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legal-process-parser
UnverifiedExamina processos e anexos por página, identifica a medida processual cabível, pesquisa fontes jurídicas e prepara teses, análises ou minutas rastreáveis. Use para leitura integral, atualização, consulta, prova, prazo ou peça solicitada; não protocola nem certifica mérito ou autenticidade.
references/labor_details/occupational_strategy_rules.md
View on GitHub# Prova e estratégia em saúde ocupacional
Carregar junto de labor_health_rules.md ao construir tese, quesitos ou impugnação
de perícia. Reconstruir tarefas, ambiente, organização do trabalho, exposições,
mudanças, sintomas relatados, atendimento, afastamentos e retorno por período.
As camadas médica, previdenciária, ambiental e jurídica têm funções distintas.
Para cada controvérsia técnica, formular quesito específico: dados examinados,
método, exposição efetiva, proteção, fatores concorrentes, nexo/concausa,
incapacidade, evolução e limitações. Impugnação precisa de omissão, discrepância
ou método identificado; discordância com o resultado isolada não fundamenta
novo laudo. A skill não formula diagnóstico nem prescreve tratamento.
Em fatores psicossociais, pesquisar versão da NR, atos modificadores e decisões
que afetem seus efeitos; separar obrigação normativa, orientação técnica,
conduta do empregador e prova do nexo individual. Vigência da norma não comprova
doença nem responsabilidade por si. [NR-1 oficial](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-1).
Assédio/discriminação: atribuir episódios, sujeitos, circunstâncias e consequências;
examinar comparadores pertinentes e explicações contrárias. Registrar o que cada
testemunha percebeu diretamente. O roteiro de audiência busca fatos; não fornece
respostas nem ensaia depoimentos. Vincular quesitos, exibição e impugnações ao
plano de prova, atualizando a tese após cada resposta ou laudo recebido.
Mapear PGR, PCMSO, ASO, PPP e CAT disponíveis por estabelecimento, função,
período e finalidade. Indicar o que cada um demonstra e o que exige perícia ou
outra prova. Ausência de CAT não encerra, por si, a investigação. A página
oficial da NR-1 acima disponibiliza versões com vigências diferentes: localizar
atos e PDFs do período, inclusive transição das regras sobre riscos psicossociais.
A data atual não substitui a vigência pertinente à exposição discutida.
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