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saas-lgpd-incident-response

Unverified

Execute ANPD Res. 15/2024 3-business-day breach assessment, notices, and 5-year incident logs.

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# Comunicação de Incidente de Segurança à ANPD

**Conforme Resolução CD/ANPD nº 15/2024, Art. 6º, § 2º — 12 itens obrigatórios.**

Submetida via portal eletrônico em https://www.gov.br/anpd.

---

## Identificação do controlador

- **Razão social**:
- **CNPJ**:
- **Endereço**:
- **Declaração ATPP**: [ ] Sim — Res. 2/2022 | [x] Não

## Identificação do operador (se houve)

- **Razão social**:
- **CNPJ**:
- **Relação com o incidente**:

## Identificação do encarregado

- **Nome**:
- **E-mail**:
- **Telefone**:

---

## 1. Natureza e categoria dos dados pessoais afetados

{Descrever — ex.: dados de identificação (nome, e-mail, CPF), dados financeiros (últimos 4 dígitos do cartão), nenhum dado sensível}

## 2. Número de titulares afetados

- **Total estimado**: {N}
- **Crianças (< 12)**: {N}
- **Adolescentes (12-17)**: {N}
- **Idosos (≥ 60)**: {N}
- **Adultos**: {N}

## 3. Medidas técnicas e de segurança

### Antes do incidente
{Lista de controles existentes — TLS, criptografia, RBAC, MFA, audit log, etc.}

### Adotadas após o incidente
{Lista de mitigações imediatas — rotação de credenciais, patches, isolamento, etc.}

## 4. Riscos e possíveis impactos aos titulares

{Análise dos riscos: phishing, fraude financeira, roubo de identidade, dano reputacional, discriminação, etc.}

## 5. Motivos da demora (se a comunicação ocorreu após 3 dias úteis)

{N/A ou justificativa}

## 6. Medidas para reverter ou mitigar

- [ ] {ação 1}
- [ ] {ação 2}
- [ ] Notificação aos titulares: {prazo}
- [ ] Reforço de monitoramento
- [ ] Forense em andamento

## 7. Datas-chave

- **Data do incidente (ocorrência)**: {YYYY-MM-DD HH:MM TZ}
- **Data do conhecimento (afetação a dados pessoais)**: {YYYY-MM-DD HH:MM TZ}
- **Data desta comunicação**: {YYYY-MM-DD HH:MM TZ}

## 8. Encarregado / representante

{Repetido para fácil consulta — ver topo}

## 9. Identificação do controlador

{Repetido para fácil consulta — ver topo}

## 10. Identificação do operador

{Repetido para fácil consulta}

## 11. Descrição do incidente e causa principal

{Narrativa — o que aconteceu, vetor, escopo, evolução temporal}

## 12. Total de titulares cujos dados são tratados nas atividades afetadas

- **Total**: {N} (na atividade impactada, não apenas os atingidos)

---

## Anexos

- [ ] Logs de evidência (sob sigilo)
- [ ] Análise de causa raiz preliminar
- [ ] Política de privacidade vigente
- [ ] ROPA das atividades afetadas
- [ ] Plano de remediação

**Submetido por**: {Encarregado}
**Data/hora**: {timestamp}
**Protocolo ANPD**: {preencher após submissão}
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