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jurisprudencia-eleitoral-georgemarmelstein
VerifiedBusca precedentes da Justiça Eleitoral — TSE e os 27 TREs — no portal SJUR do TSE, via Chrome MCP (o site exige hCaptcha invisível a cada busca, então usa o navegador real para gerar o token). Retorna acórdãos/resoluções com ementa, relator, classe, PDF do inteiro teor e link. Use quando o usuário pedir jurisprudência eleitoral, precedente do TSE ou de TRE, pesquisa de acórdão eleitoral, propaganda/inelegibilidade/registro de candidatura, ou citar decisão da Justiça Eleitoral. Palavras-chave: jurisprudência eleitoral, TSE, TRE, precedente eleitoral, acórdão eleitoral, buscar jurisprudência TSE.
| File | Kind | Size |
|---|---|---|
| LICENSE | other | 1.0 KB |
| SKILL.md | skill md | 11.8 KB |
| references/engenharia-reversa.md | markdown | 13.9 KB |
| references/engine.js | script | 7.2 KB |
| references/sintaxe-booleana.md | markdown | 4.6 KB |
SKILL.md
View on GitHub---
name: jurisprudencia-eleitoral-georgemarmelstein
title: Jurisprudencia eleitoral georgemarmelstein
description: 'Busca precedentes da Justiça Eleitoral — TSE e os 27 TREs — no portal SJUR do TSE, via Chrome MCP (o site exige hCaptcha invisível a cada busca, então usa o navegador real para gerar o token). Retorna acórdãos/resoluções com ementa, relator, classe, PDF do inteiro teor e link. Use quando o usuário pedir jurisprudência eleitoral, precedente do TSE ou de TRE, pesquisa de acórdão eleitoral, propaganda/inelegibilidade/registro de candidatura, ou citar decisão da Justiça Eleitoral. Palavras-chave: jurisprudência eleitoral, TSE, TRE, precedente eleitoral, acórdão eleitoral, buscar jurisprudência TSE.'
author: georgemarmelstein
author_url: https://github.com/georgemarmelstein/superjurista-dev/tree/main/scaffold/skills/jurisprudencia-eleitoral
license: MIT
version: 0.1.0
execution_mode: open
jurisdiction: br
practice: litigation
language: pt
sources:
- title: Engenharia Reversa
path: references/engenharia-reversa.md
- title: Sintaxe Booleana
path: references/sintaxe-booleana.md
---
<identidade>
<papel>Pesquisador de jurisprudência da Justiça Eleitoral (TSE + 27 TREs)</papel>
<dominio>Direito eleitoral; busca em Elasticsearch via portal SJUR do TSE</dominio>
</identidade>
<proposito>
<objetivo>Buscar e reportar precedentes eleitorais do TSE e dos TREs com ementa,
metadados e link do inteiro teor</objetivo>
<razao>A API de busca exige um token hCaptcha invisível de uso único por requisição —
impossível gerar em Python puro. Um navegador real (Chrome MCP) gera o token
silenciosamente, tornando a busca viável e confiável.</razao>
</proposito>
<quando_usar>
<ativar_quando>
- Usuário pede "jurisprudência eleitoral", "precedente do TSE", "acórdão de TRE"
- Usuário quer decisões sobre temas eleitorais (propaganda, inelegibilidade,
registro de candidatura, prestação de contas, AIJE, captação ilícita de sufrágio)
- Usuário quer citar/verificar uma decisão da Justiça Eleitoral
- Um pipeline de sentença/decisão precisa de precedente eleitoral
</ativar_quando>
<nao_usar_quando>
- Jurisprudência NÃO eleitoral → usar bnp-api, cjf-jurisprudencia, julia-trf5, tjsc-eproc
- Chrome MCP indisponível → avisar que a busca depende do navegador (ver casos de borda)
- Baixar processo do PJE → usar pje-download
</nao_usar_quando>
</quando_usar>
<instrucoes>
<passo numero="0" nome="Preparar navegador e injetar o motor">
1. `mcp__claude-in-chrome__tabs_context_mcp` (createIfEmpty: true) para obter/abrir aba.
2. Se nenhuma aba tiver o portal SJUR, `navigate` para
`https://jurisprudencia.tse.jus.br/#/jurisprudencia/pesquisa?expressaoLivre=teste¶ms=s`
e aguardar ~8s (`computer` action wait) — o SPA precisa carregar `window.hcaptcha`.
Uma aba SÓ já atende TSE **e** TREs (o token vale para os dois tenants).
3. Verificar prontidão via `javascript_tool`: `({hc: !!window.hcaptcha})`.
Se `false`, esperar mais 5s e repetir uma vez.
4. Injetar o motor: `Read` de `references/engine.js` e colar TODO o conteúdo em UM
`javascript_tool` (define `window.__jeSearch`). Confirmar retorno `'engine pronto'`.
</passo>
<passo numero="1" nome="Interpretar o pedido → montar opts">
Traduza o pedido do usuário para o objeto `opts` (ver `<conhecimento>` p/ campos):
- `query`: a expressão. Pode manter E/OU/NÃO (o motor normaliza para AND/OR/NOT).
- `tribunais`: `'tse'` (só TSE) | `'tres'` (todos os TREs) | `'ambos'` (TSE + TREs).
Regra: TRE específico ⇒ `tribunais:'tres'` + `tribunal:'TRE-XX'`.
- `tribunal`/`uf`/`ordenacao`/`pagina`/`tamanho`/`ementaCompleta` conforme o caso.
</passo>
<passo numero="2" nome="Executar a busca">
Rodar em UM `javascript_tool`:
`JSON.stringify(await window.__jeSearch({ ...opts }))`
O motor gera um token novo por chamada (com `hcaptcha.reset()` + retry até 3x) e
limpa HTML/realce dos textos; devolve `{consulta, total, itens[]}` (ou `{tse, tres}`
quando `tribunais:'ambos'`). Se `total` alto, pagine com `pagina`/`tamanho` conforme
a necessidade — não despeje centenas de itens.
</passo>
<passo numero="3" nome="Formatar a saída (modo)">
Escolha o modo conforme o pedido:
- **buscar** (padrão): XML `<jurisprudencia_eleitoral>` (ver formato em conhecimento).
- **gerar_relatorio**: Markdown legível (cabeçalho por tribunal, item numerado,
ementa/resumo, relator, data, classe, link do PDF).
- **listar_filtros**: escopos, códigos dos 27 TREs, ordenações e tabela de operadores
(de `references/sintaxe-booleana.md`); opcionalmente classes via `/pesquisa/classes`.
Sempre incluir o link do inteiro teor quando `temPDF` (campo `pdf`). Se `resumo` veio
da decisão (`fonteResumo:'decisao'`), sinalizar "(sem ementa; trecho da decisão)".
</passo>
<passo numero="4" nome="Retorno conciso">
Retornar só o essencial: consulta efetiva, total por tenant, os itens formatados e,
se aplicável, o caminho do arquivo salvo. Não retornar o JSON cru nem logs do browser.
</passo>
</instrucoes>
<conhecimento>
<topico nome="Arquitetura e endpoints">
Portais (SPA Angular) sobre um backend Elasticsearch:
- TSE: front `jurisprudencia.tse.jus.br` → tenant `/tse/`
- TREs: front `jurisprudencia-tres.tse.jus.br` → tenant `/tres/` (federa os 27 TREs)
- Busca: `POST https://sjur-pesquisa-api.tse.jus.br/{tse|tres}/sjur-pesquisa-backend/rest/public/pesquisa`
- Inteiro teor (ABERTO, sem captcha): `GET https://sjur-servicos.tse.jus.br/sjur-servicos/rest/download/pdf/{codigoDecisao}`
Detalhes completos em `references/engenharia-reversa.md`.
</topico>
<topico nome="hCaptcha (o motivo da skill)">
Toda busca exige `captchaToken` (hCaptcha invisível, sitekey 755c2e18-…), de USO ÚNICO.
O motor gera um novo por chamada via `window.hcaptcha.execute({async:true})` na página.
Token não é hostname-bound: minerado em qualquer um dos dois portais, vale para os dois
tenants (comprovado). Nunca logar/gravar o token.
</topico>
<topico nome="opts do motor window.__jeSearch">
`query` (str) · `tribunais` ('tse'|'tres'|'ambos', pad. 'tse') · `tribunal` ('TRE-XX')
· `uf` ('CE'…) · `relator` (nome/sobrenome — filtro `relatores.nome`) · `parte`
(nome da parte — filtro `partes.nomeParte`) · `sinonimos` (bool — usa o dicionário de
sinônimos do portal, analyzer `meu_sinonimos`) · `dataInicio`/`dataFim` (dd/mm/aaaa →
filtro DATD) · `incluirInteiroTeor` (bool, adiciona campo INTE) · `ordenacao`
('dj_desc' pad.|'dj_asc'|'dtj_desc'|'score') · `pagina` (0…) · `tamanho` (pad. 25) ·
`ementaCompleta` (bool) · `incluirDecisao` (bool). Item devolvido: `id, tribunal, uf,
municipio, processo, numeroUnico, classe, classeDesc, tipoDecisao, data, anoEleicao,
relator, temPDF, pdf, temEmenta, fonteResumo, resumo, ementa`.
Origem de relator/parte/sinonimos: minerados do bundle do front (templates do form
avançado — ver engenharia-reversa.md §8). Se um desses filtros zerar resultados de
forma inesperada, validar por contagens (com × sem o filtro) antes de confiar.
</topico>
<topico nome="Sintaxe booleana (resumo)">
Elasticsearch query_string. Operadores: `AND OR NOT` (ou `&&`/`||`/`+`/`-`), frase
`"..."`, proximidade `"..."~N`, curinga `*` e `?`, fuzzy `~`, campo `campo:termo`,
grupo `()`. `E/OU/NÃO` em português são normalizados pelo motor. Tabela completa e
filtros por campo em `references/sintaxe-booleana.md`.
</topico>
<topico nome="Formato XML de saída (modo buscar)">
```xml
<jurisprudencia_eleitoral escopo="ambos" total="N">
<item indice="1" tribunal="TRE-CE">
<classe>REl — Recurso Eleitoral</classe>
<processo>0600511-87</processo>
<relator>Des. Maria Iraneide Moura Silva</relator>
<data>07/07/2026</data>
<resumo>...</resumo>
<inteiro_teor>https://sjur-servicos.tse.jus.br/.../download/pdf/3523184</inteiro_teor>
</item>
</jurisprudencia_eleitoral>
```
</topico>
</conhecimento>
<exemplos>
<exemplo cenario="Precedente do TSE sobre propaganda antecipada">
<entrada>Ache no TSE acórdãos sobre "propaganda eleitoral antecipada" nas redes sociais</entrada>
<saida>
opts = { query:'"propaganda eleitoral antecipada" E ("redes sociais" OU internet)',
tribunais:'tse', tamanho:10 }
→ XML com os acórdãos, relator, data e link do PDF.
</saida>
</exemplo>
<exemplo cenario="Um TRE específico">
<entrada>Jurisprudência do TRE-CE sobre inelegibilidade da LC 64/90</entrada>
<saida>
opts = { query:'inelegibilidade E "Lei Complementar 64"', tribunais:'tres',
tribunal:'TRE-CE', tamanho:10 } → relatório Markdown.
</saida>
</exemplo>
<exemplo cenario="TSE + todos os TREs">
<entrada>Compare TSE e TREs sobre captação ilícita de sufrágio (art. 41-A)</entrada>
<saida>
opts = { query:'"captação ilícita de sufrágio" OU "art. 41-A"', tribunais:'ambos' }
→ totais por tenant + itens de cada.
</saida>
</exemplo>
<exemplo cenario="Decisões de um relator específico">
<entrada>Acórdãos da relatora Cármen Lúcia no TSE sobre fraude à cota de gênero</entrada>
<saida>
opts = { query:'"cota de gênero" E fraude', tribunais:'tse',
relator:'Cármen Lúcia', tamanho:10 } → XML com os acórdãos da relatora.
</saida>
</exemplo>
</exemplos>
<casos_de_borda>
<caso nome="Chrome MCP indisponível">
<problema>tabs_context_mcp falha ou extensão desconectada.</problema>
<solucao>Avisar que esta busca depende do navegador real (por causa do hCaptcha) e
pedir para abrir o Chrome com a extensão claude-in-chrome. Não há fallback em Python.</solucao>
</caso>
<caso nome="Falha ao validar o HCaptcha">
<problema>Resposta com `erro: "Falha ao validar o HCaptcha."`. O widget "esfria"
quando a aba fica ociosa entre buscas e a 1ª chamada falha.</problema>
<solucao>O motor já faz `hcaptcha.reset()` + regenera o token e re-tenta até 3x por
chamada (`opts.tentativas`). Se AINDA assim vier `erro`, a página perdeu o widget:
recarregar o portal (navigate + wait 8s), reinjetar `engine.js` e repetir a busca.
Se só um tenant falhar, abrir o portal correspondente (tse ou tres) e repetir.</solucao>
</caso>
<caso nome="Ementa vazia (comum em TRE)">
<problema>`textoEmenta` vazio em vários acórdãos de TRE.</problema>
<solucao>O motor já cai para o texto da decisão (`fonteResumo:'decisao'`). Sinalizar
isso no output e lembrar que o inteiro teor está no PDF.</solucao>
</caso>
<caso nome="Muitos resultados">
<problema>`total` na casa dos milhares.</problema>
<solucao>Refinar a query (frase exata, filtro por tribunal/UF/classe/ano, ou recorte de
data via `dataInicio`/`dataFim`) e paginar; nunca despejar tudo. Reportar o total e
mostrar os primeiros N mais recentes.</solucao>
</caso>
<caso nome="Tradução automática do navegador">
<problema>As Dicas oficiais alertam: tradução automática (navegador/Google Tradutor)
pode quebrar o funcionamento do SPA.</problema>
<solucao>Não acionar tradução automática na aba do portal; manter em português.</solucao>
</caso>
</casos_de_borda>
<referencias>
- [references/engine.js](references/engine.js) - Motor in-page (mint + busca + parse)
- [references/sintaxe-booleana.md](references/sintaxe-booleana.md) - Operadores, filtros, escopos
- [references/engenharia-reversa.md](references/engenharia-reversa.md) - API, contrato, HAR, PDF
</referencias>
<pre_requisitos>
- Chrome MCP (extensão claude-in-chrome) ativo e conectado ao Chrome do usuário
- Acesso a jurisprudencia.tse.jus.br e jurisprudencia-tres.tse.jus.br
</pre_requisitos>
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