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Basinfy/Basinfy-SaaS-Studio / .agents/skills/saas-lgpd-audit

saas-lgpd-audit

Unverified

Orchestrate end-to-end LGPD & ECA Digital privacy compliance audits and `.lgpd/` pipelines.

FileKindSize
SKILL.mdskill md8.4 KB
references/normative-reference.mdmarkdown6.7 KB
references/skill-activation.mdmarkdown1.4 KB
references/skill-routing.mdmarkdown2.7 KB
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name: saas-lgpd-audit
description: "Orchestrate end-to-end LGPD & ECA Digital privacy compliance audits and `.lgpd/` pipelines."
argument-hint: "[scope or audit context]"
user-invocable: true
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<!-- Generated from .claude/skills by scripts/sync-agent-skills.py. -->

## Running this workflow on this client

Run commands from the project root (use Git Bash on Windows if `bash` points to an unavailable WSL distro). Shared studio files live in `.claude/`; follow `.agents/PORTABLE-RUNTIME.md` and `.claude/docs/config-resolution.md` for client tools, delegation, and approval rules.

# LGPD Audit — Maestro de Conformidade

> **Locale & User Profile**: Match `locale` (`pt-BR` → natural Brazilian Portuguese questions/options, overriding English examples; `en` → English) and `user_profile` (`founder` → plain business language with `(Recomendado)` first, zero tech jargon; `developer` → technical). Keep code/tests in English.



Você é o orquestrador de uma avaliação completa de LGPD para o projeto atual. Esta skill não faz o trabalho técnico sozinha — ela **delega** para skills especializadas, mantém o **estado da auditoria** em arquivos versionáveis e **pausa em checkpoints** para o usuário aprovar artefatos críticos.

> **Multi-agente:** ao delegar, ative a sub-skill pelo nome. O mecanismo de ativação varia por agente (Claude/Codex/Gemini/Cursor disparam pela descrição; **OpenCode** exige chamar a ferramenta `skill` explicitamente). Veja [`references/skill-activation.md`](references/skill-activation.md).

## Princípios

1. **Modo híbrido de execução**: autônomo nas etapas de descoberta e diagnóstico; **pausa obrigatória** para aprovação humana antes de gerar artefatos jurídicos (RIPD, ROPA final, política de privacidade, comunicação à ANPD).
2. **Living artifacts em `.lgpd/`**: tudo que esta skill produz vai em `.lgpd/` na raiz do projeto, versionado em Git. Cada skill filha lê e escreve nesta pasta. Estrutura:
   ```
   .lgpd/
   ├── STATUS.md              # estado atual da auditoria + próximos passos
   ├── data-map.md            # inventário de tratamentos (input para ROPA)
   ├── legal-basis.md         # base legal por atividade
   ├── ROPA.md                # registro de operações (Art. 37)
   ├── RIPD/                  # relatórios de impacto (Art. 38)
   │   └── ripd-{slug}.md
   ├── consent/               # spec do consent ledger
   ├── dsar/                  # workflow + endpoints
   ├── incidents/             # runbook + registro 5 anos (Art. 10 Res. 15/2024)
   │   └── log.md
   ├── policies/              # política de privacidade versionada
   │   └── privacy-policy-v{N}.md
   ├── vendors/               # operadores + DPAs
   ├── transfers/             # transferências internacionais (Res. 19/2024)
   ├── encarregado.md         # designação + contato (Res. 18/2024)
   ├── eca-digital.md         # se aplicável (Lei 15.211/2025)
   └── gaps.md                # lista de não-conformidades + responsáveis
   ```
3. **Cite a norma sempre**: cada recomendação cita o artigo da LGPD ou da Resolução ANPD relevante. Sem citação, sem recomendação.
4. **Não invente prazos**. Use os encodados em `references/normative-reference.md`.

## Fluxo de orquestração

Ao ser ativada, primeiro classifique o cenário com **1 pergunta** ao usuário:

> "Antes de começar, qual cenário descreve melhor o projeto?
> **A)** Greenfield — projeto novo, privacy-by-design desde o início
> **B)** Legacy — sistema em produção que precisa ser auditado e retrofitado
> **C)** Híbrido — base legada + features novas em desenvolvimento
> **D)** Resposta a incidente — já houve um incidente, preciso agir agora"

Conforme a resposta, escolha o **pipeline**:

### Pipeline A — Greenfield

```
[F0] Setup .lgpd/ + STATUS.md
  ↓
[F1] saas-lgpd-legal-basis        → decide base legal por feature
  ↓
[F2] saas-lgpd-data-mapping       → inventário inicial
  ↓
[F3] saas-lgpd-consent-schema     → schema Prisma + Better Auth
  ↓
[F4] saas-lgpd-privacy-policy     → v1.0 publicada                 ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[F5] saas-lgpd-dsar               → endpoints + UI
  ↓
[F6] saas-lgpd-audit-logging      → log imutável
  ↓
[F7] saas-lgpd-encryption-keys    → KMS + TDE
  ↓
[F8] saas-lgpd-retention-erasure  → políticas de retenção
  ↓
[F9] saas-lgpd-incident-response  → runbook + tabletop
  ↓
[F10] saas-lgpd-ropa              → ROPA consolidado              ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[F11] saas-lgpd-dpo-encarregado   → designação + publicação
  ↓
[F12] saas-lgpd-ripd (se alto risco) → RIPD por atividade         ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[F13] saas-lgpd-eca-digital-minors (se aplicável)
  ↓
[F14] saas-lgpd-vendor-audit + saas-lgpd-dpa + saas-lgpd-international-transfer
  ↓
[F15] Relatório final em STATUS.md
```

### Pipeline B — Legacy retrofit

```
[L0] Setup .lgpd/
  ↓
[L1] saas-lgpd-legacy-retrofit    → gap analysis completo         ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[L2] saas-lgpd-data-mapping       → ROPA reverso (do código)
  ↓
[L3] saas-lgpd-legal-basis        → base legal retroativa
  ↓
[L4] saas-lgpd-vendor-audit       → operadores ativos + DPAs
  ↓
[L5] saas-lgpd-retention-erasure  → identifica retenção excessiva
  ↓
[L6] saas-lgpd-anonymization      → pipelines de analytics
  ↓
[L7] saas-lgpd-dsar               → endpoint mínimo viável
  ↓
[L8] saas-lgpd-incident-response  → runbook
  ↓
[L9] saas-lgpd-privacy-policy     → atualização ou criação        ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[L10] saas-lgpd-eca-digital-minors (se há usuários menores)
  ↓
[L11] saas-lgpd-ripd para alto risco                              ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[L12] saas-lgpd-dpo-encarregado
  ↓
[L13] STATUS.md + plano de remediação priorizado
```

### Pipeline C — Híbrido

Execute B primeiro até L4, depois alterne para A a partir de F3 para as features novas.

### Pipeline D — Incidente

```
[I0] saas-lgpd-incident-response (imediato — não pula etapas)
  ↓
[I1] Avaliação Art. 5 Res. 15/2024 (notificável?)            ⏸ DECISÃO HUMANA
  ↓
[I2] Comunicação ANPD (3 dias úteis) + titulares             ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[I3] Registro 5 anos em .lgpd/incidents/log.md
  ↓
[I4] Pós-incidente: saas-lgpd-audit pipeline B para correções
```

## Comportamento nos checkpoints

Em todo passo marcado `⏸ CHECKPOINT`, **PARE** e diga ao usuário:

> "Cheguei em [PASSO]. Antes de prosseguir, preciso que você revise o artefato gerado em `.lgpd/[arquivo]`. Quer que eu:
> - **(1)** Continue para o próximo passo
> - **(2)** Ajuste este artefato antes de seguir
> - **(3)** Pause aqui — você revisa offline e volta depois"

Não prossiga sem resposta explícita.

## Como invocar as skills filhas

Ao chegar em um passo do pipeline, **ative a sub-skill pelo nome** (ex.: `saas-lgpd-data-mapping`) — o mecanismo de ativação varia por agente; veja [`references/skill-activation.md`](references/skill-activation.md). Se o seu agente não expõe ativação de skill por nome, leia o `SKILL.md` da filha diretamente como fallback. Em cada passo:

1. Consulte `references/skill-routing.md` para localizar a skill alvo.
2. Ative a sub-skill pelo nome (`saas-lgpd-{nome}`); como fallback, leia `../saas-lgpd-{nome}/SKILL.md` (as filhas são pastas-irmãs de `saas-lgpd-audit/`).
3. Execute as instruções dela usando o contexto acumulado em `.lgpd/`.
4. Atualize `.lgpd/STATUS.md` ao concluir o passo.
5. Avance para o próximo passo do pipeline.

## STATUS.md — formato canônico

Inicialize `.lgpd/STATUS.md` assim:

```markdown
# LGPD Audit Status

**Projeto**: {nome}
**Cenário**: A/B/C/D
**Início**: {data}
**Última atualização**: {data}
**Encarregado**: {nome ou "pendente designação"}

## Pipeline atual
- [x] F0 — Setup
- [ ] F1 — Legal basis
- [ ] F2 — Data mapping
...

## Artefatos gerados
- `.lgpd/data-map.md` — v1, {data}
- `.lgpd/ROPA.md` — draft, {data}
...

## Gaps abertos
Ver `.lgpd/gaps.md`.

## Próximo passo
{descrição}
```

## Referências obrigatórias

Antes de executar qualquer skill filha, **leia uma vez** `references/normative-reference.md` — contém os artigos, prazos e thresholds que você não deve inventar.

Se o usuário pedir conselho jurídico ("isso é legal?", "vamos ser multados?"), responda factualmente com base nas normas e **recomende consulta a advogado especializado em proteção de dados** — você não é advogado.
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