
| cookie_consent | Próprio | Lembrar suas preferências de cookies | 12 meses |
-->

### 3.2. Funcionais (opcionais)

Melhoram sua experiência mas não são essenciais.

{{TABELA_COOKIES_FUNCIONAIS}}

<!--
| Nome | Origem | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| theme | Próprio | Tema claro/escuro | 12 meses |
| lang | Próprio | Idioma preferido | 12 meses |
-->

### 3.3. Analíticos (opcionais)

Ajudam a entender como o {{APP_NOME}} é usado, em base agregada, pra melhorarmos o produto.

{{TABELA_COOKIES_ANALYTICS}}

<!--
| Nome | Origem | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| _ga | Google Analytics 4 | Identificador anônimo de visitante | 14 meses |
| _ga_XXX | Google Analytics 4 | Estado da sessão | 14 meses |
-->

### 3.4. Marketing (opcionais)

Permitem mostrar conteúdo e ofertas relevantes em outros sites.

{{TABELA_COOKIES_MARKETING}}

<!--
| Nome | Origem | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| _fbp | Meta (Facebook) | Identificador para remarketing | 90 dias |
| _gcl_au | Google Ads | Atribuição de conversão | 90 dias |
-->

## 4. Como gerenciar seus cookies

### No nosso site

- Quando você acessa pela primeira vez, exibimos um **banner** com 3 opções equivalentes: **Aceitar todos**, **Rejeitar opcionais**, **Configurar**.
- Cookies não-essenciais **só são ativados após seu consentimento**.
- A qualquer momento, clique em **"Gerenciar preferências de cookies"** no rodapé para alterar suas escolhas.
- Revogar seu consentimento é **tão simples quanto concedê-lo** (art. 8º §5º LGPD).

### No seu navegador

Você também pode bloquear ou apagar cookies diretamente no navegador:

- [Google Chrome](https://support.google.com/chrome/answer/95647)
- [Mozilla Firefox](https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/protecao-aprimorada-contra-rastreamento-firefox)
- [Apple Safari](https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac)
- [Microsoft Edge](https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09)

> Bloquear cookies estritamente necessários pode impedir o funcionamento do {{APP_NOME}}.

## 5. Cookies de terceiros

Quando você consente, terceiros podem definir cookies através do nosso site (Google, Meta, etc.). Esses terceiros têm suas próprias políticas, recomendamos consultá-las:

- [Google (Tecnologias de Cookies)](https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR)
- [Meta (Política de Cookies)](https://www.facebook.com/policies/cookies/)

## 6. Atualizações

Esta política é atualizada quando mudamos cookies ou ferramentas usadas. Mudanças materiais são comunicadas no banner ao recarregar o consentimento.

## 7. Contato

Para dúvidas sobre cookies, fale com nosso Encarregado de Dados: **{{DPO_CONTATO}}**.
rea-analysis-optimizationmorluto/reaOptimize REA providers and shared analysis workflows for agent context, latency, CPU, and memory while preserving correctness and Evidence. Use for analysis bottlenecks and cache or query design; CI/test-suite optimization belongs to rea-ci-tests-audit.Stars: 472kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
rea-ci-tests-auditmorluto/reaAudit REA CI and test suites for correctness, fixture drift, false passes, and measured performance; use for suite or workflow investigations and efficiency changes, rather than ordinary feature testing or a single test failure.Stars: 472kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
rea-tool-designmorluto/reaAudit, investigate, design, or change REA investigation tools, CLI/MCP contracts, provider capabilities, and Evidence semantics.Stars: 472kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall
ponytail-auditDietrichGebert/ponytailQuality audit of the whole repo: bugs, security, real load, missing tests, speed, and what to delete. Most important first.Stars: 196kUpdated Claude CodeCodexVerifiedInstall