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analise-juridica-civel-sensdiego
VerifiedAnalisar direito civil e processo civil aplicável a fatos e provas já interpretados, produzindo mapa normativo, opções e relógio processual sem pesquisar precedentes. Use para estudar o caso, delimitar consequências ou avaliar providências antes de decidir ou redigir.
| File | Kind | Size |
|---|---|---|
| LICENSE | other | 11.0 KB |
| SKILL.md | skill md | 4.3 KB |
| references/mapa-juridico.md | markdown | 2.1 KB |
| references/relogio-processual.md | markdown | 2.1 KB |
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references/relogio-processual.md
View on GitHub# Relógio processual
Acione diante de citação, intimação, decisão, publicação, audiência, prazo de
manifestação ou recurso, prescrição, decadência ou possível preclusão.
Consulte os artigos integrais em
[parte-geral-e-prazos.md](../../../references/legislacao/cpc/parte-geral-e-prazos.md)
e [recursos.md](../../../references/legislacao/cpc/recursos.md).
## Elementos necessários
- evento disparador e fonte;
- jurisdição, tribunal e sistema processual;
- regra legal ou determinação aplicável;
- natureza material ou processual;
- unidade em dias úteis ou corridos;
- termo inicial e forma de intimação;
- suspensões e prorrogações;
- calendário nacional e local relevante;
- data e horário de protocolo, quando material.
Sem elemento material, entregue cálculo condicionado, nunca data fatal
definitiva.
## Base CPC inicial
- fixação e razoabilidade: `CPC:art-218`;
- dias úteis: `CPC:art-219`;
- suspensão anual: `CPC:art-220`;
- suspensão por obstáculo: `CPC:art-221`;
- prorrogação: `CPC:art-222`;
- preclusão e justa causa: `CPC:art-223`;
- exclusão do começo e inclusão do vencimento: `CPC:art-224`;
- prazo em dobro no litisconsórcio: `CPC:art-229`;
- termo inicial conforme forma de comunicação: `CPC:art-231`;
- intimação e requisitos: `CPC:art-272`, `CPC:art-274` e `CPC:art-275`;
- prazo recursal e resposta: `CPC:art-1003` e `CPC:art-1003:par-5`;
- prazo geral para agravo contra decisão unipessoal em tribunal:
`CPC:art-1070`.
Esses artigos não substituem regra especial, calendário ou prova do evento.
## Resultado
| Campo | Resultado |
|---|---|
| Evento e fonte | ato, data e localizador |
| Regra | dispositivo integral e aplicação |
| Natureza | material/processual; úteis/corridos |
| Termo inicial | data e fundamento |
| Calendário | feriados e suspensões considerados |
| Contagem | passos reproduzíveis |
| Data final | definitiva ou condicionada |
| Lacunas | elemento faltante e efeito |
| Confiança | alta, moderada ou baixa, com motivo |
Se houver mais de uma leitura plausível, apresente cenários separados e diga
qual fato ou fonte resolve a divergência.
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