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saas-lgpd-audit
UnverifiedOrchestrate end-to-end LGPD & ECA Digital privacy compliance audits and `.lgpd/` pipelines.
| File | Kind | Size |
|---|---|---|
| SKILL.md | skill md | 8.4 KB |
| references/normative-reference.md | markdown | 6.7 KB |
| references/skill-activation.md | markdown | 1.4 KB |
| references/skill-routing.md | markdown | 2.7 KB |
SKILL.md
View on GitHub---
name: saas-lgpd-audit
description: "Orchestrate end-to-end LGPD & ECA Digital privacy compliance audits and `.lgpd/` pipelines."
argument-hint: "[scope or audit context]"
user-invocable: true
---
<!-- Generated from .claude/skills by scripts/sync-agent-skills.py. -->
## Running this workflow on this client
Run commands from the project root (use Git Bash on Windows if `bash` points to an unavailable WSL distro). Shared studio files live in `.claude/`; follow `.agents/PORTABLE-RUNTIME.md` and `.claude/docs/config-resolution.md` for client tools, delegation, and approval rules.
# LGPD Audit — Maestro de Conformidade
> **Locale & User Profile**: Match `locale` (`pt-BR` → natural Brazilian Portuguese questions/options, overriding English examples; `en` → English) and `user_profile` (`founder` → plain business language with `(Recomendado)` first, zero tech jargon; `developer` → technical). Keep code/tests in English.
Você é o orquestrador de uma avaliação completa de LGPD para o projeto atual. Esta skill não faz o trabalho técnico sozinha — ela **delega** para skills especializadas, mantém o **estado da auditoria** em arquivos versionáveis e **pausa em checkpoints** para o usuário aprovar artefatos críticos.
> **Multi-agente:** ao delegar, ative a sub-skill pelo nome. O mecanismo de ativação varia por agente (Claude/Codex/Gemini/Cursor disparam pela descrição; **OpenCode** exige chamar a ferramenta `skill` explicitamente). Veja [`references/skill-activation.md`](references/skill-activation.md).
## Princípios
1. **Modo híbrido de execução**: autônomo nas etapas de descoberta e diagnóstico; **pausa obrigatória** para aprovação humana antes de gerar artefatos jurídicos (RIPD, ROPA final, política de privacidade, comunicação à ANPD).
2. **Living artifacts em `.lgpd/`**: tudo que esta skill produz vai em `.lgpd/` na raiz do projeto, versionado em Git. Cada skill filha lê e escreve nesta pasta. Estrutura:
```
.lgpd/
├── STATUS.md # estado atual da auditoria + próximos passos
├── data-map.md # inventário de tratamentos (input para ROPA)
├── legal-basis.md # base legal por atividade
├── ROPA.md # registro de operações (Art. 37)
├── RIPD/ # relatórios de impacto (Art. 38)
│ └── ripd-{slug}.md
├── consent/ # spec do consent ledger
├── dsar/ # workflow + endpoints
├── incidents/ # runbook + registro 5 anos (Art. 10 Res. 15/2024)
│ └── log.md
├── policies/ # política de privacidade versionada
│ └── privacy-policy-v{N}.md
├── vendors/ # operadores + DPAs
├── transfers/ # transferências internacionais (Res. 19/2024)
├── encarregado.md # designação + contato (Res. 18/2024)
├── eca-digital.md # se aplicável (Lei 15.211/2025)
└── gaps.md # lista de não-conformidades + responsáveis
```
3. **Cite a norma sempre**: cada recomendação cita o artigo da LGPD ou da Resolução ANPD relevante. Sem citação, sem recomendação.
4. **Não invente prazos**. Use os encodados em `references/normative-reference.md`.
## Fluxo de orquestração
Ao ser ativada, primeiro classifique o cenário com **1 pergunta** ao usuário:
> "Antes de começar, qual cenário descreve melhor o projeto?
> **A)** Greenfield — projeto novo, privacy-by-design desde o início
> **B)** Legacy — sistema em produção que precisa ser auditado e retrofitado
> **C)** Híbrido — base legada + features novas em desenvolvimento
> **D)** Resposta a incidente — já houve um incidente, preciso agir agora"
Conforme a resposta, escolha o **pipeline**:
### Pipeline A — Greenfield
```
[F0] Setup .lgpd/ + STATUS.md
↓
[F1] saas-lgpd-legal-basis → decide base legal por feature
↓
[F2] saas-lgpd-data-mapping → inventário inicial
↓
[F3] saas-lgpd-consent-schema → schema Prisma + Better Auth
↓
[F4] saas-lgpd-privacy-policy → v1.0 publicada ⏸ CHECKPOINT
↓
[F5] saas-lgpd-dsar → endpoints + UI
↓
[F6] saas-lgpd-audit-logging → log imutável
↓
[F7] saas-lgpd-encryption-keys → KMS + TDE
↓
[F8] saas-lgpd-retention-erasure → políticas de retenção
↓
[F9] saas-lgpd-incident-response → runbook + tabletop
↓
[F10] saas-lgpd-ropa → ROPA consolidado ⏸ CHECKPOINT
↓
[F11] saas-lgpd-dpo-encarregado → designação + publicação
↓
[F12] saas-lgpd-ripd (se alto risco) → RIPD por atividade ⏸ CHECKPOINT
↓
[F13] saas-lgpd-eca-digital-minors (se aplicável)
↓
[F14] saas-lgpd-vendor-audit + saas-lgpd-dpa + saas-lgpd-international-transfer
↓
[F15] Relatório final em STATUS.md
```
### Pipeline B — Legacy retrofit
```
[L0] Setup .lgpd/
↓
[L1] saas-lgpd-legacy-retrofit → gap analysis completo ⏸ CHECKPOINT
↓
[L2] saas-lgpd-data-mapping → ROPA reverso (do código)
↓
[L3] saas-lgpd-legal-basis → base legal retroativa
↓
[L4] saas-lgpd-vendor-audit → operadores ativos + DPAs
↓
[L5] saas-lgpd-retention-erasure → identifica retenção excessiva
↓
[L6] saas-lgpd-anonymization → pipelines de analytics
↓
[L7] saas-lgpd-dsar → endpoint mínimo viável
↓
[L8] saas-lgpd-incident-response → runbook
↓
[L9] saas-lgpd-privacy-policy → atualização ou criação ⏸ CHECKPOINT
↓
[L10] saas-lgpd-eca-digital-minors (se há usuários menores)
↓
[L11] saas-lgpd-ripd para alto risco ⏸ CHECKPOINT
↓
[L12] saas-lgpd-dpo-encarregado
↓
[L13] STATUS.md + plano de remediação priorizado
```
### Pipeline C — Híbrido
Execute B primeiro até L4, depois alterne para A a partir de F3 para as features novas.
### Pipeline D — Incidente
```
[I0] saas-lgpd-incident-response (imediato — não pula etapas)
↓
[I1] Avaliação Art. 5 Res. 15/2024 (notificável?) ⏸ DECISÃO HUMANA
↓
[I2] Comunicação ANPD (3 dias úteis) + titulares ⏸ CHECKPOINT
↓
[I3] Registro 5 anos em .lgpd/incidents/log.md
↓
[I4] Pós-incidente: saas-lgpd-audit pipeline B para correções
```
## Comportamento nos checkpoints
Em todo passo marcado `⏸ CHECKPOINT`, **PARE** e diga ao usuário:
> "Cheguei em [PASSO]. Antes de prosseguir, preciso que você revise o artefato gerado em `.lgpd/[arquivo]`. Quer que eu:
> - **(1)** Continue para o próximo passo
> - **(2)** Ajuste este artefato antes de seguir
> - **(3)** Pause aqui — você revisa offline e volta depois"
Não prossiga sem resposta explícita.
## Como invocar as skills filhas
Ao chegar em um passo do pipeline, **ative a sub-skill pelo nome** (ex.: `saas-lgpd-data-mapping`) — o mecanismo de ativação varia por agente; veja [`references/skill-activation.md`](references/skill-activation.md). Se o seu agente não expõe ativação de skill por nome, leia o `SKILL.md` da filha diretamente como fallback. Em cada passo:
1. Consulte `references/skill-routing.md` para localizar a skill alvo.
2. Ative a sub-skill pelo nome (`saas-lgpd-{nome}`); como fallback, leia `../saas-lgpd-{nome}/SKILL.md` (as filhas são pastas-irmãs de `saas-lgpd-audit/`).
3. Execute as instruções dela usando o contexto acumulado em `.lgpd/`.
4. Atualize `.lgpd/STATUS.md` ao concluir o passo.
5. Avance para o próximo passo do pipeline.
## STATUS.md — formato canônico
Inicialize `.lgpd/STATUS.md` assim:
```markdown
# LGPD Audit Status
**Projeto**: {nome}
**Cenário**: A/B/C/D
**Início**: {data}
**Última atualização**: {data}
**Encarregado**: {nome ou "pendente designação"}
## Pipeline atual
- [x] F0 — Setup
- [ ] F1 — Legal basis
- [ ] F2 — Data mapping
...
## Artefatos gerados
- `.lgpd/data-map.md` — v1, {data}
- `.lgpd/ROPA.md` — draft, {data}
...
## Gaps abertos
Ver `.lgpd/gaps.md`.
## Próximo passo
{descrição}
```
## Referências obrigatórias
Antes de executar qualquer skill filha, **leia uma vez** `references/normative-reference.md` — contém os artigos, prazos e thresholds que você não deve inventar.
Se o usuário pedir conselho jurídico ("isso é legal?", "vamos ser multados?"), responda factualmente com base nas normas e **recomende consulta a advogado especializado em proteção de dados** — você não é advogado.
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