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lgpd-incident-response
VerifiedExecute the LGPD security incident response runbook (Art. 48 LGPD + Resolução CD/ANPD nº 15/2024). Trigger IMMEDIATELY in emergency mode when user reports "tivemos um incidente", "vazamento de dados", "data breach", "invadiram o banco", or "preciso comunicar a ANPD"; or run in preparatory mode during an audit pipeline. Encodes the 3-business-day deadline (6 for eligible ATPPs), the 12 mandatory ANPD items, the 7 data-subject items, and the 5-year incident log under Art. 10.
| File | Kind | Size |
|---|---|---|
| SKILL.md | skill md | 7.5 KB |
| assets/notification-anpd.md | markdown | 2.6 KB |
| assets/notification-subject.md | markdown | 2.2 KB |
assets/notification-subject.md
View on GitHub# Comunicação de Incidente ao Titular
**Conforme Art. 48 LGPD + Art. 9º Resolução CD/ANPD nº 15/2024 — 7 itens obrigatórios, linguagem simples.**
Canal: e-mail individualizado, SMS, mensagem in-app, ou carta. Se inviável (volume + falta de contato), comunicação coletiva em site + imprensa por mínimo 3 meses.
---
**Assunto**: Aviso importante sobre seus dados na {Empresa}
---
Olá, {NomeDoTitular},
Estamos entrando em contato para informar sobre um incidente de segurança que pode ter afetado seus dados pessoais. Levamos privacidade muito a sério e queremos ser transparentes com você.
## O que aconteceu
{Descrição clara em 2-3 frases. Sem juridiquês.}
## Quando descobrimos
Tomamos conhecimento da afetação a dados pessoais em {data}.
## Quais dados foram afetados (Item 1)
{Lista direta. Ex.: "Seu nome, e-mail e número de telefone. Não foram afetadas senhas, dados financeiros nem documentos."}
## O que fizemos para proteger você (Item 2 + 5)
{Lista das medidas. Ex.: "Bloqueamos o acesso indevido em até 2 horas. Forçamos a troca de senhas. Adicionamos camadas adicionais de monitoramento. Estamos colaborando com as autoridades."}
## Quais os riscos para você (Item 3)
{Análise honesta. Ex.: "Existe risco de você receber e-mails de phishing tentando se passar por nós. Recomendamos que você desconfie de mensagens pedindo dados ou clicando em links suspeitos."}
## O que você pode fazer
- Trocar sua senha em {link}
- Ativar autenticação em dois fatores
- Ficar atento a e-mails suspeitos
- Se você notar qualquer atividade incomum, entre em contato
## Por que estamos comunicando agora (Item 4 — se houve demora)
{N/A ou justificativa em linguagem simples}
## Quando descobrimos (Item 6)
{data e hora — repetido para clareza}
## Como falar conosco (Item 7)
Nosso Encarregado pela Proteção de Dados está disponível em:
- **E-mail**: {encarregado@empresa.com.br}
- **Telefone**: {opcional}
- Para exercer seus direitos: {link da página de privacidade}
Você também pode comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd
Pedimos desculpas pelo ocorrido. Estamos comprometidos em fazer melhor.
Atenciosamente,
{Encarregado}
{Empresa}
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